CONVITE ABERTO AO GOVERNADOR OMAR AZIZ PARA PARTICIPAR DO ATO CÍVICO PELA RECONSTRUÇÃO DA BR-319

              A coordenação do Projeto Jaraqui, Tribuna Popular que se manifesta todo os sábados, das 10 às 12h, na Praça da Polícia, na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus, em articulação com o senador de Rondônia Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado Federal , que pôs o pé na lama, literalmente, para protestar contra o abandono da reconstrução da BR 319 – Porto Velho/Manaus, estará viajando pela Estrada até Manaus. Trata-se de um Ato Cívico e por isso o Jaraqui convida publicamente as autoridade do Estado para definir uma Agenda de Mobilização exigindo do Governo Dilma Rousseff compromisso pela Reconstrução da BR-319.

Em cumprimento a deliberação do Requerimento nᵒ. 51/2013 aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) estará fazendo diligência nas obras previstas para a BR-319, no trecho Porto Velho-Manaus. Para consecução dos objetivos do Requerimento a Diligência cumpre o seguinte roteiro:  

Dia 24/11/2013 - Domingo - Porto Velho
15h. - Encontro no estacionamento do Jornal Diário da Amazônia em Porto Velho na Av. Calama, 2666 Esq. c/ Rafael Vaz e Silva, para divisão dos participantes nos veículos de transporte e orientações do roteiro com equipe de apoio.
15:30min. - Deslocamento terrestre até Manaus via BR 319
19 h. - Humaitá (pernoite)

Dia 25/11/2013 - Segunda - Feira (Humaitá) 5 h - Saída para Realidade 7 h - Chegada em Realidade e reunião com a comunidade 7:30min - Saída para Manaus - BR 319
18 h - Pernoite em acampamento no trecho do “MEIÃO” com o apoio do Exército Brasileiro.

Dia 26/11/2013 - Terça - Feira (BR 319 E MANAUS)
6 h - Saída para Careiro Castanho-Amazonas
14 h - Encontro na Praça dos Três Poderes - Careiro Castanho-Amazonas 16 h. - Deslocamento para Manaus, e retorno dos parlamentares, autoridades, imprensa para Porto Velho e Brasília.
Considerações:

A diligência faz parte do esforço de parlamentares e de setores do Governo Federal para a reconstrução da única via terrestre de ligação do Estado de Rondônia ao Amazonas com os demais estados da Federação, via Porto Velho, e da definitiva integração da Amazônia Brasileira. Pela circunstância, não é possível a previsão exata da hora de chegada em Manaus, pelo caráter da diligência.

CONVITE AO GOVERNADOR

A Coordenação do Jaraqui, pela importância do fato, CONVIDA publicamente o Governador do Estado, o Prefeito de Manaus, o Presidente da Federação da Indústria e Comércio, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o Presidente da Câmara Municipal, os Deputados e Senadores da Bancada Federal, o Superintendente da SUFRAMA e demais Atores responsáveis que queiram participar efetivamente deste Ato Cívico em favor da Reconstrução da BR-319 para comparecerem neste sábado (23) na Tribuna do Jaraqui e juntos definirem a melhor forma de participação, recorrendo se possível, a parceria do Comando Militar da Amazônia que estará prestando todo o suporte logístico e de seguranças aos participantes da Diligência do Senado Federal.

Contato: Ademir Ramos (92) 9984-1256

SENADO APROVA MINIREFORMA QUE MERECEU APELIDO DE “NANORREFORMA”, SEGUNDO O SENADOR ROLLEMBERG

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com seu autor, senador Romero Jucá (PMDB-RR), têm por objetivo diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segue para sanção presidencial. Segundo afirmou Jucá, as mudanças serão válidas já para as eleições de 2014.

- A minirreforma eleitoral vale para 2014, porque não muda regras de eleição, mudamos apenas regras administrativas e procedimentais, que criam procedimentos de fiscalização, de transparência, de gasto. Não há nenhuma mudança que impacte o direito de cada um de disputar eleição – afirmou Jucá.

O PLS 441/13 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Principais mudanças

 Uma das mudanças eleitorais foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares. Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.

O texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em cavaletes e cartazes. Nas vias públicas, será permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. A proposta também proíbe a substituição de candidatos a menos de 20 dias das eleições e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet em até 24 horas.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a minirreforma vai reduzir de maneira significativa os gastos nas campanhas eleitorais.

