Vamos
evocar a Lei de Acesso a Informação para solicitar da prefeitura, cópias do
Contrato Primitivo entre o Executivo e a Águas do Amazonas
No Último sábado (18), na Praça da Polícia
(Café do Pina) ao final de mais uma edição do Projeto Jaraqui, a turma da velha guarda, frequentadores
daquele local, tentavam entender mais uma armação do prefeito de Manaus, Amazonino
Mendes, que foi a intervenção na empresa Água do Amazonas, motivada por quebra
de contrato.
Alguns intrépidos analistas políticos
buscavam explicações para a armação do Negão; alguns mais afoitos chegavam a
dizer que ele leu e releu ‘O Príncipe’, de Maquiavel; outros complementavam que
o seu livro de cabeceira, durante anos, foi a ‘A Arte da Guerra’, de Sun Tzu, até que um servidor aposentado freqüentador assíduo do
Café do Pina, pediu que os companheiros fossem mais sucintos em suas analises e
pontuassem os fatos para que pudéssemos chegar a uma conclusão.
No entendimento do grupo que analisou a venda
da empresa Água do Amazonas, Amazonino deu apoio à CPI da Água, em andamento na
Câmara Municipal de Manaus (CMM), que tinha como objetivo verificar o que
motivou o não cumprimento do contrato por parte daquela empresa, pois tinha
certeza que ao final a conclusão seria a prefeitura fazer um destrato e retomar
ao controle da empresa.
Concluímos então, que a CPI foi usada pelo prefeito
Amazonino, como forma de ratificar a sua decisão de intervir na empresa Águas
do Amazonas, como conhecemos o modus operandis do prefeito não há surpresas.
Agora, transferir o controle acionário da
Águas do Amazonas para outra empresa, sem informar à CMM ou realizar licitação,
aí é demais, este senhor trata um bem público como se fosse algo de sua
propriedade, não respeita a Constituição Federal e tampouco a Lei Orgânica do
Município (Loman), com isso trata o Poder Executivo Municipal com descaso e
desprezo.
Então, eu e um grupo de amigos, vamos evocar
a Lei de Acesso a Informação e decidimos solicitar da Prefeitura Municipal de
Manaus, cópias do Contrato Primitivo entre o Executivo e a Águas do Amazonas e
a última alteração contratual que coloca a Águas do Brasil, como sócia
majoritária da empresa.
Esperamos que a Prefeitura cumpra a Lei de
Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16 de maio, dentro do prazo legal,
caso seja cerceada as informações solicitadas, de pronto entraremos na Justiça
como forma de fazer valer o direito que
temos como cidadãos, o de acesso às informações. (Por: Paulo Onofre
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