PREFEITURA DE IRANDUBA PAGA PROPINA A VEREADORES

Vereadores acusados de receber mensalmente o valor de RS 5 mil do Chefe do Poder Executivo Municipal, como contra partida por terem aprovado as contas do prefeito.

Acabamos de receber informações do nosso correspondente em Iranduba, de que o Tribunal de Contas de Estado (TCE), está fazendo uma fiscalização na Prefeitura Municipal de Iranduba (PMI) e na Câmara de vereadores do município.

A Comissão de Fiscalização do TCE é composta por cinco membros e tem como objetivo averiguar a veracidade de denúncias que foram feitas por moradores do município.

Hoje os vereadores prestarão esclarecimentos à comissão do TCE, uma vez que foram citados na denúncia por receberem mensalmente o valor de RS 5 mil do Chefe do Poder Executivo Municipal, como contra partida por terem aprovado as suas contas, sem ressalvas. O único que não recebia a benesse era o vereador Jacinto, que faleceu recentemente.

Consta também da denúncia enviada ao TCE que os vereadores são sócios majoritários de empresas que prestam serviços à prefeitura nas áreas de transporte de alunos, terraplanagem, construções de escolas, aluguel de embarcações, aluguel de imóveis e outros. 

Se forem constatadas as denúncias, alguns edis correm o risco de serem cassados e ficarem inelegíveis para os próximos oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.    

Na próxima semana voltaremos ao assunto quando está previsto de a Comissão ouvir secretários e ex-secretários mencionados na denúncia de superfaturamento na compra de materiais e enriquecimento ilícito. (Por: Paulo Onofre) 

AMAZONINO O REI DA ARMAÇÃO

Vamos evocar a Lei de Acesso a Informação para solicitar da prefeitura, cópias do Contrato Primitivo entre o Executivo e a Águas do Amazonas

No Último sábado (18), na Praça da Polícia (Café do Pina) ao final de mais uma edição do Projeto Jaraqui,  a turma da velha guarda, frequentadores daquele local, tentavam entender mais uma armação do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, que foi a intervenção na empresa Água do Amazonas, motivada por quebra de contrato.

Alguns intrépidos analistas políticos buscavam explicações para a armação do Negão; alguns mais afoitos chegavam a dizer que ele leu e releu ‘O Príncipe’, de Maquiavel; outros complementavam que o seu livro de cabeceira, durante anos, foi a ‘A Arte da Guerra’,  de Sun Tzu, até que um  servidor aposentado freqüentador assíduo do Café do Pina, pediu que os companheiros fossem mais sucintos em suas analises e pontuassem os fatos para que pudéssemos chegar a uma conclusão.

No entendimento do grupo que analisou a venda da empresa Água do Amazonas, Amazonino deu apoio à CPI da Água, em andamento na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que tinha como objetivo verificar o que motivou o não cumprimento do contrato por parte daquela empresa, pois tinha certeza que ao final a conclusão seria a prefeitura fazer um destrato e retomar ao controle da empresa.

Concluímos então, que a CPI foi usada pelo prefeito Amazonino, como forma de ratificar a sua decisão de intervir na empresa Águas do Amazonas, como conhecemos o modus operandis do prefeito não há surpresas.

Agora, transferir o controle acionário da Águas do Amazonas para outra empresa, sem informar à CMM ou realizar licitação, aí é demais, este senhor trata um bem público como se fosse algo de sua propriedade, não respeita a Constituição Federal e tampouco a Lei Orgânica do Município (Loman), com isso trata o Poder Executivo Municipal com descaso e desprezo.

Então, eu e um grupo de amigos, vamos evocar a Lei de Acesso a Informação e decidimos solicitar da Prefeitura Municipal de Manaus, cópias do Contrato Primitivo entre o Executivo e a Águas do Amazonas e a última alteração contratual que coloca a Águas do Brasil, como sócia majoritária da empresa.

Esperamos que a Prefeitura cumpra a Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 de maio, dentro do prazo legal, caso seja cerceada as informações solicitadas, de pronto entraremos na Justiça como forma de  fazer valer o direito que temos como cidadãos, o de acesso às informações. (Por: Paulo Onofre