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quinta-feira, 2 de julho de 2015

MAIORIDADE PENAL: DEPUTADOS DO AMAZONAS MANTÊM O VOTO NA PEC 171




Assim votaram os deputados representantes do Amazonas nesta quinta-feira, na PEC 171, que reduz a maioridade penal
Os parlamentares do Amazonas mantiveram o voto da madrugada de quarta-feira, 1°, na votação da PEC 171, na madrugada desta quinta-feira, 2, quando a Câmara dos Deputados aprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Na quarta, quando os votos foram insuficientes parta aprovar a emenda, a proposta derrotada inclía, ainda, os crimes de tráfico de drogas, roubo com causa de aumento de pena, tortura e lesão corporal grave.
Quatro parlamentares votaram a favor da matéria: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB), Átila Lins (PSD), Marcos Rotta (PMDB) e Pauderney Avelino (DEM). Dois votaram contra: Conceição Sampaio (PP) e Hissa Abrahão (PPS). E outros dois estavam ausentes do plenário: Alfredo Nascimento (PR) e Silas Câmara (PSD). A matéria foi aprovada em primeiro turno e ainda será votada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado.

POR SERES HUMANOS MAIS HUMANIZADOS



Fonte:  Amazonas Atual
Em geral uso este espaço para falar de alguns aspectos do mundo da educação. Durante estes pouco mais de dois meses tenho chamado atenção para questões, como avaliação, disciplina, envolvimento da família, gestão para resultados e atuação docente.
É claro que para abordar estes temas foi sempre importante fazer um aprofundamento teórico. Algo necessário para dar ao leitor uma informação qualificada, essencial para a formação de um ponto de vista embasado e, portanto, crítico.
Mas hoje venho aqui tratar de um assunto que à primeira vista não parecerá ter a ver com educação. Hoje gostaria de falar de afetividade. Um tema que vem ganhando espaço, mas que durante muito tempo foi colocado na periferia da discussão dos processos de ensino-aprendizagem e, sendo assim, tem permanecido do lado de fora de muitas salas de aula.
Este afastamento deve-se muito ao “paradigma cartesiano”, que se encarregou desde o Século 17 em fazer uma separação entre razão e emoção, concebendo assim um modelo dualista, no qual o homem deve ter atitudes predominantemente racionais e raramente emotivas.
Perspectivas como essa (dualista) ignoram que razão e emoção estão intimamente ligadas, integradas em um único ser, que desenvolve seu lado racional a partir das emoções e que ao mesmo tempo possui emoções que emergem da razão.
O Físico Fritijoff Capra, em seu livro “Ponto de mutação”, já alertava desde a década de 1980 para o risco dessa separação, e do quanto seria importante promovermos a reconciliação destas duas dimensões do ser humano.
Na educação, percebe-se claramente o status superior que o conhecimento técnico ganhou em detrimento da afetividade. Assim, professores preocupam-se em ensinar da mesma maneira como foram ensinados, entendendo que uma boa educação deve ser abrangente, profunda e impessoal.
Neste contexto, amor, carinho, solidariedade, compaixão, fraternidade, ciúme, inveja, raiva e outros sentimentos de mesma natureza são temas pouco abordados em sala de aula, talvez porque não sejam encarados como uma discussão relevante. Desta forma, acabam restringindo-se quase sempre as aulas de Literatura, mais como elementos de identificação da obra de um autor do que como ferramenta para o exercício do autoconhecimento dos alunos.
E assim vamos formando “brutos bem sabidos”, pessoas que possuem algum conhecimento técnico, mas que são insensíveis no trato com os outros, incapazes de enxergar além de si e dos seus interesses. Seres indiferentes ao que os outros sentem. Por vezes cruéis, alheios ao que podem causar nos outros com suas palavras e atitudes.
E antes que alguém imagine que falo dos psicopatas ou dos Serial Killers dos filmes e novelas, alerto que estou chamando atenção para a formação que hoje recebe o homem tido como normal, aquele aparentemente sem nenhuma patologia psíquica dessas: é o engenheiro, o médico, o gerente de banco, o jornalista, o professor. Enfim, somos todos nós.
É nesta vacância deixada pela falta de afetividade na educação que se desenvolvem algumas das mazelas morais que vemos hoje, como a falta de respeito com os pais, a violência com os professores, a agressão aos idosos, o maltrato com os animais,  a intolerância e o preconceito.
Contudo, é necessário que se entenda que uma educação com afetividade não é aquela que se torna permissiva para com o educando, onde ele tudo pode em nome do “carinho” que se deve ter com ele. Isto, pelo contrário, é qualquer coisa, menos educação.
A afetividade deve estar presente nas relações, nas discussões e, por que não, até nos conteúdos ministrados. Para servir como referência na formação de juízos de valor e interpretação do mundo. Deve-se usá-la para a compreensão dos limites que devemos ter, do respeito para com o outro que deve estar presente em nossas atitudes, no entendimento do valor da vida humana e na aceitação da diversidade.
Talvez este seja o caminho para um mundo menos cruel, em que a emoção e o sentimento tenham a mesma importância que a razão, em que as pessoas tenham mais importância que os objetos, e consequentemente o ser seja mais importante que o ter.


