IRANDUBA: SINDICATO ILEGAL DEMITE “DIRETOR” QUE NUNCA TOMOU POSSE DE DIREITO

Iranduba, a cidade das olarias, sede de sindicato fantasma

O Diretor demitido procurou o Cartório de Registro de Títulos e Documentos, onde conseguiu uma cópia do Estatuto do Sindicato e constatou que desde 2005, não consta naquele cartório o registro da ata de eleição da entidade.

A presidente do Sindicato das Indústrias Cerâmicas do Estado do Amazonas, com sede em Iranduda, decidiu destituir o Diretor Tesoureiro da entidade sem justificar motivos para a sua decisão, no entanto não esperava pela reação do demissionário que decidiu defender-se. O Diretor procurou o Cartório de Registro de Títulos e Documentos, onde conseguiu uma cópia do Estatuto do Sindicato. Para sua surpresa, constatou que desde 2005, não consta naquele cartório o registro da ata de eleição da entidade.

No frigir dos ovos e para sintetizar este Imbróglio, entende-se o seguinte: se houveram as eleições e as atas não foram registradas, a diretoria eleitas não podia se fazer representar nas negociações coletivas de salários, como também, firmar contratos e parcerias com qualquer órgão público. A grosso modo, para melhor entendimento damos um exemplo: uma criança nasce, mas ela só começa a existir juridicamente a partir do momento que é registrada, enquanto isso, não acontece está à margem da sociedade.

Portanto, toda entidade, seja sindicato ou associação, deve seguir as regras, como: publicar em jornal de grande circulação Edital de Convocação de eleição; realizar eleições e, após a realização desta, dar posse aos eleitos. Lavrar em atas e encaminhar ao cartório para o devido registro. Este rito parece que não foi seguido, vamos ver o desenrolar desta peleja. (Por: Paulo Onofre).

XINAIK PROMETE VILA OLÍMPICA E PÓLO CERAMISTA PARA IRANDUBA

O primeiro projeto diz respeito à construção de uma mini-vila olímpica em parceria com a Aceram. Esta seria a primeira parceria público-privada a ser encetada por uma prefeitura de interior; e o segundo seria a implantação de um pólo para a fabricação de artesanato de barro.

Estive reunido ontem, durante duas horas, com o Prefeito de Iranduba, Xinaik Medeiros, que me fez algumas ponderações sobre as críticas que tenho feito por meio deste blog e das redes sociais.

Afirmei que continuo mantendo a mesma opinião sobre as nomeações de parentes, mas que eu, como também a população irandubense, gostaria de saber quais os projetos que sua administração está implementando. Na oportunidade Xinaik citou várias ações de sua administração; escutei atentamente e pedi que a sua assessoria enviasse releases de suas obras frente à prefeitura para divulgarmos as suas ações.

Aproveitei para entregar ao chefe do executivo municipal dois projetos: o primeiro diz respeito à construção de uma mini-vila olímpica para Iranduba, em parceria com a Associação dos Ceramistas do Amazonas (Aceram). Esta seria a primeira parceria público-privada a ser encetada por uma prefeitura de interior; e o segundo projeto seria a implantação de um pólo para a fabricação de artesanato de barro, uma vez que em Iranduba há grandes jazidas de matéria prima, propicia para a fabricação desse material.

Prosseguindo a conversa, informei ao prefeito que tenho cerca de vinte pequenos projetos para serem implementados no município. A princípio lhe entreguei apenas dois e, conforme a sua execução passarei mais dois, e assim sucessivamente. O motivo que me leva a tomar essa medida é porque fico temeroso de passar todos os projetos e eles serem engavetados.

Pretendo, de alguma forma, contribuir com o município porque adquiri uma área na cidade onde desejo residir, por entender que Iranduba tem futuro, além de transparecer tranquilidade aos seus habitantes. (Por: Paulo Onofre).

SITUAÇÃO DOS INDÍGENAS DO ALTO JURUÁ, NO AMAZONAS

O documento postado faz parte do Dossiê que as lideranças indígenas do Alto Rio Juruá apresentaram ao editor do  NCPAM, na quarta-feira (13), solicitando apoio para afirmação de seus direitos constitucionais.

