SEDUC: PROCURA-SE

SEDUC: PROCURA-SE

Exige-se autonomia, determinação, projeto, conhecimento das políticas públicas e domínio das experiências vivenciadas no campo de trabalho amparado pelas práticas pedagógicas resultantes no avanço dos indicadores de aprendizagem no ensino básico.

Ademir Ramos (*)

No sábado (25), o projeto Jaraqui, em regime de colaboração, com o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), começou uma ampla campanha de rua para escolher o Secretario de Estado de Educação do Amazonas,visto que, passaram-se mais de 30 dias, e o governo do Estado não nomeou o novo secretário no lugar do professor Gedeão Amorim, deixando a pasta no remanso das especulações políticas entre o governador e o senador Eduardo Braga (PMDB), que se sentindo traído por Omar Aziz, resolveu desbancar a candidata do governador para Prefeito de Manaus, mobilizando forças em favor da senadora Vanessa (PCdoB).

A SEDUC concentra o maior orçamento do Estado, 1,3 milhão, isto sem contar com o volumoso repasse do FUNDEB que cai regiamente na conta da pasta. Mesmo assim, o governador declarou que não tem encontrado ninguém para assumir porque o salário é pouco, equivalente a 12 mil reais líquidos.

A afirmativa é verdadeira se comparado com a empresa privada. No entanto, é o valor que o governo do Amazonas paga para os demais Secretários de Estado e, pelo que sabemos, nenhum dos presentes tem pedido para sair, inclusive os da antiga gestão do ex-governador Eduardo Braga, de onde provinha o professor Gedeão Amorim. Outro argumento do governador para retardar a nomeação do novo secretário da SEDUC é a competência técnica do indicado.

E pelo movimento das águas, o governador Omar Aziz não tem encontrado ninguém com competência. Leia-se, um profissional capaz de gestar uma maquina viciada, que opera diretamente nos 62 municípios do Estado, com capilaridade política extensa sob o mandonismo do governador, visando garantir as eleições dos seus prefeituráveis, na perspectiva de formar um bloco sustentável apto para enfrentar a intrépida vontade de Eduardo Braga para o governo do Estado em 2014.

Enquanto o seu lobo não vem, os professores padecem da falta de uma política de valorização do magistério, contemplando novos pleitos dos trabalhadores da educação no Plano de Cargos,Carreiras e Salários da categoria, em consonância com o piso nacional dos professores, bem como, o planejamento da carga horária referente às horas de trabalho fora da sala de aula nos termos da decisão Supremo Tribunal Federal (STF).

O descaso e o desrespeito aos trabalhadores da educação do Amazonas implicam no processo de organização da própria escola quanto à gestão participativo, a implantação dos conselhos representativo, a congregação dos professores, a gestão e distribuição da merenda escolar, na formação continuada dos trabalhadores do ensino e, principalmente, nos indicadores da aprendizagem, que deve mobilizar todos os meios necessários para garantir mais qualidade em nossa educação básica.

O que a SEDUC precisa é de um formulador de políticas públicas com relativa autonomia para implementar mais qualidade no Sistema Educacional, considerando o valor e a competência do Conselho Estadual de Educação, em articulação com as representações sociais e os demais instrumentos de controle social, atuante no interior do Sistema Estadual de Educação.

A gestão participante requer autonomia, determinação, projeto, conhecimento das políticas públicas e domínio das experiências vivenciadas no campo de trabalho amparado pelas práticas pedagógicas resultantes no avanço dos indicadores de aprendizagem no ensino básico. Esta plataforma só será realidade se o governador Omar Aziz. De forma responsável e participativa, instituir uma equipe de gestão comprometida com mais qualidade da nossa educação e a defesa da Escola Pública do nosso Amazonas.

(*) É professor, antropólogo, direção do Jaraqui e coordenador do NCPAM/UFAM.            

            

DESPERDÍCIO CRIMINOSO

Texto: Alfredo MR Lopes (*)  

No Amazonas, ironicamente, na entressafra, quase 100% do pescado de aquicultura vem de Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Por razões diversas, os projetos locais de piscicultura fracassaram um a um nos últimos 20 anos.

O desperdício de algumas dezenas de toneladas de peixe nos terminais pesqueiros de Manaus – veiculado pela mídia nacional - deixou a opinião pública certamente...

estarrecida e a especular sobre a inépcia do poder público e dos agentes privados locais em aproveitar essa obviedade de negócios e de saudável alternativa alimentar. Eis um desafio que constrange desde sempre o talento regional para empreender à vista das potencialidades que a aquicultura e a pesca regional oferecem. Sobram pesquisas a respeito e são múltiplas as espécies disponíveis, além das saborosas variedades culinárias à disposição, entre outros itens de negócios que a magia do peixe representa na região. 

