Cópia do projeto da Lei da Ficha Limpa foi
entregue ao presidente da CMI, Paulo Bandeira
Estive no dia 22 de setembro último, no município de Iranduba, quando passei às mãos dos vereadores Paulo Bandeira, Irapuan Sampaio e Francisco Elaime, cópias da Emenda a Lei Orgânica do Município de Manaus, projeto de autoria do vereador Mário Frota, que foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e que já está em vigor. Essa Lei tem como objetivo extirpar da vida pública políticos que foram condenados por malversação do erário público. A lei estende-se também a Secretários, Sub-Secretários e Assessores do primeiro escalão, bem como, presidentes de Fundações e Autarquias subordinadas aos poderes Executivo e Legislativo municipal.
Esperamos que a Câmara Municipal de Iranduba siga o exemplo da sua co-irmã de Manaus, que aprovou o projeto Ficha Limpa por entender que é de grande relevância para a sociedade.
Ficaremos atentos por meio deste BLOG, cobrando dos vereadores de Iranduba a tramitação do projeto Ficha Limpa naquela Casa Legislativa. Se observamos que há descaso, desinteresse ou morosidade por parte dos parlamentares em dar andamento no projeto, pensaremos em fazer uma manifestação pública com objetivo de realizar um abaixo assinado para coletar cerca de 4 mil assinaturas naquele município e entregá-las ao presidente daquele Poder, vereador Paulo Bandeira.
Após a coleta das assinaturas estará patenteada a vontade do povo, tal qual aconteceu no Congresso Nacional quando esta lei somente foi aprovada graças as mais de um milhão de assinaturas que foram entregues naquele poder, em forma de emenda popular.
Seguindo o exemplo de Brasília, nosso procedimento vai ser similar, após coletaremos as assinaturas solicitaremos uma Tribuna Popular, naquela Casa Legislativa, para fazermos a entrega das assinaturas coletadas. Minha previsão é de neste dia colocarmos 500 irandubenses no plenário daquela Casa.
Somente assim, este projeto tramitará para ser aprovado para entrar em vigor nas próximas eleições.
Por: Paulo Onofre
Jornalista (MTb 467)
Analista Político e Social
