Notícias do NCPAM
URGENTE
GOVERNADOR
DO AMAZONAS É INTIMADO PELO STF
O Ministro
Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse intimado
pessoalmente o governador Omar Aziz (PSD), estendendo esta ordem ao Exmº Sr.
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, o Exmº Sr. Presidente do IPHAN, o Exmº Procurador-Geral
do IPHAN, o Exmº Advogado-Geral da União, o Exmº Procurador-Geral da República
para que compareçam pessoalmente no dia 04 setembro (terça-feira), às 19h30, no
3º andar do Anexo II do Supremo Tribunal Federal para Audiência de Conciliação
referente à Ação Cível Originária (ACO 1966), que o governo do Amazonas
representou contra o Tombamento do Centro Histórico de Manaus. Os intimados
deverão comparecer pessoalmente ou se fazer presentes por meio de
representantes com plenos poderes para transigir nos autos. Deve-se monitorar a
matéria de perto, garantindo a efetividade da salvaguarda do Patrimônio
Cultural e Histórico do povo do Amazonas.
