Associação dos Obidenses cancela debate com candidatos

Associação dos Obidenses

 Residentes em Manaus (AORM)

Rua Umarisal, 3 – Santo Antônio – 2º andar – CEP 69029-480 – Manaus – AM.

COMUNICADO

A Associação dos Obidenses Residentes em Manaus (AORM) COMUNICA às autoridades, à sociedade constituída, à imprensa e à população em geral que o debate, para exposição de plano de governo, com os candidatos à prefeitura de Óbidos (PA), que estava programado para acontecer no próximo dia 1º de Setembro, no Hotel Taj Mahal, foi cancelado em virtude da falta de confirmação por parte da assessoria dos candidatos.

A Aorm considera um desrespeito aos cerca de 12 mil obidenses residente em Manaus.

Manaus, 27 de Agosto de 2012

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Paulo Onofre Lopes de Castro

Presidente da AORM

Apoio Cultural:

Saite Obidense Óbidos Destaque

SEDUC: PROCURA-SE

SEDUC: PROCURA-SE

Exige-se autonomia, determinação, projeto, conhecimento das políticas públicas e domínio das experiências vivenciadas no campo de trabalho amparado pelas práticas pedagógicas resultantes no avanço dos indicadores de aprendizagem no ensino básico.

Ademir Ramos (*)

No sábado (25), o projeto Jaraqui, em regime de colaboração, com o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), começou uma ampla campanha de rua para escolher o Secretario de Estado de Educação do Amazonas,visto que, passaram-se mais de 30 dias, e o governo do Estado não nomeou o novo secretário no lugar do professor Gedeão Amorim, deixando a pasta no remanso das especulações políticas entre o governador e o senador Eduardo Braga (PMDB), que se sentindo traído por Omar Aziz, resolveu desbancar a candidata do governador para Prefeito de Manaus, mobilizando forças em favor da senadora Vanessa (PCdoB).

A SEDUC concentra o maior orçamento do Estado, 1,3 milhão, isto sem contar com o volumoso repasse do FUNDEB que cai regiamente na conta da pasta. Mesmo assim, o governador declarou que não tem encontrado ninguém para assumir porque o salário é pouco, equivalente a 12 mil reais líquidos.

A afirmativa é verdadeira se comparado com a empresa privada. No entanto, é o valor que o governo do Amazonas paga para os demais Secretários de Estado e, pelo que sabemos, nenhum dos presentes tem pedido para sair, inclusive os da antiga gestão do ex-governador Eduardo Braga, de onde provinha o professor Gedeão Amorim. Outro argumento do governador para retardar a nomeação do novo secretário da SEDUC é a competência técnica do indicado.

E pelo movimento das águas, o governador Omar Aziz não tem encontrado ninguém com competência. Leia-se, um profissional capaz de gestar uma maquina viciada, que opera diretamente nos 62 municípios do Estado, com capilaridade política extensa sob o mandonismo do governador, visando garantir as eleições dos seus prefeituráveis, na perspectiva de formar um bloco sustentável apto para enfrentar a intrépida vontade de Eduardo Braga para o governo do Estado em 2014.

Enquanto o seu lobo não vem, os professores padecem da falta de uma política de valorização do magistério, contemplando novos pleitos dos trabalhadores da educação no Plano de Cargos,Carreiras e Salários da categoria, em consonância com o piso nacional dos professores, bem como, o planejamento da carga horária referente às horas de trabalho fora da sala de aula nos termos da decisão Supremo Tribunal Federal (STF).

O descaso e o desrespeito aos trabalhadores da educação do Amazonas implicam no processo de organização da própria escola quanto à gestão participativo, a implantação dos conselhos representativo, a congregação dos professores, a gestão e distribuição da merenda escolar, na formação continuada dos trabalhadores do ensino e, principalmente, nos indicadores da aprendizagem, que deve mobilizar todos os meios necessários para garantir mais qualidade em nossa educação básica.

