Joaquim Barbosa, atual presidente do STF
Fernanda Calgaro - Do UOL, em Brasília
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim
Barbosa, 59, irá se aposentar no próximo mês, após 11 anos na Corte, segundo
anunciou manhã desta quinta-feira (29) o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL). Barbosa se reuniu com Renan no Senado para fazer o comunicado e se
despedir.
Segundo Renan, Barbosa vai deixar o STF para cuidar da saúde e também
alegou cansaço.
"Motivo [da reunião foi] surpreendente e triste: o ministro veio se
despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Falou que vai se
aposentar agora, no próximo mês", disse Renan. "Foi uma conversa
surpreendente e nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do
Brasil", acrescentou.
Mais cedo, Barbosa havia se encontrado com a presidente Dilma Rousseff,
no Palácio do Planalto, mas o teor da conversa não foi divulgado. Ele agora
deve se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A assessoria de imprensa do STF afirmou não ter sido informada da
decisão de Barbosa. O mandato do magistrado na presidência do Supremo se
encerraria em novembro próximo. Depois que Barbosa se aposentar, quem assumirá
a presidência do tribunal será o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente
do STF.
A tradição da Corte estabelece uma
rotatividade na presidência baseada no tempo que cada ministro está no
tribunal. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a
vice.
Mesmo com a aposentadoria, Barbosa não poderá concorrer a algum cargo
nas próximas eleições, já que o prazo para que ele deixasse a Corte para se
candidatar se encerrou em 5 de abril.
Em fevereiro de este ano, Barbosa divulgou uma nota para negar que se candidataria
nas eleições. No texto, o ministro manifestou desejo de se aposentar antes de
completar 70 anos, idade em que a aposentadoria torna-se compulsória.
À frente da presidência da Suprema Corte desde novembro de 2012,
Barbosa, primeiro negro a ocupar o cargo de ministro do STF, chegou ao tribunal
em 2003, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A posse dele como presidente coincidiu com o momento em que o ministro
está em evidência na mídia por conta do julgamento do mensalão, do qual é
relator.
O julgamento, que resultou na condenação de figurões petistas, elevou
Barbosa à categoria de celebridade nacional a ponto de haver uma campanha nas
redes sociais para que saísse candidato à Presidência da República em 2014.
Adorado por alguns como exemplo ético e de alguém que subiu na vida,
Barbosa, mineiro de Paracatu, filho de um pedreiro e de uma dona de casa, foi o
55º presidente do Supremo.
Ao longo de sua trajetória na Corte, Barbosa foi atormentado por um dor
crônica nos quadris que o atrapalhava durante as sessões. O ministro com
frequência participa de sessões em pé, apoiado em uma cadeira. Barbosa também
costumava revezar o tipo de cadeira para tentar aliviar as dores.
Biografia
Barbosa estudou direito na UnB (Universidade de Brasília) e possui
mestrado e doutorado pela Universidade de Paris. É professor licenciado da Uerj
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro). É fluente em francês, alemão,
inglês e italiano.
Antes do STF, integrou o Ministério Público Federal por 19 anos
(1984-2003). Ocupou ainda diversos cargos no serviço público: foi chefe da
Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88), advogado do Serpro
(Serviço Federal de Processamento de Dados) (1979-84), oficial de chancelaria
do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada
do Brasil em Helsinque, Finlândia.
