ESCOLAS PRECÁRIAS

O mérito dessa pesquisa é mostrar que a precariedade das escolas, tanto públicas quanto privadas, é um problema generalizado. Girlene Ribeiro de Jesus, da Universidade de Brasília, que participou do trabalho, disse que, por mais que esperassem resultados ruins, os pesquisadores se chocaram com a quantidade de escolas classificadas no nível "elementar".

Não haverá milagre que faça a educação brasileira dar o salto necessário para colocar o País entre os mais desenvolvidos do mundo se não forem superados os entraves básicos, a começar pela infraestrutura das escolas. O retrato de décadas de descaso, em que a construção de boas escolas não passou de mera promessa em sucessivas campanhas eleitorais, está num levantamento divulgado pelo movimento Todos pela Educação, segundo o qual 44,5% dessas unidades dispõem somente do mínimo para seu funcionamento, isto é, água, banheiro, energia, esgoto e cozinha. Não têm biblioteca, quadra de esportes e laboratório, itens considerados necessários para que o aprendizado se desenvolva de modo satisfatório. Apenas 0,6% dos estabelecimentos pesquisados têm estrutura completa. É um quadro desalentador.

A pesquisa tomou como base o Censo Escolar de 2011. Naquele ano, estavam em funcionamento quase 195 mil escolas, cujos diretores responderam a um questionário a respeito dos recursos disponíveis nos estabelecimentos. A metodologia do estudo levou em conta que nem todas as escolas necessitam de determinados equipamentos ou espaços, como berçário.  

Com isso, foi feita uma escala de categorias de infraestrutura que considera as diferentes etapas de aprendizado. A categoria "elementar" é aquela do mínimo necessário. Já na categoria "básica", além de água e esgoto e energia elétrica, incluem-se aparelhos de TV e DVD, computadores, impressoras e sala da diretoria. O nível "adequado" demanda a presença de tudo isso mais acesso à internet, sala de professores, biblioteca e espaços para o desenvolvimento motor e o convívio social dos alunos.

No último nível, o das escolas "avançadas", aparecem também laboratório de ciências e estrutura para atender alunos com necessidades especiais. Para os pesquisadores, esse é o cenário considerado "mais próximo do ideal" - e que é quase inexistente na rede educacional do País. O mérito dessa pesquisa é mostrar que a precariedade das escolas, tanto públicas quanto privadas, é um problema generalizado. Girlene Ribeiro de Jesus, da Universidade de Brasília, que participou do trabalho, disse que, por mais que esperassem resultados ruins, os pesquisadores se chocaram com a quantidade de escolas classificadas no nível "elementar".

As diferenças regionais são ainda mais graves. Na Região Norte, 71% das 24 mil escolas têm infraestrutura apenas "elementar". No Nordeste, o porcentual é de 65,1%, enquanto no Sudeste é de 22,7%, no Sul é de 19,8% e no Centro-Oeste, de 17,6%. Mesmo nas regiões mais avançadas, a maioria das escolas encontra-se no nível "básico". No Sudeste, apenas 19,8% são consideradas "adequadas".

Há também diferenças significativas quando se analisam as redes federal, estadual e municipal. No nível federal, a maioria das escolas (62,5%) são "adequadas" ou "avançadas". Já a maioria das escolas estaduais (51,3%) está na categoria "elementar", enquanto 62,8% das escolas municipais encontram-se nas categorias "elementar" e "básica". É na esfera municipal, aliás, que o problema parece mais acentuado, pois é nessa rede que se concentram quase 100% das escolas que estão mais próximas do piso da categoria "elementar".

O estudo também confirma a percepção de que a precariedade estrutural das escolas é um problema bem mais acentuado no campo do que na cidade. Das escolas da zona rural, 85,2% estão no nível "elementar", ante 18,3% nas áreas urbanas. Mesmo as escolas particulares - muitas das quais são apenas caça-níqueis espalhados pelo País - apresentam graves problemas. Nada menos que 72,3% desses estabelecimentos têm infraestrutura apenas "elementar" ou "básica".

No momento em que se discute qual porcentual do PIB deve ser destinado à educação, é importante ter em conta quais são as reais prioridades para que se alcance a tão almejada revolução educacional - e é evidente que as condições materiais das escolas desempenham nela um papel crucial.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,escolas-precarias-    ,1038236,0.h

 

DELEGACIA DE IRANDUBA É UM BARRIL DE PÓLVORA

J. Ray, correspondente da Rádio Difusora, está preocupado com esta situação

Existem 40 presos se acotovelando, o que transforma o local em um verdadeiro barril de pólvora que, a qualquer momento, pode se transformar numa grande explosão.

O 31º DIP não pode ser utilizado como presídio. Os vereadores de Iranduba deveriam acionar a Comissão de Direitos, da OAB, para fazer uma visita naquele local que, segundo informações, detentos ficam algemados até no corredor por falta de vagas nas celas.

O DIP, de Iranduba, tem duas celas com capacidade para 16 detentos, no entanto, com a superlotação existem 40 presos se acotovelando, o que transforma o local em um verdadeiro barril de pólvora que, a qualquer momento, pode se transformar numa grande explosão.

