A Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio do
presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas, Deputado
Sidney Leite, estará promovendo uma Audiência Pública, no dia 14
(quinta-feira), das 15 às 17h, no Plenário Ruy Araujo, para homenagear o Dia da
Escola, discutindo e definindo os meios necessários para o fortalecimento do
espaço escolar como instrumento de analise e avaliação dos processos de
formação, gestão e estrutura financeira na Escola.
Ademir Ramos (*)
No papel tudo é bonito, tudo é maravilhoso. No
entanto, quando se vai às escolas e ouve os relatos dos trabalhadores da
educação e dos próprios alunos chega-se a conclusão que a realidade é outra,
deixando muito a desejar quanto às estruturas operacionais, os serviços
prestados, a organização, gestão e as práticas pedagógicas. A Escola Publica
tem sofrido todo o tipo de dano e influencia sem que a população saiba e
conheça os fatos, não só por ignorância, mas pelo imobilismo social dos
pais e da sociedade como um todo. Esse comportamento apático parece mudar
quando se registram os gritos de alguns protagonistas que tomam pela mão a
responsabilidade cidadã de transformar a Escola num instrumento participativo,
e culturamente organizado comprometido com “os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas
instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da
sociedade civil e nas manifestações culturais”, como bem determina em seu Art.
1°, a Lei (9.394/96), das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
As questões fundamentais que se identifica nesse
embate pela melhoria da educação podem ser classificadas na seguinte ordem:
interna (endógena) e externa (exógena), numa interface estruturante capaz de
promover a organização da escola como espaço cultural, político e estratégico.
Nesses termos a Escola deixa de ser uma edificação qualquer e passa a ser
compreendida como o lugar de formação por excelência, agregando valor,
capital intelectual, político e social centrado nos processos formativos e no
desenvolvimento cognitivo dos professores e alunos, todos inseridos numa rede
do ensino-aprendizagem.
Assim, a escola deixa de ser um ente isolado e
passa a fazer parte do cotidiano da comunidade. Esse salto pode ser iniciado
pela própria comunidade escolar quando por meio do gestor, da congregação dos
professores, da Associação de pais e mestre, do grêmio livre dos estudantes e
das próprias lideranças comunitárias do em torno da Escola comprometidas com a
educação enquanto matriz de desenvolvimento.
Nessa perspectiva é que o próprio governo federal
vem incentivando a criação dos Conselhos Escolares, devendo ser encarado pela
comunidade escolar como plataforma de organização para o controle da escola
pelos seus agentes. O incentivo do governo não deve ser entendido como
concessão, mas como direito e estratégia de gestão democrática.
Para esse fim é necessário repensar a postura dos
Diretores de Escola, chamando à responsabilidade para operar a mobilização em
favor da organização desse espaço cultural, reunindo força para discutir e
fortalecer os Conselhos como instrumento consultivo, deliberativo, financeiro e
avaliativo. Se assim for, os Conselhos Escolares serão verdadeiros Fóruns de
Educação, resgatando a autonomia da Escola, tomando para si o poder de decidir
sobre o Projeto Político Pedagógico mais adequado para as suas comunidades, bem
como, realizando também o planejamento escolar participativo, pondo em questão
a centralização do poder como expediente viciado, que muito mal faz a
comunidade relativa à resolução dos problemas enfrentados no cotidiano da
Escola.
É urgente que se inaugure esta prática, porque a
escola em relação às estruturas de poder das Secretarias de Estado é o fim e
não o meio. Significa dizer que a Escola em cumprimento a sua missão deve ser
respeitada e para tal requer os meios necessários para operar seus objetivos.
Dessa feita, o investimento na Escola deve pautar-se na criação e
fortalecimento do Conselho Escolar, exigindo das estruturas de poder um novo
reordenamento dos meios em atenção à autonomia e a qualidade dos processos de
aprendizagem.
Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Amazonas,
por meio do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas,
Deputado Sidney Leite, estará promovendo uma Audiência Pública, no dia 14
(quinta-feira), das 15 às 17h, no Plenário Ruy Araujo, para homenagear o Dia da
Escola, discutindo e definindo os meios necessários para o fortalecimento do
espaço escolar como instrumento de analise e avaliação dos processos de
formação, gestão e estrutura financeira na Escola. Para o evento foram
convidados alunos, professores, pedagogos, os técnicos da SEDUC e SEMED,
parlamentares, pesquisadores, consultores e formuladores de políticas públicas.
(*) É
professor, antropólogo e coordenador do projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.
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