Enquanto cada brasileiro come em média 9 quilos de peixe por ano, uma quantidade discreta em relação aos 54 quilos consumidos no Amazonas, quase 5 vezes o recomendado pela Organização Mundial da Saúde, que é 12 quilos, desperdiçamos nesta semana, por conta de uma safra recorde, 20 toneladas de pescado por absoluta incompetência gerencial dos atores envolvidos. Proteína preciosa por seus baixos teores de gordura e de colesterol nocivo, o peixe é a base alimentar das grandes civilizações, desde os egípcios. Do total consumido pelos brasileiros, 69,4% é produzido no País e 30,6% vêm de países como Chile, Noruega e Argentina. No Amazonas, ironicamente, na entressafra, quase 100% do pescado de aquicultura vem de Rondônia, Roraima e Mato Grosso. Por razões diversas, os projetos locais de piscicultura fracassaram um a um nos últimos 20 anos.

Fóruns, seminários, workshops se revezam na discussão do problema e constatam em todas as oportunidades a insuficiência, fragmentação e dispersão de ações de pesquisa e desenvolvimento. Os escaninhos do INPA, Embrapa e Universidades regionais estão entupidos de teses de aproveitamento da economia pesqueira, como filetagem, curtume, ração animal, cosméticos e fármacos... As tentativas de coordenação nacional de uma politica da pesca, ainda sem marco regulatório, esbarram nas especificidades regionais e empacam na manipulação eleitoreira. Resultado da desordem institucional, além do desperdício, é a importação de pescado e farinha de peixe para fins industriais num patamar superior a meio bilhão de dólares. Um vexame da balança comercial.

A Embrapa começa a colher frutos robustos na agricultura e aquicultura no Continente Africano, mas não encontra guarida nem patrocínio para seus novos projetos de pesquisa das cadeias produtivas do pirarucu, surubins, matrinchãs e outros peixes do acervo amazônico onde estão disponíveis o maior potencial aquático para fins de produção racional e mais de três mil espécies da ictiofauna local. Nos últimos 50 anos, os cientistas do INPA acumularam um acervo monumental de informações para o desenvolvimento da economia da várzea amazônica, onde abundam os adubos naturais e outras aptidões de negócios ao longo de milhares de quilômetros dos rios e lagos da região. Alternativas de ração orgânica, co rantes naturais de adereços de origem pesqueira, óleos medicinais, proteínas, vitaminas e outras substâncias alimentares e terapêuticas sintetizadas a partir de algumas espécies estão aí, disponíveis para aplicação e diversificação de oportunidades.

Enquanto isso, uma disputa jurídica vesga e danosa entre União e Município, embalada pela omissão estadual, vira espinho na garganta do interesse público, impede o uso de um terminal pesqueiro na orla da cidade e se soma a velhos e insolúveis dilemas de uma atividade antiga como o mundo, necessária e saudável sob todos os pontos de vista e direções. De quebra, aquilo que poderia ser uma deliciosa alternativa alimentar, vira um descaso perverso e omissão inaceitável que assiste a crianças consumirem ração suína, arroz e linguiça calabresa no cardápio da merenda escolar. Nesta semana, como uma andorinha solitária e teimosa, na perspectiva do verão da prosperidade, o INPA realiza o primei ro workshop de tecnologias sociais, pra fazer da Ciência efetiva oportunidade de projetos e prospecção de ações futuras, identificando soluções convencionais, inovação de produtos, processos e serviços, na interação promissora com o conhecimento tradicional e o saber popular. Por que não apostar nas promessas dessa inversão?

(*) É filósofo e consultor e articulista do Jornal Em Tempo  alfredo.lopes@uol.com.br 

Universidades federais, para além das greves

Roberto Romano (*)

O reitor deve atrair deputados federais e senadores, obtendo o favor político a ser pago com fidelidade ao governo. Cada recurso novo é negociado na boca do Orçamento. As oposições consentidas podem ajudar na bacia das almas. O prestígio reitoral, no Executivo e no Congresso, nos últimos tempos tem sido raro. O dinheiro não está garantido. O que explica, em parte, as greves.

Pouco é comentado, nas análises sobre a greve dos professores federais, sobre o conúbio entre reitores e governo. É preciso examinar tal elo para entender os entraves institucionais e financeiros que originaram o movimento grevista.