- Como todos sabem, a eleição no Brasil é das mais caras do mundo – disse Renan Calheiros.

Os senadores decidiram recolocar no texto o limite de contratação de cabos eleitorais. Agora, a contratação de cabos eleitorais fica limitada a 1% do eleitorado em municípios com até 30 mil eleitores. Acima disso, será possível contratar uma pessoa a cada mil eleitores a mais.

O texto aprovado nesta quarta-feira (20) não altera a proibição de doações a candidatos por parte de concessionárias e permissionárias de serviços públicos. Essa proibição já é prevista na Lei 9.504/1997 e a parte que flexibilizava essa proibição foi retirada do texto final.

Financiamento público exclusivo

Vários senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes como o financiamento público exclusivo de campanha. Outros também levantaram dúvidas sobre a aplicação das novas regras já nas eleições de 2014. Mas o senador Jucá garantiu que as modificações valerão já para as eleições do ano que vem.

O maior crítico da minirreforma foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).  Para ele, o texto aprovado “não contribui em nada para o aperfeiçoamento nem para a democratização do debate eleitoral”.

- Nós somos um minicongresso, por acaso, para estar aprovando minirreformas? Por que é que a gente nunca faz uma reforma para valer? Essa minirreforma nada mais é do que um esquema para proteger donos de rádio e de televisão – afirmou Mozarildo.

O senador Wellington Dias (PT-PI) concordou com as críticas de Mozarildo.

Já o senador Mário Couto (PSDB-PA) afirmou que a minirreforma “é um avanço substancial na democracia e na liberdade das eleições brasileiras”. Ele ponderou que o melhor seria “uma ampla reforma eleitoral”, mas que as mudanças aprovadas nesta quarta-feira (20) dará sim mais condição de igualdade aos candidatos nas campanhas eleitorais.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi um dos que reclamaram de o Congresso não ter conseguido consenso para aprovação do financiamento público exclusivo das campanhas, o  que, para ele, modificaria de maneira realmente profunda a influência do poder econômico nas eleições.

Na mesma linha, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também lamentou que o financiamento público exclusivo das campanhas não vigore no Brasil.

- Não é uma reforma que muda as estruturas do sistema eleitoral e do sistema político. Isso só vai acontecer com o financiamento público de campanhas. Hoje, grandes conglomerados financeiros e econômicos desequilibram as campanhas e o processo eleitoral – disse Randolfe.

Eleições de 2014

Também o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também fez duras críticas ao alcance limitado das alterações. Ele colocou em dúvida se todas as mudanças realmente poderão valer para as eleições de 2014.

- Perdemos a oportunidade de fazer mudanças mais significativas, na verdade é uma ‘nanorreforma’ eleitoral. Vai criar mais confusão que esclarecimento. Vai acabar ficando pro TSE decidir – disse.

Para o senador José Agripino (DEM-RN), o limite à contratação de cabos eleitorais é moralizadora do processo eleitoral, pois acabará com a “prática de compra de votos disfarçada de forma escrachada”.

- Há candidatos que contratam 40 mil bocas de urna no dia da votação, na verdade são votos comprados – disse.

Depois da aprovação do projeto, Jucá afirmou que as mudanças vão baratear e dar mais transparência às campanhas.

- Estamos criando padrões de gastos para que os tribunais eleitorais e o Ministério Público possam fiscalizar a eleição e possa ter mais equidade nas eleições. São medidas salutares que criam mais transparência no processo eleitoral – afirmou Jucá.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) afirmou que o Senado estava aprovando “um arremedo de última hora para dar satisfação à sociedade”.

- Eu lamento profundamente que nós hoje estejamos reunidos para tratar desta matéria, que não traz eficácia nenhuma para as eleições de 2014 – opinou.

Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/11/20/minirreforma-eleitoral-segue-para-sancao-e-deve-valer-ja-para-2014

OPOSIÇÃO NÃO MERECE CONFIANÇA DO POVO, É O QUE DIZEM OS NÚMEROS DA PESQUISA DO IBOPE

 

O povo simplesmente olha em volta e não vê na oposição quem assuma a sua demanda: dos insatisfeitos com o modo como o Brasil é conduzido, 44% não têm candidato. Ou, pior ainda, o povo não identifica a oposição como motor de mudanças.

