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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Greve dos Professores Universitários: uma analogia futebolística


Welton Oda*
A presidente Dilma Rousseff, além de destratar os trabalhadores do serviço público, agiu de forma truculenta perseguindo suas lideranças e suas organizações.  Quanto ao movimento grevista dos professores a determinação foi fritar suas lideranças e desqualificar suas propostas desconsiderando qualquer manifestação de valorização do magistério e garantia do pleno funcionamento das universidades públicas, gratuitas e competentes capazes de promover novos indicadores de aprendizagem, pesquisa e extensão. Desrespeito total, o que requer dos professores responsáveis atitudes que incentivem a continuar esta luta em suas diversas frentes, articulando força com a sociedade civil para barrar a vontade deste governo de privatizar as universidades públicas, promovendo a instabilidade do magistério com se fosse a massa falida da educação.         
  Depois de mais de setenta dias de greve e uma longa história pra contar, talvez seja necessário usar uma comparação que explique, de modo simplificado, um enredo cheio de termos técnicos (desestruturação da carreira, verticalização, malha salarial, steps...) e siglas (MPOG, SINASEFE, CNG, EBTT, MS, IFE, PROIFES, PUCRCE...).
Optemos pois por caminho diverso, pegando um atalho e deixando pra trás as siglas e termos técnicos. Comparemos, pois, o processo de negociação entre os professores universitários em greve e o Governo Federal, a uma partida de futebol. Neste jogo, o Governo, além de ser um dos times, pretende ser o juiz e, com isso, formular as regras. Segundo as normas que propõe para o jogo, por exemplo, alguns jogadores do seu time podem atuar na partida vestidos com a camisa do time adversário. A duração da partida será variável e de acordo com a conveniência do juiz.
A partida se inicia e logo os jogadores do Governo vestidos com a camisa dos professores universitários passam para o outro campo e começam uma tabelinha com o time do Governo. Sem ameaçar a seleção dos professores, que apresenta um sistema defensivo bem compacto, os governistas mal conseguem se aproximar do campo adversário. Então tocam bola entre si e, após uma enfadonha troca de passes entre eles mesmos, a equipe governista chuta para o próprio gol. O juiz, que declaradamente é governista, ao invés de computar um gol contra a favor do time dos professores, registra o gol favoravelmente ao time do Governo e aponta o centro do campo, indicando o fim da partida.
Estas são as regras do jogo autoritário com o qual o Governo de Dilma Roussef trata o serviço público brasileiro. A pauta de reivindicações, protocolada no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em fevereiro deste ano, sequer recebeu, por parte do Governo, qualquer atenção. Ao apresentar suas “contra-propostas”, a equipe técnica responsável por sua formulação, demonstra desconhecer ou ignorar os anseios dos professores universitários.
 O papel social dos professores universitários não pode se limitar ao trabalho em sala de aula. É preciso que o MEC reconheça os preceitos constitucionais da Autonomia Universitária e do Direito de Greve, o que, no caso destes profissionais, vai além do direito de reivindicar melhores condições de trabalho. Cabe também ao professor universitário brasileiro o papel de refletir criticamente sobre o modelo de educação superior pública oferecida pelo Estado brasileiro.   
Neste processo de reivindicação de melhorias nas condições de trabalho, o Governo Federal tem negado ao professor do ensino superior a voz e o protagonismo que lhe cabem. Com truculência, os Ministros Aloísio Mercadante e Miriam Belchior recusam-se ao diálogo, preferindo utilizar as artimanhas do engodo e do jogo de mídia. 
E você? Torce pra que time? Para o time da Educação Pública e de qualidade - como defendem os professores universitários - ou para o time da Universidade Privatizada e sem qualidade, como propõe o Governo?
A escolha é sua! O tempo é agora!
(*) Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), doutor em Educação Científica e Tecnológica (UFSC)

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Associação dos Obidenses cancela debate com candidatos


Associação dos Obidenses
 Residentes em Manaus (AORM)
Rua Umarisal, 3 – Santo Antônio – 2º andar – CEP 69029-480 – Manaus – AM.




COMUNICADO

A Associação dos Obidenses Residentes em Manaus (AORM) COMUNICA às autoridades, à sociedade constituída, à imprensa e à população em geral que o debate, para exposição de plano de governo, com os candidatos à prefeitura de Óbidos (PA), que estava programado para acontecer no próximo dia 1º de Setembro, no Hotel Taj Mahal, foi cancelado em virtude da falta de confirmação por parte da assessoria dos candidatos.
A Aorm considera um desrespeito aos cerca de 12 mil obidenses residente em Manaus.