A autonomia universitária não vai além da letra, na Constituição de 1988. Fora as universidades paulistas - cuja base autônoma é um decreto do Executivo estadual -, no Brasil os câmpus sofrem rígido controle do Ministério da Educação (MEC) e os reitores são escolhidos de modo plebiscitário. As lutas pelos cargos fazem com que na eleição reitoral impere o "é dando que se recebe". Como os municípios, as formas acadêmicas dependem de tratos oligárquicos e acertos com ministérios. Em eleições presidenciais essa anomalia se confirma no apoio ilegal de reitores aos palacianos. Em 27/10/2004 Luiz Inácio da Silva recebeu apoio de 55 instituições de ensino superior. Na audiência ilegal estavam os ministros da Educação, da Previdência e da Casa Civil. O encontro de 2004 foi o segundo entre reitores e Presidência. Em 5/8/2003, segundo importante dirigente universitária, "pela primeira vez tivemos uma reunião de caráter político entre o nosso sistema e o presidente da República" (fonte: MEC, no site Universia Brasil, http://www.universia.com.br). O procedimento foi repetido na escolha da atual presidente.

Ilegalidade para apoiar candidatos oficiais, subserviência diante do governo, uso de cargos para fins político-eleitorais. Os monopólios da ordem pública pelo Executivo trazem ineficácia ao câmpus, entravam iniciativas de pesquisadores e docentes. Os responsáveis pelo ministério confessam que sem os municípios e as universidades nada pode ser feito para melhoria administrativa e pedagógica no plano federal. Quando ministro, Fernando Haddad admitiu que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) não trouxe reflexos significativos ao ensino superior: "O governo federal sozinho não conseguiria enfrentar os entraves educacionais do País. Era preciso o envolvimento de todos os Estados, municípios e universidades" (Haddad admite que PDE ainda não mudou ensino superior, Universia, 19/5/2008).

Quando notamos o comportamento dos reitores citados acima, podemo-nos inquietar com os frutos do comércio entre eles e os palácios. Ao contrário das universidades europeias ou norte-americanas, onde a guerra para conseguir recursos ocorre entre grupos acadêmicos (quem vence consegue verbas do Estado ou das empresas), nas universidades federais, como nos municípios, a passagem das verbas aos benefícios segue a via oligárquica e partidária. O reitor deve atrair deputados federais e senadores, obtendo o favor político a ser pago com fidelidade ao governo. Cada recurso novo é negociado na boca do Orçamento. As oposições consentidas podem ajudar na bacia das almas. O prestígio reitoral, no Executivo e no Congresso, nos últimos tempos tem sido raro. O dinheiro não está garantido. O que explica, em parte, as greves.

Interessa aos dirigentes o jogo dos oligarcas nos gabinetes ministeriais. Ali se determina o prestígio do reitor ou do seu grupo. Prefeitos em plano micrológico, eles buscam verbas. No itinerário dos recursos vêm o favor e as "conversas políticas". Ao se prenderem no xadrez burocrático e partidário, os reitores são obrigados a aceitar a lentidão e as regras que amesquinham ensino e pesquisa, começando com os baixos salários. A rede cortesã tolhe iniciativas dos câmpus, mas gera no seu interior a ilusão da democracia eletiva, com abstração dos fins científicos e pedagógicos.

O dogma das eleições que assegurariam legitimidade às Reitorias trouxe resultados desastrosos. A experiência da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é importante, pois ela se repete a cada nova eleição nos câmpus federais. Nas eleições "todos os nomes sufragados pelas urnas pertenciam às forças políticas que vinham dirigindo a UFSC desde a sua criação e que mantinham com os governos militares uma convivência pacífica ou um apoio entusiasta. (...) O processo eleitoral não possibilitou, portanto, como esperavam ou aspiravam as forças de oposição ao regime militar, neste caso as organizações dos docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, que grupos políticos não alinhados com as elites locais e nacionais pudessem ocupar os mais altos cargos da universidade" (Waldir José Rampinelli, O Preço do Voto - Os Bastidores de uma Eleição para Reitor).

Na universidade, nenhum mandato popular ou divino legitima o exercício do pesquisador/docente ou pesquisador/estudante. Só a retidão ética e o saber fornecem autoridade acadêmica. Se um reitor se mostra alheio à produção da ciência e do ensino e age servilmente perante o governo, temos apenas um embaixador do poder no câmpus. Se, além disso, ele traz para o interior da instituição universitária os interesses dos partidos políticos, surge algo manifestamente nocivo à universidade.

