A Câmara Municipal de São Paulo promulga nesta quinta-feira a lei que obriga servidores públicos da cidade a terem ficha criminal limpa. Cada servidor já contratado terá 90 dias para comprovar que não foi condenado na Justiça por delitos como homicídio, roubo, corrupção etc.
De acordo com o presidente da Câmara, José Policie Neto (PSD), caso os servidores já contratados não comprovem ficha limpa, serão exonerados. "Quem não apresentar suas certidões negativas terá de deixar o cargo", disse Neto. Estão sujeitos à nova regra secretários, servidores e agentes públicos da administração direta e indireta da Prefeitura de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo e Tribunal de contas do Município.
Segundo o texto da lei, os secretários municipais e todos os agentes políticos, empregados públicos, servidores da administração direta e indireta ficam submetidos à mesma regra dos cargos eletivos. A medida impede a nomeação de servidores e agentes públicos municipais condenados em definitivo pela Justiça.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) que cria a Ficha Limpa foi aprovado em segunda votação no dia 7 de março de 2012. O texto do PLO, de autoria coletiva dos parlamentares da CMSP, segue as regras impostas pela lei federal que criou a Lei da Ficha Limpa para os agentes políticos em todo o país. A regra foi aprovada também na Assembleia Legislativa do Estado.
Um espaço democrático para idéias e críticas. Onde a política é tratada de forma séria e inteligente.
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quinta-feira, 15 de março de 2012
CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO DE ALTO PADRÃO MANTÉM FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO EM CONDIÇÕES SUBHUMANAS
Nem tudo são flores. Equipe da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-AM) precisa sair do gabinete. Com a palavra seu Superintendente, Dermilson Chagas.
O vice-presidente do Sintracomec (Sindicato dos Trabalhadores na área de Construção Civil no Estado do Amazonas), Cícero Custódio denunciou a este blog que existem três construções na Estrada do Turismo, próximas à entrada do antigo Cetur, onde estão construindo condomínios fechados de alto padrão, que não estão respeitando as normas trabalhistas. Nessas obras, segundo o denunciante, trabalham de forma irregular cerca de 600 pessoas, dentre os quais 70 haitianos, sem contrato de trabalho. E a alimentação, de péssima qualidade, de acordo com os trabalhadores, é fornecida em quentinha. No local não existem equipamentos de proteção como: cinto de segurança, botas, capacetes e luvas. “É comum encontrarmos nessas obras trabalhadores de sandálias colocando em risco a sua própria segurança”, alerta Custódio. Com a palavra a Superintendência Regional do Trabalho. (Por: Paulo Onofre)
CONSTRUÇÃO DE SUPERMERCADO É FEITA COM TRABALHADORES SEM CONTRATO DE TRABALHO
Cícero Custódio, do Sintracomec, denunciou ainda que no bairro Nova Cidade, onde está sendo construído um galpão para funcionar um supermercado de uma grande rede, os trabalhadores não possuem contrato de trabalho e nem carteira assinada, desrespeitando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo que foi constatado, os trabalhadores, para completar a precária situação, não utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Na última segunda-feira (12), um trabalhador sofreu um acidente e quebrou três costelas, por falta do uso de EPI. Indignado com a situação Custódio, o Sassá, vai procurar a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-AM) para tomar as providencias que o caso requer. A iniciativa do Supermercado é louvável porque vai atender uma grande comunidade de Manaus. O que não é legal é construir uma obra desrespeitando as Leis e colocando em risco a vida dos trabalhadores. (Por: Paulo Onofre).
quarta-feira, 14 de março de 2012
BLOGUEIROS INCENDEIAM A AUDIÊNCIA NA REDE COM NOTICIÁRIO SOBRE AMAZONINO E EDUARDO BRAGA.
O pai abraça e o filho e o filho - nada contente com os rumos da política amazonense - faz de conta que abraça o pai. E a história se repete. Só mudam os personagens. Quem viver, verá.
Notadamente o Blog da Floresta, veículo da WEB de grande repercussão no Amazonas e por aí afora, informa a inelegibilidade do prefeito de Manaus, proveniente de um incidente eleitoral pretérito no município de Tefé.
Acreditamos que o valor irrisório da multa aplicada de R$ 5,3 mil teria sido paga pelo Negão, caso a veracidade do caso fosse dolorosamente crucial, pois o descaso com a dita, causaria prejuízo futuro. Isso Amazonino evitaria, pois sendo professor político de toda uma geração que vai de Eduardo à Alfredo, e de Omar à Pauderney, não se comportaria como um iniciante, inda mais que o mesmo é advogado.