Manaus, 27 de Agosto de 2012


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Paulo Onofre Lopes de Castro
Presidente da AORM






Apoio Cultural:

SEDUC: PROCURA-SE



SEDUC: PROCURA-SE

Exige-se autonomia, determinação, projeto, conhecimento das políticas públicas e domínio das experiências vivenciadas no campo de trabalho amparado pelas práticas pedagógicas resultantes no avanço dos indicadores de aprendizagem no ensino básico.

Ademir Ramos (*)
No sábado (25), o projeto Jaraqui, em regime de colaboração, com o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), começou uma ampla campanha de rua para escolher o Secretario de Estado de Educação do Amazonas,visto que, passaram-se mais de 30 dias, e o governo do Estado não nomeou o novo secretário no lugar do professor Gedeão Amorim, deixando a pasta no remanso das especulações políticas entre o governador e o senador Eduardo Braga (PMDB), que se sentindo traído por Omar Aziz, resolveu desbancar a candidata do governador para Prefeito de Manaus, mobilizando forças em favor da senadora Vanessa (PCdoB).

A SEDUC concentra o maior orçamento do Estado, 1,3 milhão, isto sem contar com o volumoso repasse do FUNDEB que cai regiamente na conta da pasta. Mesmo assim, o governador declarou que não tem encontrado ninguém para assumir porque o salário é pouco, equivalente a 12 mil reais líquidos.

A afirmativa é verdadeira se comparado com a empresa privada. No entanto, é o valor que o governo do Amazonas paga para os demais Secretários de Estado e, pelo que sabemos, nenhum dos presentes tem pedido para sair, inclusive os da antiga gestão do ex-governador Eduardo Braga, de onde provinha o professor Gedeão Amorim. Outro argumento do governador para retardar a nomeação do novo secretário da SEDUC é a competência técnica do indicado.

E pelo movimento das águas, o governador Omar Aziz não tem encontrado ninguém com competência. Leia-se, um profissional capaz de gestar uma maquina viciada, que opera diretamente nos 62 municípios do Estado, com capilaridade política extensa sob o mandonismo do governador, visando garantir as eleições dos seus prefeituráveis, na perspectiva de formar um bloco sustentável apto para enfrentar a intrépida vontade de Eduardo Braga para o governo do Estado em 2014.

Enquanto o seu lobo não vem, os professores padecem da falta de uma política de valorização do magistério, contemplando novos pleitos dos trabalhadores da educação no Plano de Cargos,Carreiras e Salários da categoria, em consonância com o piso nacional dos professores, bem como, o planejamento da carga horária referente às horas de trabalho fora da sala de aula nos termos da decisão Supremo Tribunal Federal (STF).

O descaso e o desrespeito aos trabalhadores da educação do Amazonas implicam no processo de organização da própria escola quanto à gestão participativo, a implantação dos conselhos representativo, a congregação dos professores, a gestão e distribuição da merenda escolar, na formação continuada dos trabalhadores do ensino e, principalmente, nos indicadores da aprendizagem, que deve mobilizar todos os meios necessários para garantir mais qualidade em nossa educação básica.

O que a SEDUC precisa é de um formulador de políticas públicas com relativa autonomia para implementar mais qualidade no Sistema Educacional, considerando o valor e a competência do Conselho Estadual de Educação, em articulação com as representações sociais e os demais instrumentos de controle social, atuante no interior do Sistema Estadual de Educação.

A gestão participante requer autonomia, determinação, projeto, conhecimento das políticas públicas e domínio das experiências vivenciadas no campo de trabalho amparado pelas práticas pedagógicas resultantes no avanço dos indicadores de aprendizagem no ensino básico. Esta plataforma só será realidade se o governador Omar Aziz. De forma responsável e participativa, instituir uma equipe de gestão comprometida com mais qualidade da nossa educação e a defesa da Escola Pública do nosso Amazonas.

(*) É professor, antropólogo, direção do Jaraqui e coordenador do NCPAM/UFAM.            
            