O que a SEDUC precisa é de um formulador de políticas públicas com relativa autonomia para implementar mais qualidade no Sistema Educacional, considerando o valor e a competência do Conselho Estadual de Educação, em articulação com as representações sociais e os demais instrumentos de controle social, atuante no interior do Sistema Estadual de Educação.

A gestão participante requer autonomia, determinação, projeto, conhecimento das políticas públicas e domínio das experiências vivenciadas no campo de trabalho amparado pelas práticas pedagógicas resultantes no avanço dos indicadores de aprendizagem no ensino básico. Esta plataforma só será realidade se o governador Omar Aziz. De forma responsável e participativa, instituir uma equipe de gestão comprometida com mais qualidade da nossa educação e a defesa da Escola Pública do nosso Amazonas.

(*) É professor, antropólogo, direção do Jaraqui e coordenador do NCPAM/UFAM.            

            

DESPERDÍCIO CRIMINOSO

Texto: Alfredo MR Lopes (*)  

No Amazonas, ironicamente, na entressafra, quase 100% do pescado de aquicultura vem de Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Por razões diversas, os projetos locais de piscicultura fracassaram um a um nos últimos 20 anos.

O desperdício de algumas dezenas de toneladas de peixe nos terminais pesqueiros de Manaus – veiculado pela mídia nacional - deixou a opinião pública certamente...

estarrecida e a especular sobre a inépcia do poder público e dos agentes privados locais em aproveitar essa obviedade de negócios e de saudável alternativa alimentar. Eis um desafio que constrange desde sempre o talento regional para empreender à vista das potencialidades que a aquicultura e a pesca regional oferecem. Sobram pesquisas a respeito e são múltiplas as espécies disponíveis, além das saborosas variedades culinárias à disposição, entre outros itens de negócios que a magia do peixe representa na região. 

Enquanto cada brasileiro come em média 9 quilos de peixe por ano, uma quantidade discreta em relação aos 54 quilos consumidos no Amazonas, quase 5 vezes o recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é 12 quilos, desperdiçamos nesta semana, por conta de uma safra recorde, 20 toneladas de pescado por absoluta incompetência gerencial dos atores envolvidos. Proteína preciosa por seus baixos teores de gordura e de colesterol nocivo, o peixe é a base alimentar das grandes civilizações, desde os egípcios. Do total consumido pelos brasileiros, 69,4% é produzido no País e 30,6% vêm de países como Chile, Noruega e Argentina. No Amazonas, ironicamente, na entressafra, quase 100% do pescado de aquicultura vem de Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Por razões diversas, os projetos locais de piscicultura fracassaram um a um nos últimos 20 anos.

Fóruns, seminários, workshops se revezam na discussão do problema e constatam em todas as oportunidades a insuficiência, fragmentação e dispersão de ações de pesquisa e desenvolvimento. Os escaninhos do INPA, Embrapa e Universidades regionais estão entupidos de teses de aproveitamento da economia pesqueira, como filetagem, curtume, ração animal, cosméticos e fármacos... As tentativas de coordenação nacional de uma politica da pesca, ainda sem marco regulatório, esbarram nas especificidades regionais e empacam na manipulação eleitoreira. Resultado da desordem institucional, além do desperdício, é a importação de pescado e farinha de peixe para fins industriais num patamar superior a meio bilhão de dólares. Um vexame da balança comercial.

A Embrapa começa a colher frutos robustos na agricultura e aquicultura no Continente Africano, mas não encontra guarida nem patrocínio para seus novos projetos de pesquisa das cadeias produtivas do pirarucu, surubins, matrinchãs e outros peixes do acervo amazônico onde estão disponíveis o maior potencial aquático para fins de produção racional e mais de três mil espécies da ictiofauna local. Nos últimos 50 anos, os cientistas do INPA acumularam um acervo monumental de informações para o desenvolvimento da economia da várzea amazônica, onde abundam os adubos naturais e outras aptidões de negócios ao longo de milhares de quilômetros dos rios e lagos da região. Alternativas de ração orgânica, co rantes naturais de adereços de origem pesqueira, óleos medicinais, proteínas, vitaminas e outras substâncias alimentares e terapêuticas sintetizadas a partir de algumas espécies estão aí, disponíveis para aplicação e diversificação de oportunidades.

