As
determinações da teoria da ação conjunta denunciam como os agentes atuam ou pretendem
atuar na política de gestão da coisa pública. A prática inaugurada no passado por
Amazonino Mendes à frente da Prefeitura de Manaus tem sido anunciada como tema
recorrente nas eleições de 2012. A teoria,
conceitualmente, fundamenta-se no julgamento das prioridades compartilhadas com
o Legislativo Municipal, corporação privada e, em particular, com o governo do
Estado, decorrente dos termos de convênio, cooperação técnica, responsabilidade
fiscal e demais instrumentos republicano que norteiam o processo da
governabilidade. Requer, sobretudo, respeito à autonomia das instituições e dos
entes federados, cumplicidade nas ações, controle e transparência nos atos e visão
finalística. Nesse gradiente teórico, a prática orienta-se pela legalidade e
legitimidade do poder que emana do povo, estando acima de qualquer relação
pessoal, particular, privada ou de amizade. Eleito, o candidato está ungido a
cumprir a missão constitucional junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal.
O papo de que é amigo do rei (da presidente e do governador) é aceitar a
condições de subalternidade, valendo-se do tráfico de influência para o
cumprimento do seu dever. O ato é criminoso e deve ser combatido logo, não confirmando
o nome da candidata ou candidato nas urnas.
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Um espaço democrático para idéias e críticas. Onde a política é tratada de forma séria e inteligente.
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terça-feira, 4 de setembro de 2012
O ENCONTRO DAS ÁGUAS E O DESATINO ELEITORAL
A propaganda
eleitoral começou e os programas dos candidatos fazem de tudo para mostrar
empatia com o eleitorado local, manipulando suas biografias em favor de suas conveniências.
Em suma: é comunista se passando por cristão de carteirinha, é quadrilha se
passando por parceiros, como também, apropriação de valores e ícones culturais
do povo do Amazonas agregados as imagens dos candidatos. É o caso da candidata
do PC do B, que se apropriou da imagem do Encontro das Águas em sua vinheta de
campanha, quando se sabe que a Deputada e a então Senadora nada fez a favor do Tombamento
desse patrimônio, ao contrário, em parceria com o governador Omar Aziz (PSD)
moveu ação contra o Tombamento a favor da privatização desse bem, favorecendo
diretamente a mineradora Vale do Rio Doce e sua autorizada Log-In Logística
Intermodal representada no Amazonas pela empresa de papel Lajes Logística S/A,
em conluio com o grupo da coca-cola na região. A disputa pelo Tombamento do
Encontro das Águas, longe do mando do governador do Estado, encontra-se no
Supremo Tribunal Federal, sob o monitoramento do Movimento Socioambiental S.O.S.
Encontro das Águas, do Ministério Público Federal e da Advocacia Geral da
União. O desatino da candidata é total.
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
GOVERNADOR DO AMAZONAS É INTIMADO PELO STF
Notícias do NCPAM
URGENTE
GOVERNADOR
DO AMAZONAS É INTIMADO PELO STF
O Ministro
Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse intimado
pessoalmente o governador Omar Aziz (PSD), estendendo esta ordem ao Exmº Sr.
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, o Exmº Sr. Presidente do IPHAN, o Exmº Procurador-Geral
do IPHAN, o Exmº Advogado-Geral da União, o Exmº Procurador-Geral da República
para que compareçam pessoalmente no dia 04 setembro (terça-feira), às 19h30, no
3º andar do Anexo II do Supremo Tribunal Federal para Audiência de Conciliação
referente à Ação Cível Originária (ACO 1966), que o governo do Amazonas
representou contra o Tombamento do Centro Histórico de Manaus. Os intimados
deverão comparecer pessoalmente ou se fazer presentes por meio de
representantes com plenos poderes para transigir nos autos. Deve-se monitorar a
matéria de perto, garantindo a efetividade da salvaguarda do Patrimônio
Cultural e Histórico do povo do Amazonas.