Perto de 2/3 dos entrevistados na mais recente pesquisa eleitoral do Ibope querem que o próximo presidente mude "totalmente" ou "muita coisa" na maneira de governar o País. Mas, no menos favorável dos cenários para Dilma Rousseff, apenas 1/3 votaria em candidatos oposicionistas se a eleição fosse agora. Com a agravante de que, só por uma mudança a esta altura inconcebível do quadro sucessório, nenhum deles estará nas urnas eletrônicas em outubro do ano que vem. São os adversários da candidata de Lula em 2010, José Serra e Marina Silva, ele com 17% das intenções de voto, ela com 15%, indicando que devem a sua relativa popularidade ao recall - a lembrança da eleição passada.

Já o cenário mais provável é também o mais animador para Dilma. Ante o tucano Aécio Neves e o socialista Eduardo Campos, ela subiu dois pontos da sondagem anterior, em outubro, para a atual, em que aparece com 43%, acentuando o seu favoritismo e a possibilidade de se reeleger no primeiro turno. A aprovação ao seu governo também se sustenta. O senador mineiro continua onde estava, com 14%, e o governador pernambucano caiu de 10% para 7%. O tropeço nem serve de alento para Marina, que se filiou ao PSB quando não conseguiu registrar como partido a sua Rede Sustentabilidade e há de guardar em algum recanto da "aliança programática" com Eduardo Campos o sonho de vir a ser ela, afinal, a encarnação da nova política que anunciam.

Isso porque, na hipótese em que a ambientalista substitui o governador (e Serra toma o lugar de Aécio), o seu desempenho sofreu em um mês um tombo de 6 pontos - de 21% para 15%. A razão só pode ser uma: Marina deixou a ribalta do noticiário, onde foi parar ao aderir à sigla de Campos e onde parecia se firmar ao se tornar a crítica mais audível da gestão Dilma, a ponto de carimbá-la como "retrocesso". Superada, aparentemente, a fase de "sabor do mês" de Marina, o eleitorado de que a amostra seria representativa voltou ao ponto de partida: Dilma em viés de crescimento, Aécio estável.

À parte o fato ofuscante de que 11 meses ainda separam os brasileiros do dia em que irão exercer o mais importante dos seus direitos políticos - tempo de sobra, antes de tudo, para reduzir às devidas proporções o prognóstico de vitória de Dilma já na primeira rodada -, o que mais chama a atenção nos números do Ibope é o paradoxo que deles emerge: de cada 10 eleitores que querem que muito ou tudo mude no governo, 3 associam a preferência pela presidente ao seu desejo de mudança; ou, dito de outro modo, de cada 10 "votos" de Dilma, 4 lhe foram dados pelos mudancistas. E isso numa quadra do mandato da presidente em que sobressai a sua incapacidade de promover mudanças - a não ser para pior.

Não se diga que o povo é bobo. O povo simplesmente olha em volta e não vê na oposição quem assuma a sua demanda: dos insatisfeitos com o modo como o Brasil é conduzido, 44% não têm candidato. Ou, pior ainda, o povo não identifica a oposição como motor de mudanças. O que os oposicionistas dizem e fazem está desconectado da população. Anteontem, numa reunião em que os oito governadores do PSDB e o ex-presidente Fernando Henrique declararam a céu aberto apoio à candidatura Aécio, ele proclamou que o partido "está pronto no ano que vem (sic) para apresentar ao Brasil uma nova proposta". O eleitor que espere, enquanto a presidente toca a todo vapor a sua campanha.

Os tucanos deram ao evento um nome - "Federação Já, Poços de Caldas+30" - que não dispensa explicações. De um lado, trata-se de uma convocação, capaz de sensibilizar somente os conhecedores, pela desconcentração fiscal do País. De outro, não menos hermeticamente, alude ao encontro em que os então governadores Tancredo Neves e Franco Montoro, na mesma cidade, deram a largada à campanha das Diretas Já, em 1983.

Tamanha a distância entre o que aglutina os tucanos e o que interessa ao cidadão comum, que a sempre referida parcela não desprezível do eleitorado reage como se lesse na bandeira oposicionista a inscrição "Nada a declarar" - e, abaixo, em letras miúdas, "que você consiga entender".

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-oposicao-desconectada-,1098574,0.htm