ARTUR NETO FARÁ OPOSIÇÃO AO GOVERNO FEDERAL SE FOR NECESSÁRIO

Em sua posse, nesta terça-feira (1), no palco do Teatro Amazonas, Artur Neto (PSDB), prefeito de Manaus, fez um longo discurso, apresentando as linhas gerais do seu governo, qualificando suas parcerias e fazendo críticas ao crescimento pífio da economia nacional. Artur mostrou disposição de trabalho, determinação e coragem para enfrentar o governo Dilma Roussef, se assim for necessário para garantir a defesa da Zona Franca de Manaus sob novos padrões de desenvolvimento.

O prefeito declarou que fará parceria altiva com a presidente Dilma, não desejando de modo algum o fracasso do seu governo porque, explica Artur Neto, “afeta diretamente a arrecadação do município”, mas, não ficará em silêncio frente aos desmandos e a indiferença contra o Amazonas, “como líder desta cidade falarei tanto para dentro como para fora”, disse.

Além de criticar os indicadores de desenvolvimento, Artur Neto posicionou-se também contra medida de liberação de Imposto de Produção Industrial (IPI) para carros, colocando o Brasil “na contramão”, visto que as nações desenvolvidas buscam hoje novos meios de mobilidade urbana para as grandes cidades, da bicicleta aos veículos de energia limpa; enquanto isso, Artur Neto do PSDB, afirma que o governo Dilma, com a liberação do IPI, que beneficia diretamente a indústria paulista, “entope as cidades” e polui mais ainda o meio ambiente.

Das Linhas Gerais

O prefeito Artur Neto disse que Manaus “tem problemas graves” e, por isso, deve implantar um “choque de ordem” se for necessário. O fato é que a cidade tem que ser organizada e ordenada. Para isso está convidando as lideranças dos camelôs e dos lojistas do centro da cidade para ver de perto as toneladas de lixo que as lojas jogam na rua sem nenhum trato e muito menos embalados. Mas, o meu dever, explicou o prefeito, “é limpar a cidade e desobstruir as ruas e calçadas de Manaus”, para isso vai cobrar dos responsáveis pelos seus atos e que não ficarão impunes.

Em seu juramento de posse, o mandatário municipal prometeu “preservar a cultura”, o que fará, segundo ele, “resgatando a história e a nossa identidade”. Para melhorar o transito, Artur Neto disse que entre outras medidas, “não vai permitir carretas trafegarem durante o dia pela cidade”, a ordem será imediata como também as tratativas com os empresários das frotas que circulam na cidade.

Outro ato anunciado foi a reinauguração do Mercado Municipal de Manaus, que está fechado para reforma há quase 10 anos. Artur Neto disse que vai reabrir no dia 24 de outubro deste ano, pelo aniversário da cidade.

O prefeito fez questão de dizer para a empresa Águas do Amazonas, que vai cumprir o contrato, mas precisa conhecer o cronograma da empresa, bem como o investimento que a empresa fará no abastecimento de água e saneamento de Manaus. E disse mais, que a “empresa deveria mudar a sua sede para Zona Leste, talvez assim acelerasse o fornecimento de água para aquela gente”. Em não havendo, os encaminhamentos, possivelmente, serão outros.      

Relação com os Poderes

O novo prefeito de Manaus, falando diretamente aos vereadores, disse que não espere dele algum ato de “insolência e arrogância”. Como vocês sabem eu tenho “alma parlamentar” e sei muito bem da importância do legislativo e, principalmente, da oposição. Pois, “saibam que eu respeito as adversidades”, falou Artur.

Ainda mais, o prefeito disse também que pretende instituir uma relação fraterna com os poderes, assumindo responsabilidade e se for necessário consultará o Ministério Público e o Tribunal de Contas para reparar qualquer ato equivocado se por acaso houver, com o governo do estado, Artur Neto disse que “fará parcerias fraternas visando o melhor para Manaus”.