Lembro ao amigo J. Ray, correspondente da Rádio Difusora, que está preocupado com esta situação, que, agora, não se pode cobrar do Delegado que os presos fiquem melhores acomodados, uma vez que o espaço físico da unidade prisional é diminuto. Acredito que o Secretário de Segurança Pública, deverá tomar providências no sentido de transferir alguns presos para diminuir a superlotação, antes que ocorra uma rebelião, que venha redundar em uma fuga em massa com vítimas. (Por: Paulo Onofre).

PRAZO PARA IMPLEMENTAR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA TERMINA EM MAIO

O prazo para que os municípios implementem o Portal da Transparência está terminando. As cidades com mais de 100 mil habitantes que ainda não se adequaram já podem sofrer penalidades.

Por isso, é muito importante que os administradores públicos não percam essa data, pois, o não cumprimento da norma, ou seja, não apresentar os padrões mínimos de qualidades estabelecidos no decreto 7.185, publicado em 27 de maio de 2010 – data que a lei teria início efetivo -, acarreta penalidades como o impedimento do recebimento de verbas originárias do Governo Federal.

          As cidades com mais de 50 mil habitantes que ainda não se adequaram já podem sofrer penalidades, pois existe um padrão a ser seguido para cumprir as exigências da legislação, inclusive, quanto à forma e linguagens utilizadas.

“Muitos órgãos adaptam sites que já são usados para outras funções ou criam espaços inadequados para a divulgação dos dados, sem tomar o cuidado de estarem dentro dos critérios destacados no decreto. Essas áreas não serão reconhecidas pela lei”, ressalta Márcio Junqueira, colaborador do Assessor Público. Ele destaca ainda que as cidades entre 50 e 100 mil habitantes tiveram até maio de 2011 para se adequarem à norma e as cidades com até 50 mil habitantes, até maio de 2013. Portanto, os municípios que se encaixam na última opção, precisam cumprir a lei.

EFICIÊNCIA

O Grupo Assessor Público disponibiliza aos gestores de órgãos públicos, como Prefeituras e Câmaras municipais, o Portal da Transparência, ferramenta totalmente idealizada para cumprir as exigências do Decreto e Lei da Transparência.

“O sistema atende todos os critérios da lei e pode disponibilizar e gerir um número ainda maior de informações, conforme a necessidade do órgão no qual for implantado”, destaca Márcio Junqueira. “O Portal é planejado para atender até mesmo as nuances da legislação, pois algumas podem sofrer mudanças ao longo do tempo”, completa.

Como consta no artigo sétimo do decreto, sem prejuízo dos direitos e garantias individuais constitucionalmente estabelecidos, o sistema deverá gerar, para disponibilização em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, detalhes das despesas e dos valores de todas as receitas da unidade gestora, entre outros dados. ,

Ele ainda conta que o Portal precisa ter a garantia de que as informações ficarão públicas no tempo correto regulamentado pelo decreto, que é quarenta e oito horas após a operação. "Ele precisa ter a segurança de que todas as operações estão realmente disponíveis", diz.

"E nosso produto atende exatamente isso. Existe um processo que coleta as bases de dados de nosso sistema de forma automática e migra as informações para o portal", conclui.

Assessoria de Imprensa – Grupo Assessor Público

VIDA MANSA NÃO TEM PREÇO

Por: Ellza Souza (*)

Aprendi com a vida que a pressa é inimiga da perfeição. Nem uso mais relógio, mas devo dizer que sou pontual em meus compromissos. Em face desse aprendizado tinha um sonho bem simples que era andar de bonde.  

Achava um transporte tão singelo e amigável. Tão limpo, claro e sem pressa nenhuma para chegar ao seu destino. Consegui realizar esse sonho em Lisboa onde cabem todos os tipos de transporte: metrô, ônibus, trem, carros e o bonde que pode até ser chamado de desejo, do meu desejo.

Olhar e andar nesse tipo de veículo me dá uma sensação de felicidade. E subir lentamente uma das colinas da capital portuguesa, Alfama, é indescritível pelas torres brancas das igrejas, pelos becos e ruas muito limpos, pelas calçadas largas e até parecem enceradas. Pelo rio Tejo que me pareceu profundamente verde. Pelas cerâmicas artisticamente desenhadas no chão e nas paredes. Da charmosa janela do bonde a gente vê muita coisa. Vê o movimento de pessoas diferentes nas ruas, nas lojas, nos mirantes, nas tabernas apertadas grudadas umas nas outras com o típico português no balcão vendendo seu queijo, seu presunto, seu azeite de oliva, vendendo de um tudo no seu pequeno comércio. Se for uma padaria então é a melhor das visões. Não comi bacalhau, fiz grande desfeita aos portugueses mas comi todos os pães cascudos que foi possível comer. E os doces também. Vê as varandas floridas, os varais coloridos, os belos lampiõezinhos, os paralelepípedos intactos dando trabalho nas ladeiras aos saltos das mulheres. Mesmo assim é único, é lindo, é maravilhoso observar tudo isso de um bonde.

Ele dá prego sim mas facilmente é colocado nos trilhos geralmente pela própria motorneira e continua seu rumo. Como diz um velho ditado português “Se tens pressa, vai andando”. De bonde ou andando, circular por uma cidade como Lisboa é tão delicioso como comer um pastel folhado recheado de creme de ovos, acho.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.