Nos últimos tempos, Reitorias que assumem semelhante lógica surgem em colunas políticas e de polícia, ligadas ao uso errôneo de recursos públicos. Para entender o fato importa examinar a estrutura do Estado brasileiro e os costumes que ela ocasiona. Sem autonomia, governadores, prefeitos, reitores são elos de uma cadeia (a da lisonja servil) que rege a vida política brasileira. É quase impossível mudar a forma de poder que centraliza as políticas públicas no Executivo federal. Mas nas universidades vivem intelectuais que dominam saberes e práticas as mais sofisticadas. Eles poderiam elaborar planos de autonomia compatíveis com os padrões da pesquisa científica, humanística e de ensino. Se não o fizeram e não o fazem, é por cumplicidade. Aí, nada mais pode ser dito, porque entramos no terreno do realismo míope e oportunista, fonte de muitos risos e de muitas lágrimas para a cidadania brasileira.

(*) É filósofo, professor de ética e e filosofia na Universidade de Campinas (UNICAMP), é autor, entre outros livros, de “ O Caldeirão de Medeia”, Perspectiva.  

UMA POLÍTICA EDUCACIONAL QUE RESULTE NO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL

Mário Souza* - Foto: José Farias

O resultado foi o surgimento de intelectuais e escritores nativos da região, que contribuíram para formar um pensamento e pela primeira vez interpretaram aquela realidade (amazônica) unindo a vivência e a erudição. A base educacional montada neste final do século XIX, legou ao Brasil escritores como Inglês de Sousa e José Veríssimo.

É no marasmo do século XIX que a cultura será escamoteada ao povo, transformada em ritual ridículo e esvaziada de sentido. O poeta Gonçalves Dias, enviado ao Norte, 1853 pelo Império como membro da Comissão Científica de Exploração, visitou diversas escolas e incluiu em seu relatório de viagem em capítulo sobre a educação no Amazonas (Rio Negro e Solimões), registrou a pouca frequência às aulas e o fenômeno da rejeição da língua portuguesa por uma população de fala nheengatu, usada “em casa e nas ruas e em toda parte”. Os poucos que tinham recursos para frequentar uma escola ou uma universidade no sul do país ou no exterior, voltavam tão desligados da vida pacata que não conseguiam mais compreender sua terra natal.

Foi este relatório que desencadeou um programa educacional sem precedentes para o norte do império, provavelmente o único programa de grande extensão e investimento realizado pelo regime de Pedro II na área educacional. O resultado foi o surgimento de intelectuais e escritores nativos da região, que contribuíram para formar um pensamento e pela primeira vez interpretaram aquela realidade (amazônica) unindo a vivência e a erudição. A base educacional montada neste final do século XIX, legou ao Brasil escritores como Inglês de Sousa e José Veríssimo.

Em 1853, nasce em Óbidos, Pará,  http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%93bidos_(Par%C3%A1) o romancista Inglês de Sousa. Filho de família abastada, estudou as primeiras letras em sua cidade natal, o que teria sido impossível tivesse nascido uma década antes, e a seguir formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo.

Herculano Marcos Inglês de Sousa, http://pt.wikipedia.org/wiki/Ingl%C3%AAs_de_Sousa      embora tenha sempre vivido longe de sua terra devido sua atividade como juiz de direito, jamais a esqueceu e toda a sua obra reflete uma aguda vivência e forte capacidade de observação crítica, fruto de uma infância entre gente de cultura, que formavam um microcosmo civilizatório nesta rica área de pecuária tradicional e fazendas de cacau.

Como o Missionário (1888), sua obra mais famosa, o autor introduz no Brasil o naturalismo, mas com um certo mormaço, uma certa sensualidade amazônica, sem a fria liturgia da escola europeia. Do mundo do cacau, anates do ciclo bahiano que nos daria Jorge Amado, Inglês de Sousa legou dois extraordinários romances: O Cacaulista (1876) e Coronel Sangrado (1877), que prenunciam o realismo crítico de Graciliano Ramos e José Lins do Rego.

Inglês de Sousa foi um homem influente em seu tempo e não apenas como romancista, Fundador com Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras, onde ocupou a cadeira número 28, cujo patrono era Joaquim Manuel de Almeida, exerceu o cargo de presidente das províncias de Sergipe e Espírito Santo, fixando-se mais tarde no Rio de Janeiro, onde foi jurista respeitado. Homem afinado com os rituais do poder, advogado sagaz e bem sucedido, Inglês de Souza, no entanto, escreveu obras densas, despidas de regionalismo. Uma visão nada complacente com as injustiças sociais e o abandono do homem comum na Amazônia. Ao lado José Veríssimo, outra grande figura amazônica daqueles tempos difíceis e tristes, Inglês de Sousa compõe a dupla de homens de letras nascidos no grande vale.