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

DESPERDÍCIO CRIMINOSO




Texto: Alfredo MR Lopes (*)  


No Amazonas, ironicamente, na entressafra, quase 100% do pescado de aquicultura vem de Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Por razões diversas, os projetos locais de piscicultura fracassaram um a um nos últimos 20 anos.

O desperdício de algumas dezenas de toneladas de peixe nos terminais pesqueiros de Manaus – veiculado pela mídia nacional - deixou a opinião pública certamente...
estarrecida e a especular sobre a inépcia do poder público e dos agentes privados locais em aproveitar essa obviedade de negócios e de saudável alternativa alimentar. Eis um desafio que constrange desde sempre o talento regional para empreender à vista das potencialidades que a aquicultura e a pesca regional oferecem. Sobram pesquisas a respeito e são múltiplas as espécies disponíveis, além das saborosas variedades culinárias à disposição, entre outros itens de negócios que a magia do peixe representa na região. 

Enquanto cada brasileiro come em média 9 quilos de peixe por ano, uma quantidade discreta em relação aos 54 quilos consumidos no Amazonas, quase 5 vezes o recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é 12 quilos, desperdiçamos nesta semana, por conta de uma safra recorde, 20 toneladas de pescado por absoluta incompetência gerencial dos atores envolvidos. Proteína preciosa por seus baixos teores de gordura e de colesterol nocivo, o peixe é a base alimentar das grandes civilizações, desde os egípcios. Do total consumido pelos brasileiros, 69,4% é produzido no País e 30,6% vêm de países como Chile, Noruega e Argentina. No Amazonas, ironicamente, na entressafra, quase 100% do pescado de aquicultura vem de Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Por razões diversas, os projetos locais de piscicultura fracassaram um a um nos últimos 20 anos.

Fóruns, seminários, workshops se revezam na discussão do problema e constatam em todas as oportunidades a insuficiência, fragmentação e dispersão de ações de pesquisa e desenvolvimento. Os escaninhos do INPA, Embrapa e Universidades regionais estão entupidos de teses de aproveitamento da economia pesqueira, como filetagem, curtume, ração animal, cosméticos e fármacos... As tentativas de coordenação nacional de uma politica da pesca, ainda sem marco regulatório, esbarram nas especificidades regionais e empacam na manipulação eleitoreira. Resultado da desordem institucional, além do desperdício, é a importação de pescado e farinha de peixe para fins industriais num patamar superior a meio bilhão de dólares. Um vexame da balança comercial.

A Embrapa começa a colher frutos robustos na agricultura e aquicultura no Continente Africano, mas não encontra guarida nem patrocínio para seus novos projetos de pesquisa das cadeias produtivas do pirarucu, surubins, matrinchãs e outros peixes do acervo amazônico onde estão disponíveis o maior potencial aquático para fins de produção racional e mais de três mil espécies da ictiofauna local. Nos últimos 50 anos, os cientistas do INPA acumularam um acervo monumental de informações para o desenvolvimento da economia da várzea amazônica, onde abundam os adubos naturais e outras aptidões de negócios ao longo de milhares de quilômetros dos rios e lagos da região. Alternativas de ração orgânica, co rantes naturais de adereços de origem pesqueira, óleos medicinais, proteínas, vitaminas e outras substâncias alimentares e terapêuticas sintetizadas a partir de algumas espécies estão aí, disponíveis para aplicação e diversificação de oportunidades.

Enquanto isso, uma disputa jurídica vesga e danosa entre União e Município, embalada pela omissão estadual, vira espinho na garganta do interesse público, impede o uso de um terminal pesqueiro na orla da cidade e se soma a velhos e insolúveis dilemas de uma atividade antiga como o mundo, necessária e saudável sob todos os pontos de vista e direções. De quebra, aquilo que poderia ser uma deliciosa alternativa alimentar, vira um descaso perverso e omissão inaceitável que assiste a crianças consumirem ração suína, arroz e linguiça calabresa no cardápio da merenda escolar. Nesta semana, como uma andorinha solitária e teimosa, na perspectiva do verão da prosperidade, o INPA realiza o primei ro workshop de tecnologias sociais, pra fazer da Ciência efetiva oportunidade de projetos e prospecção de ações futuras, identificando soluções convencionais, inovação de produtos, processos e serviços, na interação promissora com o conhecimento tradicional e o saber popular. Por que não apostar nas promessas dessa inversão?

(*) É filósofo e consultor e articulista do Jornal Em Tempo  alfredo.lopes@uol.com.br