sexta-feira, 31 de agosto de 2012
A COLINA EM FESTA
Nas colinas de São Raimundo, seus moradores
celebram a festa de seu santo padroeira rezando as novenas, cantando, dançando
suas manifestações folclóricas no arraial da Igreja, participando da procissão
no dia 31 de agosto, finalizando com a missa em louvor ao seu santo fundador
São Raimundo Nonato, o protetor das parturientes, parteiras e dos comunitários
do Bairro de São Raimundo de Manaus,
Ellza Souza (*)
A Igreja de São Raimundo existe desde o final do século XIX e foi criada
pelos primeiros moradores e pelo padre mauara Raimundo Amâncio de Miranda que
trouxe a primeira imagem do santo para o bairro. A comunidade foi se espalhando
pelas beiras do rio Negro e ladeiras, sempre voltada para a religiosidade e a
cultura. Talvez inspirados pelo exuberante rio que circunda todo o local, São
Raimundo cresceu entre boas idéias e pacificamente.
As misses do carnaval, as manhãs de sol dos clubes,
o cinema que das casas dos moradores foi para o Cine Ideal até fechar banido
pela modernidade. O teatro deixado pelo padre Carlos Flhur e mais tarde
incentivado pelas freiras. O futebol da juventude que rendeu grupos de amigos
como o JAP (Juventude Atlética Paroquial), a catequese, o arraial com suas
barraquinhas, bonecas vivas e quitutes. O sino badalando forte para
acordar os fiéis para a missa das 7 da manhã de domingo.
O festival folclórico do professor José Nogueira
que reconhece, entre idas e vindas que “sou tradicional e gosto das danças
antigas”. E graças a isso o reconhecido festival marquesiano
(Colégio Marquês de Santa Cruz) retomou a sua consistência inicial e ao seu
criador. Os banhos de praia e de cacimba. As procissões como a de Corpus
Cristis que davam um trabalho danado para decorar a rua mas que todos faziam
com amor. O padroeiro sempre foi comemorado com procissões, novenas, arraial,
manifestações culturais num esforço e união entre a igreja e os moradores.
O bairro
hoje sofre algumas dificuldades por conta do chamado progresso e pela falta de
uma educação mais eficiente em casa e nas escolas. Os malefícios das drogas se
espalham entre os jovens que não encontram à sua disposição as boas idéias e
bons líderes que o façam optar pela alegria, pela cultura, pelo livro, pelo
cinema, pelo teatro, pelo esporte. Soltos, vão sem rumo e não conseguem nem
avaliar a beleza que os circundam, seja nas águas pretas do rio ou no pôr do
sol alaranjado que se mostra no fim da tarde lá pras bandas da “goela”.
(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.
Greve dos Professores Universitários: uma analogia futebolística
Welton Oda*
A presidente Dilma Rousseff, além
de destratar os trabalhadores do serviço público, agiu de forma truculenta
perseguindo suas lideranças e suas organizações. Quanto ao movimento
grevista dos professores a determinação foi fritar suas lideranças e
desqualificar suas propostas desconsiderando qualquer manifestação de
valorização do magistério e garantia do pleno funcionamento das universidades
públicas, gratuitas e competentes capazes de promover novos indicadores de
aprendizagem, pesquisa e extensão. Desrespeito total, o que requer dos
professores responsáveis atitudes que incentivem a continuar esta luta em suas
diversas frentes, articulando força com a sociedade civil para barrar a vontade
deste governo de privatizar as universidades públicas, promovendo a
instabilidade do magistério com se fosse a massa falida da educação.
Depois de mais de setenta dias de greve e uma longa história pra contar,
talvez seja necessário usar uma comparação que explique, de modo simplificado,
um enredo cheio de termos técnicos (desestruturação da carreira,
verticalização, malha salarial, steps...) e siglas (MPOG, SINASEFE, CNG, EBTT, MS,
IFE, PROIFES, PUCRCE...).
