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terça-feira, 2 de junho de 2015

VIOLÊNCIA, EDUCAÇÃO E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL



George Castro é supervisor do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio

O Brasil tem acompanhado estarrecido a nova onda de violência no Rio de Janeiro, em que menores de idade tem frequentemente esfaqueado ciclistas e pedestres, sempre na tentativa de assaltá-los. Uma das vítimas foi o médico cardiologista Jaime Gold, morto a golpes de faca enquanto pedalava na lagoa Rodrigo de Freitas. As investigações indicam que o assassino é um adolescente de 16 anos.
Os recentes casos do Rio chamam atenção por conta da utilização de um tipo de arma que andava meio em desuso nos últimos tempos: a faca. Dizer que a crueldade dos menores nos ataques as vítimas nos impressionou, seria uma meia-verdade. Infelizmente muitos são os casos em todo o Brasil em que adolescentes que enveredaram pelo mundo do crime parecem não atribuir o mínimo valor à vida humana, promovendo cenas de Barbárie que chocam até mesmo a própria polícia.
Nesse contexto de violência e insegurança é natural se apelar para as soluções mais imediatas e, sendo assim, há quem neste momento grite ainda mais alto pela redução da maioridade penal, entendendo que o menor que infringe a lei ao matar uma pessoa tem plena consciência de seus atos e, portanto, deve responder por eles com todo rigor.
Apesar de compreensível, esta é uma análise apenas dos fatos que guarda em si a superficialidade típica de quem deseja se livrar de um problema da maneira mais simples possível, eliminando sua face mais aparente. Nessa visão míope entende-se que a prisão de quem pratica um crime é necessariamente o fim da criminalidade.
No entanto, este problema é bem mais profundo do que se imagina, e requer uma análise contextual. Afinal, a crueldade vista nos crimes que vem sendo praticados tem uma explicação que vai além somente do simples sadismo desses jovens. Há um conjunto de fatores que precisam ser levados em consideração.
Na tentativa de se explicar este comportamento pode-se elencar alguns desses fatores. Contudo, há dois que podem ser apontadas como determinantes para um comportamento violento e irracional como o que temos visto: a ausência da família e do acesso a educação.
É bom que se esclareça que essa analise do contexto dos fatos não pode (e nem deve) ser confundida com um discurso em favor de quem trata a vida humana com desprezo. Na verdade, o cuidado em se olhar esta questão em profundidade vem da preocupação não só da produção de cenas chocantes como a do médico ensangüentado na calçada da lagoa carioca, mas da reprodução de cenas como essa no Rio e em todo o Brasil.
É claro que punir é preciso, mas criar condições para que não se tenha que punir é o mais importante. Neste sentido, um caminho recomendável é o investimento em uma educação pública de qualidade, com escolas de tempo integral que tenham a presença de psicólogos e assistentes sociais, que possam auxiliar as famílias que necessitem de ajuda profissional, atuando de forma próxima aos jovens de maneira que se sintam amparados, identificando e tratando os que apresentarem perfil mais violento.
Somente com ações sistemáticas é que poderemos vislumbrar a melhora desse quadro, qualquer outra proposta é um paliativo que por mais que tenha seu valor não pode ser encarado como tendo fim em si mesmo, sob pena de em médio prazo promovermos o agravamento da situação que hoje já se apresenta no limite do insuportável.
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George Castro é supervisor do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio; diretor executivo da Macedo de Castro consultoria educacional; ex-professor da Universidade Federal do Pará e ex-diretor do ensino médio e educação profissional do estado do Pará.
Contato: george@macedodecastro.com

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