Hoje com a divulgação dos documentários ZEITGEIST, descobrimos, segundo o documento, que Bin Laden era inocente, e os culpados do incidente fatídico de 11 de setembro, com a derrubada das duas torres do World Trade Center, e a morte de quase 3.000 americanos, foi o próprio George Bush e os serviços de inteligência de Tio Sam, um horror, matar os próprios irmãos, apenas pelos 100 bilhões de barris de petróleo do Iraque.
Eu sei desse fato, e lá perto de casa, o Zé Cueca que é antropólogo também sabe. Então por que o Amazonino sabendo da arapuca futura, não desarmaria a mesma. Amigos, não subestimem a sagacidade desse caboclo marxista.
Pois bem, notícia voa, acontece que Amazonino já anunciou que não é candidato ao pleito de 2012, e estamos conversados. Vamos deixar o prefeito trabalhar, pois mostrando trabalho, ele é candidato a governador em 2014. E isso o mesmo já afirmou.
Quanto ao Eduardo, sobre ser o líder do governo, os Blogs informam que ele apenas conversou com a presidenta Dilma, mas não confirmou o caso oficialmente.
Para nós do Amazonas, se isso for verdade, aplaudiremos o Eduardo por tal conquista, que será muito boa para o Amazonas, aliás já tivemos o Arthur como líder do PSDB e ministro de FHC.
Bem pessoal, devagar com as notícias, e chega de arrotar bacaba. E não vamos derrubar novamente as duas torres de Nova York. Isso, diz o documentário genial, Bush já fez. Desculpa Bin Laden.
Alexandre Otto,
Poeta e Publicitário.
terça-feira, 13 de março de 2012
DECLARAÇÃO DE AMAZONINO MUDA O PANORAMA NAS ELEIÇÕES DE 2012
Mário Frota, caso sua candidatura à prefeito de Manaus, decole, deve disparar sua munição contra o próprio Serafim, que está na mesma altura ideológica do vereador.
Diante das declarações do prefeito Amazonino Mendes sobre não participar do pleito eleitoral de 2012, muda todo o espectro político sobre os rumos da política local, principalmente em referência à cidade de Manaus.
Agora os adversários desse líder têm que apontar suas armas para outra direção, buscando efetivamente outro alvo, pois confrontá-lo será frontalmente perda de tempo, pois o prefeito de Manaus não é candidato a reeleição, tomada de posição declarada pelo mesmo em visita recente de Lupi, presidente do PDT, e ex-ministro.
O tatame eleitoral agora é outro, os candidatos e pré-candidatos à majoritário deverão mudar drasticamente de estratégia, se quiserem se posicionar num patamar estável eleitoreiro que conduza suas candidaturas a uma resultante mais concreta e objetiva.
Mário Frota, caso sua candidatura à prefeito de Manaus, decole, deve disparar sua munição contra o próprio Serafim, que está na mesma altura ideológica de Mário, pois ambos até já foram parceiros de chapa, e se elegeram prefeito e vice, e no final deu no que deu, separação abrupta, e cada um foi pro seu lado.
Serafim por sua vez, deve buscar o embate com Mário, pois é um candidato com estofo, como diria o Chibíu, Raimundo Reis, e não deve buscar arenga com candidato nanico, ou outro neófito, pois assim fazendo, emprestaria nomenclatura duelando com um político sem bagagem, fazendo-o crescer.
Achamos que um lutador como José Aldo, amazonense campeão mundial da UFC, deve enfrentar um outro destacado lutador planetário, caso contrário teríamos o replay do filme Rocky 1, isto é um galo carijó, enfrentando um pintinho de esporão envenenado, claro que o campeão dançará, uma temeridade tratando-se de disputa eleitoral.
Sendo assim, já vislumbramos um segundo turno entre Mário Frota e Serafim, numa disputa acirrada e sem trégua, ficando o Praciano, O Herique Oliveira, o Hissa, Navarro e Herbert Amazonas, apenas com o pires na mão, esperando desses dois destacados candidatos, um carinho, ou um puxão de orelha, em troca de uma vinheta de apoio no horário gratuito do pleito final.
É bom lembrar que Serafim e Mário, não tem rios de dinheiro para prometer alguma coisa pra político esperto. E por falar em esperto, Amazonino dá um banho na política local, afirmando que está fora do pleito neste ano, mas promete com unhas e dentes que é candidato à governador do Amazonas em 2014, te cuida Eduardo!
Alexandre Otto,
é publicitário, escritor e membro do
Clube da Madrugada e UBE/AM.
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