A região do Alto Juruá tem uma sede da FUNAI no Município de Eirunepé que tem sob sua jurisdição os municípios de Eirunepé, Envira, Itamarati e Ipixuna. Conta apenas com um funcionário lotado e sem equipe de apoio (Administrativo, Serviços Gerais, Motorista Vigias, etc. Nesta região existem cinco terras indígenas (Todas demarcadas e devidamente homologadas) que juntas somam 1.473.000 Ha (Um milhão, quatrocentos e setenta e três hectares) onde estão localizadas sessenta e sete aldeias das etnias Kulina, Kanamari e Dení que abrigam uma população de mais de cinco mil indígenas, sem considerar os residentes nas sedes municipais.

Atualmente estas populações procuram a FUNAI buscando apoio para documentação pessoal, acesso a benefícios sociais, assistência social, mediação de conflitos com não índios, garantia de soberania sobre suas áreas, acesso a políticas públicas e apoio na cobrança aos poderes para acesso a serviços básicos de saúde, educação entre outros, mas o trabalho só é feito em Eirunepé, ficando os demais municípios a descobertos e aguardando ações anuais da SEAS para receber atendimento da FUNAI.

A região apresenta um dos menores índices de desenvolvimento humano do país e que tem reflexo na população indígena (IDH-M é 0,51), diante destes índices, a região do Juruá é considerada uma das mais carentes do país, e as administrações municipais que tecnicamente são mal estruturadas, por fatores que vão de baixas arrecadações, falta de pessoal qualificado, má gestão e desvio de recursos públicos, não atendem dignamente a população não indígena e muito pior a população indígena, que se encontra em total abandono pela inexistência ou ma qualidade dos serviços de educação, saúde, assistência técnica, assistência social e ausência da FUNAI que atualmente está sem recursos até mesmo para a limpeza e conservação das instalações, aquisição de material de expediente, e principalmente para atendimento e deslocamento no âmbito da jurisdição.

A população indígena por sua vez, em decorrência destes fatores e muito enfraquecida politicamente, pouco atuante na gestão das políticas públicas. Nas aldeias não existem meios de comunicação a exceção de uma aldeia apenas que possui telefone, o índice de alcoolismo é alto, ha insegurança alimentar, prostituição, suicídios, aposentados são constantemente vítimas de fraudes praticadas por comerciantes, corretores de empréstimos consignados e outros delinqüentes, entre outros problemas.

Um dos maiores crimes que vem sendo cometido contra os índios da região, alem de desvio de recursos públicos que deveriam ser aplicados na educação e saúde, é o crime de estelionato e desrespeito ao Estatuto do Idoso. São muitos os casos de fraudes. Primeiramente dos comerciantes, que retém cartões e senhas de benefícios sociais e aposentadorias como condição para a realização das vendas à prazo, onde na maioria das vezes as mercadorias são superfaturadas e os indígenas ficam reféns de dívidas que por não ter noção de valores da moeda, ficam escravos de dívidas infinitas. A maioria destes comerciantes conveniou com o BRADESCO e instalou dentro dos comércios terminais de caixa como correspondente bancário para fazer as transações bancárias com dos indígenas sem qualquer tipo de fiscalização ou respeito as regras estabelecidas em lei. Por outro lado, os bancos pára-quedistas que aterrisam nos municípios através de corretores de empréstimo tem criado um problema maior ainda, pois aliciam os índios a fazerem empréstimos que não tem noção de valor, prazo de pagamento e alguns acham que nem precisarão pagar, muitas vezes estes corretores cobram percentuais dos próprios indígenas em cima do valor emprestado, percentuais que podem chegar até a 50%.

O acesso aos municípios da jurisdição é muito complexo, pois são muito distantes entre si, pela única via de acesso que é o rio, podendo se levar até cinco dias em embarcação regional, já o acesso as aldeias é mais complexo ainda, considerando que algumas aldeias localizam-se dentro de igarapés centrais onde só é possível o acesso em épocas de enchentes e no caso da aldeia Jarinal, localizada na terra indígena Vale do Javari, da sede municipal de Eirunepé até a aldeia o tempo de viagem pode chegar a 15 dias, fatores que geram pesados custos operacionais a entidades e principalmente aos indígenas que são obrigados a buscar na cidade o que deveriam receber na aldeia. Para a FUNAI cobrir toda a área no decorrer de um semestre, a única possibilidade é via aérea para as sedes municipais em seguida por via fluvial para se atingir as aldeias que muitas delas só em embarcações muito pequenas e com todo um aparato de apoio, Facões, Machados, Motosserras e outros equipamentos para a desobstrução das vias de acesso.