No seu primeiro pronunciamento como prefeito de Manaus, Artur Neto fez questão de afirmar que “Manaus tem futuro” e a ordem é combater o desperdício. Ainda mais, deixo claro que pela governabilidade fará concessão sem perder a conduta ética da responsabilidade, visando à eficácia da democracia nos processos de decisão. Contudo, o prefeito de Manaus fez questão de frisar que é preciso combater esse “fenômeno terrível e desgraçado que é a corrupção que assola o país”, ao contrário a desordem e o desgoverno impera. (Por: Ademir Ramos)

ARTUR NETO ESQUECEU DA CULTURA

Ademir Ramos (*)

Na coletiva de imprensa, quinta-feira (27), quando anunciava os nomes que iriam compor o seu secretariado, o prefeito Artur Neto (PSDB) esqueceu por completo a pasta da Cultura. Deu um branco no prefeito deixando os agentes, artistas e produtores culturais preocupados com o que viria depois. Passado o susto, na listagem do segundo escalão constava o nome de Inês Daou, para dirigir a Agência Municipal de Promoção Cultural e Turismo.

De imediato os militantes da Cultura no município começaram a se perguntar que diabo era aquilo e passaram a lembrar da trajetória de luta para se criar a Secretária Municipal de Cultura, em respeito aos trabalhadores da Cultura de Manaus e, em cumprimento ao mandamento da Constituição Federal (CF), que criou o Estatuto da Cultura como determinação de política de Estado.

Na forma do ordenamento constitucional, a Cultura está contemplada na Seção II – após a Educação – seguida dos Artigos 215/216, ganhando autonomia de políticas públicas. Nesta perspectiva Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff fizeram investimento na cultura, formulando política de cooperação federativa amparada no Regime de Colaboração conforme os ditames constitucionais.

Além dos postulados legais em defesa da Cultura é necessário esclarecer que para um governante de visão, a política cultural não se reduz ao desperdício e nem tampouco a farra do Erário. É Claro, que o ordenamento dos meios faz-se necessário, mas sem prejuízo de solução de continuidade das ações em curso. Feito isso, azeita-se a maquina, cria-se condições favoráveis para novos investimentos tanto do governo federal como das agências privadas. Mas, não foi esta a compreensão da equipe do novo prefeito de Manaus, conduzindo Artur Neto a vacilante decisão, que se não reparada provocará graves perdas para Manaus quanto à cultura material e simbólico, representando um retrocesso enquanto gestão de políticas públicas em se tratando de uma região metropolitana com um dos maiores orçamentos do norte e nordeste.
Insatisfeitos com arranjo apresentado pelo prefeito quanto à gestão do seu governo. O Coletivo Difusão botou a boca no trombone chamando os trabalhadores da Cultura para uma ampla discussão presencial e pelas mídias sociais, tentando compreender o que foi que rolou nos bastidores do poder para tal mudança de rumo. O movimento cultural do estado empoderado das lutas sociais combatidas nas Conferências Estaduais e Municipais, do amplo debate para elaboração do Plano Municipal de Cultura, bem como da Frente Parlamentar de Cultura do Estado, quer compreender as justificativas legais e para tanto formula algumas questões que podem orientar o diálogo entre as partes.

De pronto quer saber qual o objeto da Agência, o que significa politicamente promoção. Qual a diferença entre uma Secretaria Municipal e uma Agência. O Presidente, Diretor ou Secretário da Agência terá autonomia financeira ou estará vinculado a outro órgão. Quanto à questão orçamentária – como vai funcionar no dia a dia a Agência. Como fica a situação dos projetos em trâmites na Secretaria. Como se dará a relação com o movimento cultural e quais os programas e projetos a serem formatados. Em suma, os trabalhadores da cultura querem conhecer o conceito, a forma e os procedimentos legais da tal Agência Municipal de Promoção Cultural e Turismo, devendo ter acesso ao marco regulador que rege o pleno funcionamento do órgão.          

Com a palavra o senhor prefeito Artur Neto.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.

O QUE DIZER DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS DO AMAZONAS

O Amazonas foi celeiro de lideranças com reconhecido valor no cenário nacional, políticos do porte de Arthur Virgílio Filho

Ademir Ramos (*)

O Amazonas foi celeiro de lideranças com reconhecido valor no cenário nacional, políticos do porte de Álvaro Maia, Arthur Virgílio Filho, José Esteves, Bernardo Cabral, Plínio Coelho, Chico Queiroz, Homero de Miranda Leão, Jefferson Peres, Fábio Lucena, Gilberto Mestrinho, entre outros, que se destacaram não só por sua oratória, mas pelas habilidades no trata da coisa pública, manifestando compromisso e respeito ao povo deste estado.

