DEPUTADO SOLICITA CRIAÇÃO UMA LEI DE REPOSIÇÃO FLORESTAL PARA ESTADO‏

Orlando: “Dezenas de empresas com suas caldeiras precisam de resíduos provenientes da madeira para produzir riquezas”

Na manhã de hoje, o deputado estadual Orlando Cidade (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um projeto de lei relacionado à reposição florestal em território amazonense. A iniciativa do parlamentar, que é presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR) da Casa, visa criar uma norma específica relacionada ao assunto para o Estado.

De acordo com Cidade, o Amazonas está entre os Estados da Federação que não possui norma sobre a reposição florestal em seu território, o que segundo ele é um contra-senso por conta de estar localizada em território amazonense a maior floresta tropical do planeta. “Diante das nossas condições é fundamental que haja uma legislação que crie, com critérios, medidas de reflorestamento”, destacou.

Ainda segundo o deputado, a proposta tem como objetivo também que o assunto seja discutido para que uma lei seja elaborada e aprovada para proteger o meio ambiente, mas com garantias de que sejam criadas oportunidades de desenvolvimento de alguns setores vitais nos municípios amazonenses.  O parlamentar observou ainda que com a criação de uma lei específica, polo cerâmico e empresas responsáveis pela geração de energia instaladas no interior teriam melhores condições para operarem.

“Dezenas de olaria, indústrias cerâmicas e centenas de empresas com suas caldeiras precisam de resíduos provenientes de madeira para produzir riquezas, mas, com a rígida legislação, que não é favorável ao Estado, ficam impossibilitadas de utilizar o material que muitas vezes apodrece”, relatou o parlamentar, ao citar que resíduos descartados segmento da construção civil e os galhos, tocos e árvores derrubadas nas áreas da edificação do Linhão do Tucuruí poderiam destinados para o processo de queima nessas indústrias com a criação da lei ambiental própria para o Amazonas.

O projeto de lei apresentado pelo deputado será apreciado pelos demais parlamentares da Aleam e, caso tenha parecer favorável, seguirá para apreciação do governador do Amazonas, Omar Aziz.

Assessoria de Comunicação Deputado Orlando Cidade

Jornalista: Richard Rodrigues 

DRT/AM: 0000494

A Câmara Municipal de São Paulo promulga nesta quinta-feira a lei que obriga servidores públicos da cidade a terem ficha criminal limpa. Cada servidor já contratado terá 90 dias para comprovar que não foi condenado na Justiça por delitos como homicídio, roubo, corrupção etc.

De acordo com o presidente da Câmara, José Policie Neto (PSD), caso os servidores já contratados não comprovem ficha limpa, serão exonerados. "Quem não apresentar suas certidões negativas terá de deixar o cargo", disse Neto. Estão sujeitos à nova regra secretários, servidores e agentes públicos da administração direta e indireta da Prefeitura de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo e Tribunal de contas do Município.

Segundo o texto da lei, os secretários municipais e todos os agentes políticos, empregados públicos, servidores da administração direta e indireta ficam submetidos à mesma regra dos cargos eletivos. A medida impede a nomeação de servidores e agentes públicos municipais condenados em definitivo pela Justiça.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) que cria a Ficha Limpa foi aprovado em segunda votação no dia 7 de março de 2012. O texto do PLO, de autoria coletiva dos parlamentares da CMSP, segue as regras impostas pela lei federal que criou a Lei da Ficha Limpa para os agentes políticos em todo o país. A regra foi aprovada também na Assembleia Legislativa do Estado.

CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO DE ALTO PADRÃO MANTÉM FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO EM CONDIÇÕES SUBHUMANAS

Nem tudo são flores. Equipe da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-AM) precisa sair do gabinete. Com a palavra seu Superintendente, Dermilson Chagas.

