Câmara aprova janela
para troca-troca partidário
Se entrar em vigor,
medida criará prazo de trinta dias para mudanças de partido sem punição por
infidelidade e sem alterar tempo de TV nas eleições
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta
uma nova janela de mudança partidária, como parte da reforma política. A
proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 139 contrários e 6 abstenções.
A medida terá validade por trinta dias a partir da promulgação. Mas, antes de
entrar em vigor, ainda depende da votação em segundo turno na Câmara e da
análise no Senado.
A ideia original da janela era permitir a
realocação das forças políticas após eventuais alterações que a reforma
política promovesse. Mas, como as mudanças até agora não afetaram intensamente
o sistema eleitoral, muitos parlamentares afirmaram que a janela era
desnecessária. "É preciso evitar voltar à época em que se trocava de
partido como trocava de camisa", afirmou Efraim Filho (DEM-PB).
A emenda que cria a janela é de autoria do
deputado Jovair Arantes (PTB-GO). "É uma alternativa a todos os
parlamentares que se sintam constrangidos e que queiram tentar novos
ares", disse Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Os votos favoráveis à medida ultrapassaram
por estreita margem o mínimo de 308 votos necessários para aprovar a emenda em
primeiro turno.
As migrações entre os partidos que ocorrerem durante a janela não terão efeito sobre o cálculo do tempo de TV e do fundo partidário, que levam em conta o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.
As migrações entre os partidos que ocorrerem durante a janela não terão efeito sobre o cálculo do tempo de TV e do fundo partidário, que levam em conta o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.
Nesta terça-feira, os deputados aprovaram em
primeiro turno uma proposta que incluiu na Constituição os dispositivos da
fidelidade partidária.
