A
Comissão Especial de Inquérito foi instaurada na manhã desta segunda-feira
(19), durante sessão extraordinária da casa, cujo recesso parlamentar só
termina no próximo dia 19 de fevereiro.
Sob
a presidência do vereador Antônio Alves, do PT, e tendo como membros os edis
Jarmisson Azevedo, do PTB, e Ernandes Rocha, do PSDB, o grupo fará uma ampla
investigação para trazer ao conhecimento das autoridades e da sociedade de um
modo geral todos os meandros que envolvem as dezenas de loteamentos que
surgiram em Iranduba nos últimos três anos, depois que a ponte Rio Negro foi
inaugurada.
O
setor imobiliário foi o que mais avançou nesse período, mas, segundo o
presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Bandeira, do PSD, o crescimento
demográfico está ocorrendo de forma desordenada.
Denúncias
chegadas ao Poder Legislativo dão conta de que boa parte dos loteamentos de
Iranduba em fase de comercialização não estaria obedecendo aos trâmites legais,
e essas supostas ilicitudes estariam causando expressivos prejuízos à fazenda
pública municipal, fazendo-a perder receita referente aos impostos não
arrecadados.
“A
princípio já detectamos 22 loteamentos sem licença que já estão em plena
atividade, os lotes sendo vendidos e nós precisamos tomar pé da situação, de
como está acontecendo a questão ambiental, a questão de impostos... Então, essa
comissão vai ter muito trabalho; e a Câmara vai dar todo o apoio para que essa
Comissão Especial de Inquérito possa ter o suporte adequado para apurar todos
os fatos”- garantiu Paulo Bandeira.
A
Comissão Especial de Inquérito, que já está sendo chamada por alguns vereadores
de “CPI dos Loteamentos”, terá um prazo de 45 dias para apresentar o relatório
final.
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