Outro grave problema enfrentado pelos indígenas é a falta de local para se alojarem nos municípios de Ipixuna, Eirunepé e Envira, quando vem para as sedes a fim de tratar de interesses particulares (Saque de aposentadorias, Bolsa Família, Habilitação de Benefícios sociais, tratamento de saúde etc.). Recentemente no município de Eirunepé foi solicitada à interdição da casa de apoio indígena (doada pela OPAM) devido às péssimas condições sanitárias e subumanas, esta construção que apresenta péssimo estado de conservação, esta com a energia cortada, a rede de esgoto está toda comprometida, Cheia de goteiras, infiltrações entre outros problemas.

Os indígenas necessitam com urgência da implementação de projetos de manejo, uso sustentável dos recursos naturais e produção de alimentos, considerando que atualmente os povos da região com raras exceções, não praticam mais o nomadismo, estando assentados em comunidades onde os recursos naturais já não existem em abundancia nas proximidades, sendo necessárias praticas agropecuárias para garantir a segurança alimentar através de culturas anuais, frutíferas e criação de médios e pequenos animais.

Outra questão emergencial é a na área da educação. Quase nenhuma comunidade indígena tem escola, as aulas são ministradas nas residências dos professores, por outro lado em razão das distancias e a logística de deslocamento, a secretaria de educação não realiza o acompanhamento destes profissionais que na maioria das vezes deixam muito a desejar em relação à assiduidade, cumprimento do calendário e qualidade do ensino, a FUNAI também não tem recursos financeiros para acompanhar a execução destes serviços por parte do poder público e diminuir o êxodo que já vem acontecendo nas aldeias dado a estas condições. Os indígenas estão se mudando para a cidade em busca de melhores condições de vida, mas aqui encontram a falta de oportunidade de trabalho pela discriminação, o preconceito, o aliciamento para o alcoolismo entre outros problemas. Abaixo uma pequena amostra do universo de denuncias recebidas na FUNAI.

Fonte: http://www.ncpam.com.br/

TÁ CHOVENDO ATÉ O TUCUPI NA RUA DAS CACIMBAS NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO

Depois da alagação, a rua das Cacimbas ficou com o lixo

Avexa meu compadre, parece até o dilúvio, só ta faltando a Arca de Noel, isso dá samba!

Parece um dilúvio as águas crescendo na Rua das Cacimbas, no bairro de São Raimundo. O aperreio foi tão grande nesses dois dias de chuveiro que alagou Manaus, que as águas passaram das canelas do povo, já acostumado a roer beira de sino e a comer o pão que o diabo amassou.

Dona negona, que tem uma vendinha ali na baixada, arregalou os olhos aboticados de crioula brejeira e exclamou a plenos pulmões: - Avexa meu compadre, parece até o dilúvio, só ta faltando a Arca de Noel, isso dá samba!

É verdade dona Black (ela gosta de ser chamada assim), o povo sofre e o governo não toma nenhuma providência, mas continuamos rezando, pois somos devotos de Nossa Senhora da Glória. Por falar em político nenhum faz coisa alguma para equacionar o problema das chuvas em nossa cidade. E isso já remonta há décadas de esquecimento e a população continua sofrendo a ausência institucional.

Falando nisso, o Almir, frequentador assíduo do Café do Pina, que esteve na Alemanha há pouco, voltou de olhos espantados diante  da competência germânica. Viu in loco, que o dinheiro do contribuinte é gasto com esmero e seriedade em beneficio do povo. E o contribuinte faz questão de pagar os seus impostos, porque sabe que o seu dinheiro está sendo bem aplicado em prol da coletividade.

Aqui o pessoal se preocupa mais com o paletó do que com a população que o elegeu sem saber que o farsante esqueceria “ as roupas comuns dependuradas “de uma gente cujo sofrimento dá samba e voto”, mas depois de eleito, o político  esquece aquele que outorgou-lhe um mandato político.

A vida do povo vive alagada. Cadê a municipalidade dos vereadores? Um ou dois gatos pingados é que estão perto do povo. O resto é sala, papo furado e lero lero, aliás, políticos   sérios, são, poucos, essa é a verdade, o resto se esconde atrás da saia do poder, isto é. Não fala porra nenhuma em prol do nosso bom povo de Manaus.  Uma cidade que foi linda, que está virando uma cacimba, isso mesmo, aquela cacimba do tempo do ronca. Isso dá samba. Alô Sodré, alô Miguel, que Deus os tenha, Eta gente boa dos tempos em que o povo tomava bando de cacimba.”

Alexandre Otto,

é poeta e

membro do Clube da Madrugada.