Em seu pronunciamento da tribuna, o Deputado Orlando Cidade parabenizou o jornal A Crítica pelos seus 63 anos de existência.
Em seu pronunciamento da tribuna, o Deputado Orlando Cidade parabenizou o jornal A Crítica pelos seus 63 anos de existência e pela criação do Partido Trabalhista Nacional (PTN). O parlamentar também falou sobre as normas estabelecidas pelo IBAMA para o defeso do pirarucu que prejudicam o homem do interior. “Na essência da lei, o defeso dura seis meses. No Amazonas ele dura o ano inteiro, em virtude do risco de extinção resolveu proibir a pesca e captura do bacalhau da Amazônia por tempo indeterminado“, argumentou.
Para o deputado, o alto preço cobrado pelo quilo do pirarucu tem afastado o pescado da mesa do homem do interior. “O povo que mais consome peixe no Brasil é o caboclo amazônida”, disse.
Cidade afirmou que já viu várias vezes o Batalhão de Polícia Ambiental apreender vários quilos de pescado em Manacapuru. O parlamentar acredita que como a pesca do pirarucu pode ser feita apenas nas áreas de reserva, o preço estipulado pelo quilo desse produto ficou estabelecido em R$ 45, o que se configura numa verdadeira preciosidade para as pessoas menos favorecidos. “Como esse pessoal, o caboclo do interior, pode comer o piraruru com o preço estabelecido a R$ 45?”, indagou.
O deputado disse que irá solicitar a regulamentação da Lei Complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011, que trata sobre o licenciamento ambiental. “Passados vários anos sem que esse peixe tenha sido capturado, é fundamental que a lei que normatiza sua pesca seja regulamentada, para que o homem do interior possa ter acesso, novamente, a essa iguaria em suas mesas”.
Orlando Cidade finalizou seu discurso afirmando que é necessário comercializar os peixes oriundos da região desde que seja de maneira sustentável.
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