George Castro é supervisor do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio;
diretor executivo da Macedo de Castro consultoria educacional; ex-professor da Universidade
Federal do Pará e ex-diretor do ensino médio e educação profissional do estado do Pará.
Contato: george@macedodecastro.com

segunda-feira, 22 de junho de 2015

VAI COMEÇAR O TROCA e TROCA DE PARTIDO




Câmara aprova janela para troca-troca partidário
Se entrar em vigor, medida criará prazo de trinta dias para mudanças de partido sem punição por infidelidade e sem alterar tempo de TV nas eleições
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta uma nova janela de mudança partidária, como parte da reforma política. A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 139 contrários e 6 abstenções. A medida terá validade por trinta dias a partir da promulgação. Mas, antes de entrar em vigor, ainda depende da votação em segundo turno na Câmara e da análise no Senado.
A ideia original da janela era permitir a realocação das forças políticas após eventuais alterações que a reforma política promovesse. Mas, como as mudanças até agora não afetaram intensamente o sistema eleitoral, muitos parlamentares afirmaram que a janela era desnecessária. "É preciso evitar voltar à época em que se trocava de partido como trocava de camisa", afirmou Efraim Filho (DEM-PB).
A emenda que cria a janela é de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO). "É uma alternativa a todos os parlamentares que se sintam constrangidos e que queiram tentar novos ares", disse Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Os votos favoráveis à medida ultrapassaram por estreita margem o mínimo de 308 votos necessários para aprovar a emenda em primeiro turno.
As migrações entre os partidos que ocorrerem durante a janela não terão efeito sobre o cálculo do tempo de TV e do fundo partidário, que levam em conta o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.
Nesta terça-feira, os deputados aprovaram em primeiro turno uma proposta que incluiu na Constituição os dispositivos da fidelidade partidária.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

EDINOR PACHECO PODE SER CANDIDATO A PREFEITO DE IRANDUBA



Na ultima terça feira (16), em um restaurante de Manaus, empresários e políticos de projeção nacional se reuniram para convidar o ex-presidente da Câmara Municipal de Iranduba (CMI), Ednor Pacheco, para ser candidato daquele grupo a Prefeito da cidade.  
De acordo com Ednor, ele conversou com vários amigos e alguns correligionários que apoiaram a iniciativa. “Penso que tenho experiência bastante para assumir o comando do município de Iranduba porque já fui vereador e presidente da Câmara onde realizei um grande trabalho, dentre eles a construção do prédio do Poder legislativo Municipal”. (Por: Paulo Onofre).

MÁRIO FROTA APROVA CPI PARA INVESTIGAR PREÇOS DA GASOLINA






Mário: Somente uma CPI, pelos poderes constitucionais que dispõe, tem possibilidade de elucidar essa questão.
Mário Frota: O valor do litro da gasolina praticado em Manaus levanta suspeita sobre combinação de preços em basicamente todos os postos pesquisados, fato que evidencia existência de cartel. Para saber a verdade dos fatos, e fugir de qualquer dúvida, a saída que se tem reside na instalação de uma CPI, com objetivo de ouvir os proprietários de postos e outras autoridades do setor.
O vereador Mário Frota, líder do PSDB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou hoje, 17, requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que recebeu a assinatura de 17 vereadores, com o objetivo de investigar o alto preço da gasolina produzida e comercializada em Manaus.
A iniciativa do parlamentar foi baseada em uma pesquisa de preços, elaborada em abril, pelo Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/AM, ao constatar que em 32 postos, 31 deles a gasolina comum é comercializada a R$ 3,59. “Essa pesquisa nos faz acreditar na existência de um acordo envolvendo combinação de preços entre empresários da área, fato que, em si, demonstra indícios da existência de um cartel no setor e somente uma CPI, pelos poderes constitucionais que dispõe, tem possibilidade de elucidar essa questão”, explica o vereador.
Outro fato que intriga, de acordo com o parlamentar, é porque Estados da Federação onde não existem refinarias de petróleo, a exemplo do Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Amapá, Goiás, Distrito Federal, e tantos outros, a gasolina é vendida bem abaixo do preço do que a comercializada aqui, levando-se em conta que Manaus tem a sua própria refinaria.  Na capital paulista, nos bairros onde a população tem maior poder aquisitivo o preço da gasolina é R$ 3,30 o litro; nas áreas periféricas, há uma variação entre R$ 2,86 a R$ 2,89.  A refinaria que abastece a capital de São Paulo está sediada a 119 km, no município de Paulínia, enquanto a Refinaria de Manaus, a REMAN, encontra-se encravada nos limites desta cidade, não existindo, portanto, sequer o custo transporte, item que pode elevar o preço da gasolina na bomba.
Outro fato questionado por Mário Frota é quanto a questão de o litro da gasolina vendida nos municípios vizinhos de Iranduba, Manacapuru e em Boa Vista - RR, ser bem mais barata do que a encontrada nos postos de Manaus, quando é do conhecimento de todos, que essas cidades são devidamente abastecidas com o combustível processado na capital amazonense, pela Remam. “Tudo isso é muito estranho e precisa de urgente esclarecimento. E o custo transporte não conta, levando-se em consideração, por exemplo, que Boa Vista está situada a mais de 700 km de Manaus? Defendo que já é chegada a hora das autoridades do setor e donos de postos e distribuidoras explicarem aos manauaras a razão da gasolina aqui custar R$ 3,59 o litro e, em Boa Vista-RR, R$ 3,19”.
Mário Frota explica ainda que não quer fazer qualquer tipo de acusação ao setor antes do conhecimento dos fatos investigados, mas afirma que o governo abusa do seu poder de taxar e cobrar impostos elevadíssimos sobre o preço da gasolina. Não importa se o barril de petróleo cru sofreu queda vertiginosa no mercado internacional, pois, em todo o país, os preços de derivados de petróleo estão sempre subindo. “O valor do litro da gasolina praticado em Manaus levanta suspeita sobre combinação de preços em basicamente todos os postos pesquisados, fato que evidencia existência de cartel. Para saber a verdade dos fatos, e fugir de qualquer dúvida, a saída que se tem reside na instalação de uma CPI, com objetivo de ouvir os proprietários de postos e outras autoridades do setor”, sentencia. (Por: Roberto Pacheco MTb 426).