O vice-presidente do Sintracomec (Sindicato dos Trabalhadores na área de Construção Civil no Estado do Amazonas), Cícero Custódio denunciou a este blog que existem três construções na Estrada do Turismo, próximas à entrada do antigo Cetur, onde estão construindo condomínios fechados de alto padrão, que não estão respeitando as normas trabalhistas. Nessas obras, segundo o denunciante, trabalham de forma irregular cerca de 600 pessoas, dentre os quais 70 haitianos, sem contrato de trabalho. E a alimentação, de péssima qualidade, de acordo com os trabalhadores, é fornecida em quentinha. No local não existem equipamentos de proteção como: cinto de segurança, botas, capacetes e luvas. “É comum encontrarmos nessas obras trabalhadores de sandálias colocando em risco a sua própria segurança”, alerta Custódio. Com a palavra a Superintendência Regional do Trabalho. (Por: Paulo Onofre)

CONSTRUÇÃO DE SUPERMERCADO É FEITA COM TRABALHADORES SEM CONTRATO DE TRABALHO

Cícero Custódio, do Sintracomec, denunciou ainda que no bairro Nova Cidade, onde está sendo construído um galpão para funcionar um supermercado de uma grande rede, os trabalhadores não possuem contrato de trabalho e nem carteira assinada, desrespeitando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelo que foi constatado, os trabalhadores, para completar a precária situação, não utilizam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Na última segunda-feira (12), um trabalhador sofreu um acidente e quebrou três costelas, por falta do uso de EPI. Indignado com a situação Custódio, o Sassá, vai procurar a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-AM) para tomar as providencias que o caso requer. A iniciativa do Supermercado é louvável porque vai atender uma grande comunidade de Manaus. O que não é legal é construir uma obra desrespeitando as Leis e colocando em risco a vida dos trabalhadores. (Por: Paulo Onofre).

BLOGUEIROS INCENDEIAM A AUDIÊNCIA NA REDE COM NOTICIÁRIO SOBRE AMAZONINO E EDUARDO BRAGA.

O pai abraça e o filho e o filho - nada contente com os rumos da política amazonense - faz de conta que abraça o pai. E a história se repete. Só mudam os personagens. Quem viver, verá.

Notadamente o Blog da Floresta, veículo da WEB de grande repercussão no Amazonas e por aí afora, informa a inelegibilidade do prefeito de Manaus, proveniente de um incidente eleitoral pretérito no município de Tefé.

Acreditamos que o valor irrisório da multa aplicada de R$ 5,3 mil teria sido paga pelo Negão, caso a veracidade do caso fosse dolorosamente crucial, pois o descaso com a dita, causaria prejuízo futuro. Isso Amazonino evitaria, pois sendo professor político de toda uma geração que vai de Eduardo à Alfredo, e de Omar à Pauderney, não se comportaria como um iniciante, inda mais que o mesmo é advogado.

Hoje com a divulgação dos documentários ZEITGEIST, descobrimos, segundo o documento, que Bin Laden era inocente, e os culpados do incidente fatídico de 11 de setembro, com a derrubada das duas torres do World Trade Center, e a morte de quase 3.000 americanos, foi o próprio George Bush e os serviços de inteligência de Tio Sam, um horror, matar os próprios irmãos, apenas pelos 100 bilhões de barris de petróleo do Iraque.

Eu sei desse fato, e lá perto de casa, o Zé Cueca que é antropólogo também sabe. Então por que o Amazonino sabendo da arapuca futura, não desarmaria a mesma. Amigos, não subestimem a sagacidade desse caboclo marxista.

Pois bem, notícia voa, acontece que Amazonino já anunciou que não é candidato ao pleito de 2012, e estamos conversados. Vamos deixar o prefeito trabalhar, pois mostrando trabalho, ele é candidato a governador em 2014. E isso o mesmo já afirmou.

Quanto ao Eduardo, sobre ser o líder do governo, os Blogs informam que ele apenas conversou com a presidenta Dilma, mas não confirmou o caso oficialmente.

Para nós do Amazonas, se isso for verdade, aplaudiremos o Eduardo por tal conquista, que será muito boa para o Amazonas, aliás já tivemos o Arthur como líder do PSDB e ministro de FHC.

Bem pessoal, devagar com as notícias, e chega de arrotar bacaba. E não vamos derrubar novamente as duas torres de Nova York. Isso, diz o documentário genial, Bush já fez. Desculpa Bin Laden.

Alexandre Otto,

Poeta e Publicitário.