No passado esses vultos se destacaram, merecendo de nossa gente toda forma de reverência e respeito pelo trabalho prestado à nação e, particularmente, ao povo do nosso Amazonas. Hoje, a qualquer momento, quando se fala em política partidária reclama-se a ausência de liderança apta a representar os interesses da cidade e do estado, capaz de agregar em torno de suas propostas e do seu próprio nome, valor que garanta benefícios diretos para o Amazonas.

Se no passado era assim, no Brasil de hoje, a Bancada do Amazonas no Congresso Nacional pouco ou quase nada significa, considerando que no Senado Federal o líder do governo é o ex-governador Eduardo Braga (PMDB). Por aqui quando passam esses cartolas da política cantam e falam grosso, lá em Brasília ficam no “gargarejo”, de forma estática, negociando nas Comissões projetos de duvidoso valor republicano em favor de grupos corporativos empresarias.

Em disputa o privado e o público: Nesse cabo de guerra, o povo é muito pouco lembrado, quase sempre em épocas eleitorais, onde os concorrentes batem a porta dos eleitores com anedotários, fazendo-se de vítimas, para mais uma vez obter do povo o aceite popular consagrado nas urnas.

A questão que não quer calar é compreender quem são esses políticos e como eles foram empinados ao olimpo da política e por que não corresponde a vontade popular. Em suma, qual a trajetória desses políticos e o que os credenciou para merecer do povo o que é mais sagrada da Democracia: o voto popular.

No passado eram feitos nas lides do Direito ou abençoados pelos seus tutores políticos que os viam como seguidores dos seus projetos. No presente, os fatos não são tão diferentes, o que alterou esse quadro significativamente foi o peso dos meios de comunicação de massa, sobretudo, a televisão, com a inserção de determinados atores em programa justiceiros e messiânicos direcionados especificamente as camadas mais desassistidas de nossa população.

A cultura de massa despersonalizou a política, criando um campo de força em favor dos políticos de laboratórios, que não tem projeto nenhum de base passando a praticar o populismo como regra para garantir o voto de cabresto dos excluídos. Nesse cenário, o poderio econômico se manifesta por meio das doações partidárias daqueles que colocaram ou prometem disponibilizar os seus mandatos a serviços dos interesses privados e das Igrejas.

O jogo tem sido cada vez mais pesado, exigindo dos candidatos programáticos participação mais seleta se assim quiser se afirmar nesse cenário eleitoral. A população aumentou, a desigualdade social tornou-se cada vez mais perversa, a educação do povo pouco nada contribui para um julgamento justo com avaliação de programas e conferência das propostas dos candidatos, os partidos viraram moeda de troca em favor de políticos que buscam se beneficiar do somatório dos horários eleitorais, a classe média sem outro meio sustentável depende unicamente do erário público para garantir seu status social, os meios de comunicação com pouco ou nenhuma autonomia nada fazem para alterar o quadro, as opiniões em disputas são muito mais dogmáticas do que políticas, comentando muito mais as regras ortográficas do que o significado do texto, que é o modus operandi do governante no exercício do poder do Estado, da Prefeitura, do Parlamento e do Poder Judiciário.     

Se o presente é duvidoso imaginem o futuro do nosso Amazonas se depender do porte das lideranças que atuam no campo da política do estado. O futuro requer redimensionamento do Polo Industrial de Manaus, de investimento em logísticas em suas diversas frentes, capacitação, inovação e domínio de tecnologias da informação, qualidade de gestão pública e privada, destacando o processo de ordenamento político e jurídico da capital, dos municípios e do estado como um todo.

Com ressalvas, o povo do Amazonas ressente-se de lideranças políticas partidárias capazes de assumir compromisso com sua gente, visto que atualmente no Congresso Nacional e nos Parlamentos do estado e do município os atores eleitos vinculam-se mais aos interesses paroquiais do que a política como cimento capaz de consolidar a construção de um projeto republicano. Fato esse que passamos a exigir tanto do governador do estado, do prefeito eleito, das mesas diretivas da Câmara Municipal e da Assembleia Legislativa do Estado.

Para a consecução desses objetivos é importante que as comunidades e a sociedade civil participem efetivamente por meio do movimento social, das organizações populares, liderança estudantis, em parceria com o Ministério Público, dando visibilidade dos seus atos através dos meios formais de comunicação e/ou das mídias sociais. Se assim fizer estaremos não só exercendo a cidadania, como também o equilíbrio entre os poderes, fazendo valer a justiça distributiva para o bem-estar social e ambiental do povo do Amazonas.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.