Ademir Ramos
(*)
Recentemente participei de um enfrentamento dos
professores junto à Assembleia Legislativa do Estado como ato afirmativo em favor
dos direitos dos trabalhadores da educação para garantir a efetividade de um
Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fazendo valer o piso nacional dos
professores, bem como o cumprimento da carga horária, que contemple as
atividades pedagógicas fora da sala de aula, visando à formação continuada
desses profissionais, bem como melhores condições de trabalho, saúde e a
permanência desses trabalhadores em seu ambiente familiar.
A luta desses profissionais tem sido bastante árdua
e, muito mais ainda, quando não conta com apoio de suas corporações sindicais
nesses embates por estarem cooptadas pelo governo, que pouco ou quase nada faz
para o desenvolvimento da educação, em vista da construção coletiva de uma
política de Estado referenciada em um novo paradigma. No mês de outubro teremos
novas manifestações dos trabalhadores da educação para marcar as celebrações
pelo dia do professor, como também pela realização da III Conferência Estadual
de Educação do Amazonas.
Outubro promete grandes manifestações de rua por
todo o Brasil, em particular no Amazonas. No dia 15 (terça-feira), dia do
professor, os trabalhadores prometem fazer várias manifestações públicas dando
visibilidade a precariedade das condições de trabalho em que se encontra a
categoria. Na oportunidade deverão divulgar sua pauta de reivindicação fazendo
com que os governantes reabram as negociações quanto à questão salarial e
demais planos adicionais no que diz respeito à alimentação, transporte, saúde e
os programas de formação continuada. Estas manifestações deverão se confrontar
com as programações oficiais movidas pelo “pão e circo” em ritmo eleitoral, a
destratar os professores, a comunidade escolar e todos os seus familiares.
Em ato contínuo, no dia 16, 17 e 18, de outubro o
Fórum Estadual de Educação do Amazonas, que reúne mais de 30 entidades e
organizações de educação do Estado, estará se reunindo no Studio 5, em Manaus,
congregando mais de 300 delegados eleitos pelas conferências municipais,
setores e segmentos educacionais, para participarem da III Conferência Estadual
de Educação - CONAE/AM.
A Conferência é uma exigência do governo federal,
mobilizando os setores e segmentos educacionais de todo o Estado para discutir
os Eixos temáticos propostos pelo Fórum Nacional de Educação, criando um campo
favorável para afirmação do PNE (Plano Nacional de Educação) na Articulação
do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e
regime de colaboração. O resultado dessa discussão será apresentado em
Brasília pelos Delegados eleitos nas Conferências Estaduais, credenciados a
participarem da Conferência Nacional de Educação, datada para o dia 19 a 21 de
fevereiro de 2014.
Os Eixos são: 1. O plano Nacional de Educação e o Sistema
Nacional de Educação; 2. Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e
Direitos Humanos; 3.Educação Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura,
ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente; 4.Qualidade da Educação:
Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de participação e
Aprendizagem; 5. Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; 6.
Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e
Condições de Trabalho; 7.Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e
Controle Social dos Recursos.
O formato das discussões dos Eixos pouco ou quase
nada contribuiu para clarificar a problemática local tampouco serviu também
para mobilizar lideranças sociais, comunitárias e parlamentares criando uma
plataforma em defesa das garantias educacionais. Estes debates foram feitos de
cima pra baixo deslocadas da problemática local, sem o compromisso dos agentes
públicos e muito longe dos movimentos sociais e das academias. A tensão e o
conflito estão presentes e podem ser conferidos nos debates da CONAE/AM com
muito formalismo e pouca criatividade tanto na política educacional como nas
formas de controle social. No curso das ações a virada pode acontecer
transformando o morno momento na disputa quente para se afirmar um projeto
educacional autônomo, participativo, responsável, sob o controle das
comunidades de ensino, em cumprimento as metas reciprocamente definidas entre
os atores no processo de aprendizagem.
(*) É
Professor, antropólogo, coordenador do projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.