Optemos pois por caminho diverso, pegando um atalho
e deixando pra trás as siglas e termos técnicos. Comparemos, pois, o processo
de negociação entre os professores universitários em greve e o Governo Federal,
a uma partida de futebol. Neste jogo, o Governo, além de ser um dos times,
pretende ser o juiz e, com isso, formular as regras. Segundo as normas que
propõe para o jogo, por exemplo, alguns jogadores do seu time podem atuar na
partida vestidos com a camisa do time adversário. A duração da partida será
variável e de acordo com a conveniência do juiz.
A partida se inicia e logo os jogadores do Governo
vestidos com a camisa dos professores universitários passam para o outro campo
e começam uma tabelinha com o time do Governo. Sem ameaçar a seleção dos
professores, que apresenta um sistema defensivo bem compacto, os governistas
mal conseguem se aproximar do campo adversário. Então tocam bola entre si e,
após uma enfadonha troca de passes entre eles mesmos, a equipe governista chuta
para o próprio gol. O juiz, que declaradamente é governista, ao invés de
computar um gol contra a favor do time dos professores, registra o gol
favoravelmente ao time do Governo e aponta o centro do campo, indicando o fim
da partida.
Estas são as regras do jogo autoritário com o qual
o Governo de Dilma Roussef trata o serviço público brasileiro. A pauta de
reivindicações, protocolada no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em fevereiro deste ano, sequer
recebeu, por parte do Governo, qualquer atenção. Ao apresentar suas
“contra-propostas”, a equipe técnica responsável por sua formulação, demonstra
desconhecer ou ignorar os anseios dos professores universitários.
O papel social dos professores universitários
não pode se limitar ao trabalho em sala de aula. É preciso que o MEC reconheça
os preceitos constitucionais da Autonomia Universitária e do Direito de Greve,
o que, no caso destes profissionais, vai além do direito de reivindicar
melhores condições de trabalho. Cabe também ao professor universitário
brasileiro o papel de refletir criticamente sobre o modelo de educação superior
pública oferecida pelo Estado brasileiro.
Neste processo de reivindicação de melhorias nas
condições de trabalho, o Governo Federal tem negado ao professor do ensino
superior a voz e o protagonismo que lhe cabem. Com truculência, os Ministros
Aloísio Mercadante e Miriam Belchior recusam-se ao diálogo, preferindo utilizar
as artimanhas do engodo e do jogo de mídia.
E você? Torce pra que time? Para o time da Educação
Pública e de qualidade - como defendem os professores universitários - ou para
o time da Universidade Privatizada e sem qualidade, como propõe o Governo?
A escolha é
sua! O tempo é agora!
(*) Professor do Instituto de Ciências Biológicas
da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), doutor em Educação Científica e
Tecnológica (UFSC)
segunda-feira, 27 de agosto de 2012
Associação dos Obidenses cancela debate com candidatos
Associação dos Obidenses
Residentes
em Manaus (AORM)
Rua Umarisal, 3 – Santo
Antônio – 2º andar – CEP 69029-480 – Manaus – AM.
COMUNICADO
A Associação dos Obidenses Residentes em Manaus
(AORM) COMUNICA às autoridades, à sociedade constituída, à imprensa e à
população em geral que o debate, para exposição de plano de governo, com os
candidatos à prefeitura de Óbidos (PA), que estava programado para acontecer no
próximo dia 1º de Setembro, no Hotel Taj Mahal, foi cancelado em virtude da
falta de confirmação por parte da assessoria dos candidatos.
A Aorm considera um desrespeito aos cerca de 12 mil
obidenses residente em Manaus.
Manaus, 27 de
Agosto de 2012
.............................................