José Veríssimo, http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Ver%C3%ADssimo        também de Óbidos, Pará, onde nasceu em 1857, estudou suas primeiras letras em Manaus, cursando mais tarde, no Rio de Janeiro, a Escola Politécnica. Na opinião de seus contemporâneos e no julgamento da posteridade, foi uma das maiores cultura de sua época, além de escritor primoroso e crítico literário severo. Sua obra mais importante é a História da Literatura Brasileira (1916), onde se contrapõe ao nacionalismo positivista e cheio de parcialidade do crítico Sílvio Romero, seu rival no campo da crítica literária. Seus Estudos de Literatura Brasileira reúnem observações nada impressionistas sobre nossa literatura.

(*) É escritor, dramaturgo e articulista de a Crítica.

O VOTO É A TUA VOZ

 O VOTO É A TUA VOZ

Ademir Ramos (*)

Se queres ser respeitado deves agir com correção, fazendo valer a tua vontade. Não precisa anunciar em quem vai votar basta somente ter clareza que a tua opção é a mais importante para o teu bem e para o bem de todos. Nesse momento tu és parte de um todo tal como um tijolo na construção de uma obra e não é qualquer obra é o edifício da Democracia, que se faz pelo exercício da Liberdade, do imperativo da Lei e o cumprimento da Justiça.

O teu voto é a tua voz. Saiba que nada deve interferir na tua vontade, tu não és ovelha e nem gado para ser tocado por um pastor em direção ao curral das urnas. Não, tu és gente, sujeito de ação e por isso és capaz de saber diferençar a luz das trevas. A luz ilumina veredas e caminhos na perspectiva de se afirmar a luta pelo Direito gerando trabalho, emprego e renda. As trevas ao contrário escurecem os caminhos e faz acreditar que aquilo que se ver e se ouve é verdade, é real e justo.

Na política, faz-se a luz quando confirmamos nas urnas o nome dos candidatos que julgamos responsáveis e comprometidos com o interesse público em atenção à saúde, educação, segurança, habitação, reforma e política agrária e justiça social. As trevas é a negação da luz e pode ser identificada pela apropriação da coisa pública, pelo aparelhamento do Estado para realização dos interesses particulares, fazendo engordar sua conta bancária e expandir os seus negócios enquanto o povo sofre pela falta d’água, de escola, de saúde, alimentação e, sobretudo, pela violação de seus direitos fundamentais garantidos pela nossa Carta Maior, que é a Constituição Federal.

Tenho absoluta certeza que todos, inclusive tu és testemunha dessa situação que acabo de registrar. O candidato se faz de cordeiro, temente a Deus, quando na verdade é um lobo na pele de cordeiro, um picareta, oportunista e quando menos espera o político e o governante é senhor de uma grande fortuna com carros importados, jatinho, helicóptero, apartamentos, fazendas e outros jabás que eles julgam merecer em detrimento da miséria e desigualdade social de nossa gente.

Para esses políticos e governantes a política é um grande negócio por isso quando chegam às eleições eles são capazes de fazer “caridade”, passam o tempo sorrindo, apertando mão, prometendo mundos e fundos e dando às escondidas presentes para o povo. Agora dessa vez usam de recursos cada vez mais sofisticados, valendo-se dos programas eleitorais para seduzir o povo e te convencer que ele ou ela é a tua voz e que somente eles e elas sabem o que é melhor para ti, para tua família e para a comunidade.

Se acreditar nesse feito o teu presente e o futuro estão condenados ao fracasso e, sendo assim, a tua opção e vontade estão inteiramente tomadas pelas trevas, pelo lobo e pelo (a) farsante. Contudo, saiba que viver na luz é exercer a tua capacidade de avaliar e julgar a conduta moral desses homens e mulheres que pretendem representar os teus interesses a frente do Estado.

O Voto além de ser a tua voz é também uma procuração que tu assinas para terceiro que é o político e/ou governante para falar em teu nome e te representar nas Câmaras e administrar a tua cidade, não para beneficiar os políticos e os quadrilheiros, ao contrário para promover o bem do povo e a felicidade pública Para isso, é necessário que tu faças brilhar a luz, fazendo o teu voto gritar contra a corrupção, a bandidagem, a mentira, as chantagens, a compra de voto e outros mimos visando unicamente o domínio e o poderio econômico como expressão das trevas. Então, faça-se a luz e durma o sonho dos justos, comungando com os teus a Justiça e a vitória da Democracia.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.

Fonte: http://www.ncpam.com.br/