Enquanto isso, uma disputa jurídica vesga e danosa entre União e Município, embalada pela omissão estadual, vira espinho na garganta do interesse público, impede o uso de um terminal pesqueiro na orla da cidade e se soma a velhos e insolúveis dilemas de uma atividade antiga como o mundo, necessária e saudável sob todos os pontos de vista e direções. De quebra, aquilo que poderia ser uma deliciosa alternativa alimentar, vira um descaso perverso e omissão inaceitável que assiste a crianças consumirem ração suína, arroz e linguiça calabresa no cardápio da merenda escolar. Nesta semana, como uma andorinha solitária e teimosa, na perspectiva do verão da prosperidade, o INPA realiza o primei ro workshop de tecnologias sociais, pra fazer da Ciência efetiva oportunidade de projetos e prospecção de ações futuras, identificando soluções convencionais, inovação de produtos, processos e serviços, na interação promissora com o conhecimento tradicional e o saber popular. Por que não apostar nas promessas dessa inversão?

(*) É filósofo e consultor e articulista do Jornal Em Tempo  alfredo.lopes@uol.com.br 

Universidades federais, para além das greves

Roberto Romano (*)

O reitor deve atrair deputados federais e senadores, obtendo o favor político a ser pago com fidelidade ao governo. Cada recurso novo é negociado na boca do Orçamento. As oposições consentidas podem ajudar na bacia das almas. O prestígio reitoral, no Executivo e no Congresso, nos últimos tempos tem sido raro. O dinheiro não está garantido. O que explica, em parte, as greves.

Pouco é comentado, nas análises sobre a greve dos professores federais, sobre o conúbio entre reitores e governo. É preciso examinar tal elo para entender os entraves institucionais e financeiros que originaram o movimento grevista.

A autonomia universitária não vai além da letra, na Constituição de 1988. Fora as universidades paulistas - cuja base autônoma é um decreto do Executivo estadual -, no Brasil os câmpus sofrem rígido controle do Ministério da Educação (MEC) e os reitores são escolhidos de modo plebiscitário. As lutas pelos cargos fazem com que na eleição reitoral impere o "é dando que se recebe". Como os municípios, as formas acadêmicas dependem de tratos oligárquicos e acertos com ministérios. Em eleições presidenciais essa anomalia se confirma no apoio ilegal de reitores aos palacianos. Em 27/10/2004 Luiz Inácio da Silva recebeu apoio de 55 instituições de ensino superior. Na audiência ilegal estavam os ministros da Educação, da Previdência e da Casa Civil. O encontro de 2004 foi o segundo entre reitores e Presidência. Em 5/8/2003, segundo importante dirigente universitária, "pela primeira vez tivemos uma reunião de caráter político entre o nosso sistema e o presidente da República" (fonte: MEC, no site Universia Brasil, http://www.universia.com.br). O procedimento foi repetido na escolha da atual presidente.

Ilegalidade para apoiar candidatos oficiais, subserviência diante do governo, uso de cargos para fins político-eleitorais. Os monopólios da ordem pública pelo Executivo trazem ineficácia ao câmpus, entravam iniciativas de pesquisadores e docentes. Os responsáveis pelo ministério confessam que sem os municípios e as universidades nada pode ser feito para melhoria administrativa e pedagógica no plano federal. Quando ministro, Fernando Haddad admitiu que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) não trouxe reflexos significativos ao ensino superior: "O governo federal sozinho não conseguiria enfrentar os entraves educacionais do País. Era preciso o envolvimento de todos os Estados, municípios e universidades" (Haddad admite que PDE ainda não mudou ensino superior, Universia, 19/5/2008).

