http://www.avaaz.org/po/petition/Vote_pela_homologacao_do_tombamento_do_Encontro_das_Aguas/?copy
No dia 04 de novembro de 2010, depois de
ampla consulta aos interessados, o IPHAN deu por consumado o Tombamento do
Encontro das Águas, assegurando a proteção de 10 quilômetros contínuos do Encontro
das Águas pretas do rio Negro enlaçadas com as barrentas do Solimões, além dos
30 quilômetros quadrados do seu em torno.
O fenômeno registra o início do rio Amazonas
em território brasileiro. Em janeiro de
2011, o governador Omar Aziz (PSD) contestou judicialmente o Tombamento
alegando tempo hábil para se pronunciar nos autos. O Ministério da Cultura
articulado com o Movimento S.O.S Encontro das Águas acionou a
Procuradoria-Geral da República para garantir a defesa do Tombamento no Supremo
Tribunal Federal (STF) e por consequência garantir também a Homologação do
Tombamento deste Patrimônio Cultural, Paisagístico, Histórico, Arqueológico do
Amazonas, do Brasil e do Mundo.
O processo encontra-se no STF aguardando o
pronunciamento do Ministro Dias Toffoli e o julgamento do pleno. Na semana de
aniversário do Tombamento, o Movimento S.O.S Encontro da Águas recorre a
Sociedade da Informação para votar pelo Homologação já do Tombamento do
Encontro das Águas, cartão postal do nosso Amazonas e assim sendo, os Entes
Federados e a Sociedade Civil Organizada estarão no dever de proteger este bem
como Patrimônio da humanidade.