Paulo Onofre
Lopes de Castro
Presidente da
AORM
Apoio
Cultural:
SEDUC: PROCURA-SE
SEDUC:
PROCURA-SE
Exige-se autonomia, determinação, projeto,
conhecimento das políticas públicas e domínio das experiências vivenciadas no
campo de trabalho amparado pelas práticas pedagógicas resultantes no avanço dos
indicadores de aprendizagem no ensino básico.
Ademir Ramos
(*)
No sábado (25), o projeto Jaraqui,
em regime de colaboração, com o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD),
começou uma ampla campanha de rua para escolher o Secretario de Estado de
Educação do Amazonas,visto que, passaram-se mais de 30 dias, e o governo do
Estado não nomeou o novo secretário no lugar do professor Gedeão Amorim,
deixando a pasta no remanso das especulações políticas entre o governador e o
senador Eduardo Braga (PMDB), que se sentindo traído por Omar Aziz, resolveu
desbancar a candidata do governador para Prefeito de Manaus, mobilizando forças
em favor da senadora Vanessa (PCdoB).
A SEDUC concentra o maior orçamento do Estado, 1,3
milhão, isto sem contar com o volumoso repasse do FUNDEB que cai regiamente na
conta da pasta. Mesmo assim, o governador declarou que não tem encontrado
ninguém para assumir porque o salário é pouco, equivalente a 12 mil reais
líquidos.
A afirmativa é verdadeira se comparado com a
empresa privada. No entanto, é o valor que o governo do Amazonas paga para os
demais Secretários de Estado e, pelo que sabemos, nenhum dos presentes tem
pedido para sair, inclusive os da antiga gestão do ex-governador Eduardo Braga,
de onde provinha o professor Gedeão Amorim. Outro argumento do governador para
retardar a nomeação do novo secretário da SEDUC é a competência técnica do
indicado.
E pelo movimento das águas, o governador Omar Aziz
não tem encontrado ninguém com competência. Leia-se, um profissional capaz de
gestar uma maquina viciada, que opera diretamente nos 62 municípios do Estado,
com capilaridade política extensa sob o mandonismo do governador, visando
garantir as eleições dos seus prefeituráveis, na perspectiva de formar um bloco
sustentável apto para enfrentar a intrépida vontade de Eduardo Braga para o
governo do Estado em 2014.
Enquanto o seu lobo não vem, os professores padecem
da falta de uma política de valorização do magistério, contemplando novos
pleitos dos trabalhadores da educação no Plano de Cargos,Carreiras e Salários
da categoria, em consonância com o piso nacional dos professores, bem como, o
planejamento da carga horária referente às horas de trabalho fora da sala de
aula nos termos da decisão Supremo Tribunal Federal (STF).
O descaso e o desrespeito aos trabalhadores da
educação do Amazonas implicam no processo de organização da própria escola
quanto à gestão participativo, a implantação dos conselhos representativo, a
congregação dos professores, a gestão e distribuição da merenda escolar, na
formação continuada dos trabalhadores do ensino e, principalmente, nos
indicadores da aprendizagem, que deve mobilizar todos os meios necessários para
garantir mais qualidade em nossa educação básica.
O que a SEDUC precisa é de um formulador de
políticas públicas com relativa autonomia para implementar mais qualidade no
Sistema Educacional, considerando o valor e a competência do Conselho Estadual
de Educação, em articulação com as representações sociais e os demais
instrumentos de controle social, atuante no interior do Sistema Estadual de
Educação.
A gestão participante requer autonomia,
determinação, projeto, conhecimento das políticas públicas e domínio das
experiências vivenciadas no campo de trabalho amparado pelas práticas
pedagógicas resultantes no avanço dos indicadores de aprendizagem no ensino
básico. Esta plataforma só será realidade se o governador Omar Aziz. De forma
responsável e participativa, instituir uma equipe de gestão comprometida com
mais qualidade da nossa educação e a defesa da Escola Pública do nosso
Amazonas.
(*) É professor, antropólogo, direção do Jaraqui e
coordenador do NCPAM/UFAM.
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