Na visão dos índios, a PEC
inviabiliza a criação de novos territórios indígenas devido à força da bancada
ruralista no Parlamento que dá sustentação ao governo Dilma.
Lideranças indígenas vão participar
diretamente do grupo de trabalho criado nesta semana pelo presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, para tentar um acordo em torno das regras de demarcação
de terras indígenas. O grupo de trabalho, que é formado por dez deputados,
realizou sua primeira reunião na quinta-feira (18), quando aprovou a indicação
de dez lideranças indígenas que integrarão as negociações. A reunião ocorreu no
Plenário 2, que ficou superlotado devido ao grande número de índios presentes.
O grupo surgiu da pressão de centenas de
índios que ocuparam o Plenário da Câmara na terça-feira (16), em protesto
contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o
Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Na
visão dos índios, a PEC inviabiliza a criação de novos territórios indígenas devido
à força da bancada ruralista no Parlamento.
Suspensão da PEC: Segundo acordo entre os
líderes partidários e o presidente da Câmara, a tramitação da PEC não vai
avançar, pelo menos neste semestre. Enquanto isso, o grupo de trabalho pretende
ampliar a discussão das questões indígenas com vários setores. As reuniões do
grupo serão mensais e visam aproximar interesses territoriais distintos.
O coordenador do grupo e presidente da
Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG), afirmou
que as reuniões vão ajudar a pacificar conflitos. Entre os deputados que
participarão dos debates estão representantes dos ambientalistas e dos
ruralistas.
Segundo Lincoln Portela, a participação de
representantes do governo também será fundamental para o trabalho do grupo.
Portela disse que, a partir da próxima semana, vai procurar o governo para
saber quem serão os representantes indicados para participar das reuniões.
“Pelo menos uma vez por mês, estaremos conversando, para que comunidades,
agronegócio e agricultores sejam ouvidos. Mas é fundamental que os índios
brasileiros sejam respeitados."
Desafios: Para o deputado Domingos Dutra
(PT-MA), que também integra o grupo, um dos principais desafios será a
superação de resistências mútuas. "É o que estou chamando de um grupo de
aproximação: os indígenas, que têm uma visão negativa do Parlamento e dos
políticos; e aqueles que acham que os índios não têm direito, que não produzem
e que a produção que eles têm não ajuda o mercado. Portanto, nós vamos nos aproximar",
disse Dutra.
O líder indígena Otoniel Ricardo,
Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul, também aposta no diálogo. "Nós vamos
trabalhar coletivamente, discutindo e respeitando cada um que está aqui.
Assumimos, perante vocês, um compromisso muito grande", afirmou.
Para o deputado Edio Lopes (PMDB-RR), no
entanto, será difícil chegar a um acordo. “Não temos a ilusão de que esse grupo
de trabalho terá apoio unânime tanto do Congresso como dos povos indígenas. A
questão é complexa, se arrasta há 500 anos. Todavia, todos que compõem o grupo
estão interessados em encontrar um ponto de equilíbrio na questão.”
Em clima de festa no fim da reunião, alguns
parlamentares tiveram os rostos pintados pelos índios, que entoaram cânticos e
dançaram em torno da mesa em que estava o grupo de trabalho. A próxima reunião
está marcada para 14 de maio.
Participarão do grupo dois representantes de
cada região do Brasil, integrantes dos seguintes povos:
§ Região Norte: Sonia Guajajara e José Nunes
(Nauá)
§ Região Nordeste: Antônio de Jesus (Tuxá) e
Aurivan Barros (Truká)
§ Região Centro-Oeste: Otoniel Ricardo
(Guarani-Kaiwoá) e Lindomar Ferreira (Terena)
§ Região Sudeste: Avanir Oliveira (Fulni-ô) e
Paulo Henrique Vicente (Tupiniquim)
§ Região Sul: Rildo Caingangue e Marciano
Rodrigues (Guarani)
Íntegra
da proposta:
§ PEC-215/2000
Fonte:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/440559-GRUPO-DE-TRABALHO-SOBRE-DEMARCACOES-E-INSTALADO-COM-A-PARTICIPACAO-DE-INDIGENAS.html