Quando notamos o comportamento dos reitores citados acima, podemo-nos inquietar com os frutos do comércio entre eles e os palácios. Ao contrário das universidades europeias ou norte-americanas, onde a guerra para conseguir recursos ocorre entre grupos acadêmicos (quem vence consegue verbas do Estado ou das empresas), nas universidades federais, como nos municípios, a passagem das verbas aos benefícios segue a via oligárquica e partidária. O reitor deve atrair deputados federais e senadores, obtendo o favor político a ser pago com fidelidade ao governo. Cada recurso novo é negociado na boca do Orçamento. As oposições consentidas podem ajudar na bacia das almas. O prestígio reitoral, no Executivo e no Congresso, nos últimos tempos tem sido raro. O dinheiro não está garantido. O que explica, em parte, as greves.

Interessa aos dirigentes o jogo dos oligarcas nos gabinetes ministeriais. Ali se determina o prestígio do reitor ou do seu grupo. Prefeitos em plano micrológico, eles buscam verbas. No itinerário dos recursos vêm o favor e as "conversas políticas". Ao se prenderem no xadrez burocrático e partidário, os reitores são obrigados a aceitar a lentidão e as regras que amesquinham ensino e pesquisa, começando com os baixos salários. A rede cortesã tolhe iniciativas dos câmpus, mas gera no seu interior a ilusão da democracia eletiva, com abstração dos fins científicos e pedagógicos.

O dogma das eleições que assegurariam legitimidade às Reitorias trouxe resultados desastrosos. A experiência da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é importante, pois ela se repete a cada nova eleição nos câmpus federais. Nas eleições "todos os nomes sufragados pelas urnas pertenciam às forças políticas que vinham dirigindo a UFSC desde a sua criação e que mantinham com os governos militares uma convivência pacífica ou um apoio entusiasta. (...) O processo eleitoral não possibilitou, portanto, como esperavam ou aspiravam as forças de oposição ao regime militar, neste caso as organizações dos docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, que grupos políticos não alinhados com as elites locais e nacionais pudessem ocupar os mais altos cargos da universidade" (Waldir José Rampinelli, O Preço do Voto - Os Bastidores de uma Eleição para Reitor).

Na universidade, nenhum mandato popular ou divino legitima o exercício do pesquisador/docente ou pesquisador/estudante. Só a retidão ética e o saber fornecem autoridade acadêmica. Se um reitor se mostra alheio à produção da ciência e do ensino e age servilmente perante o governo, temos apenas um embaixador do poder no câmpus. Se, além disso, ele traz para o interior da instituição universitária os interesses dos partidos políticos, surge algo manifestamente nocivo à universidade.

Nos últimos tempos, Reitorias que assumem semelhante lógica surgem em colunas políticas e de polícia, ligadas ao uso errôneo de recursos públicos. Para entender o fato importa examinar a estrutura do Estado brasileiro e os costumes que ela ocasiona. Sem autonomia, governadores, prefeitos, reitores são elos de uma cadeia (a da lisonja servil) que rege a vida política brasileira. É quase impossível mudar a forma de poder que centraliza as políticas públicas no Executivo federal. Mas nas universidades vivem intelectuais que dominam saberes e práticas as mais sofisticadas. Eles poderiam elaborar planos de autonomia compatíveis com os padrões da pesquisa científica, humanística e de ensino. Se não o fizeram e não o fazem, é por cumplicidade. Aí, nada mais pode ser dito, porque entramos no terreno do realismo míope e oportunista, fonte de muitos risos e de muitas lágrimas para a cidadania brasileira.

(*) É filósofo, professor de ética e e filosofia na Universidade de Campinas (UNICAMP), é autor, entre outros livros, de “ O Caldeirão de Medeia”, Perspectiva.