PROPOSTA DE UMA REFORMA POLÍTICA SÉRIA E MODERNA ( “PEC JOTA” )

 Autor: J. Alves*

Objetivando contribuir com os legisladores que estão escrevendo a proposta da Reforma Política, deixo aqui a minha contribuição.

(1) –Todos os mandatos (executivo e parlamento – federal, estadual, municipal) devem ser de 5 (cinco) anos  e renováveis simultaneamente, no dia 15 de novembro.

(2) - Não pode haver reeleição seguida, para nenhum eleito (nem executivo, nem parlamento) – só após o intervalo de uma legislatura.

(3) – O Voto será NÃO obrigatório  – e  qualquer cidadão de 16 anos para cima pode se candidatar a qualquer cargo.

(4) – Todas as eleições são majoritárias – Não há “proporcional, distrital,  voto de legenda etc.” – A figura do “suplente atual” (sem voto, ou por coligação-partido) acaba; assumem os suplentes na ordem descendente de votos. A quantidade de    partidos políticos deve ser no máximo 6 (seis), acomodados (agrupados) por filosofia/ ideologias diferentes, com programas claros e objetivos – devendo-se mudar  a atual legislação.

(5) – O Vencimento (salário) de Parlamentares e de Titulares dos Executivos devem ser escalonados de cima para baixo, nos níveis federal, estadual, municipal;  sendo  o maior o do Presidente (20 salários mínimos); Governadores (18  s. m); Prefeitos de capital (15 s. m.); Prefeitos de interior (10 s.m.); Senador ( 17 s.m); Dep. Estadual (16 s. m); Vereador de capital ( 13 s.m); Vereador de interior (15 s.m); Ministros (igual a Senador), Secretário de Estados (igual a Dep. Estadual).  Obs.: Nos três poderes deve haver uma correspondência salarial mais ou menos nesse nível, em escala descendente – ninguém podendo passar do patamar máximo.

(6) – O Nº de parlamentares em todos os níveis, deve obedecer a critério de proporcionalidade em relação à população dos municípios/ estados/ país; e só deve alterar de 20 em 20 anos, de acordo com o censo oficial. E cada partido pode inscrever uma quantidade de candidatos equivalente ao  mesmo nº de vagas existentes, tanto no Executivo como no Parlamento.

(7) – O congresso Nacional, deve ser UNICAMERAL; o nome é senador, acaba o nome deputado federal e a expressão câmara federal; enquadrando-se as atribuições na soma  do que deveria ser hoje,  e regimento modificado por PEC legislativa especial.

(8) – A quantidade de partidos políticos deve ser no máximo 6 (seis), acomodados (agrupados) por filosofia/ ideologias diferentes, com programas claros e objetivos – devendo-se mudar  a atual legislação.

(9) – Qualquer cidadão – eleitor brasileiro ou naturalizado (neste caso, exceto para Presidente da República), em dias com seus direitos civis (ficha limpa), pode se candidatar a qualquer cargo / mandato público, mesmo que não esteja filiado a algum partido político. (neste caso, também limitado por algum critério que o TSE estabeleça, não devendo ser maior que o número de vagas existentes em cada local)

(10) – Todos os partidos políticos, (aproveitando-se, extensivo a sindicatos- e variantes - e ONG’s), devem estar sujeitos à responsabilidade criminal, respondendo solidariamente perante a justiça comum pelos crimes de seus membros filiados, com mandato público ou pertencentes à direção partidária; exceto se  executarem  processo conclusivo interno,  com informação-encaminhamento ao MP e à Justiça, antes de haver denúncia ou ação destes.  

(11) - Qualquer titular de executivo ou parlamentar que cometer crime incompatível com o cargo, pode ser processado (afastado do cargo) pela justiça em  rito sumário, (sem  foro privilegiado),  e se condenado, perde o mandato,  tendo inclusive  que devolver de imediato à sentença (depositar em juízo se houver recurso) todo o dinheiro equivalente ao prejuízo dado aos cofres públicos.

(12)   - O tempo de trabalho (expediente - horário e dias) dos parlamentos e do executivo ( aplicável a todos o poderes, e a todo o serviço público) deve ser o  mesmo dos trabalhadores  da área privada: 8horas/ dia, de segunda a sexta feira, 11 meses por ano (com apenas  1 mês de férias); acaba a figura do “recesso”  assim como  a  do  “meio expediente” .

(13)  - O tempo-período   de propaganda eleitoral é de (1) um mês antes do dia da eleição, indo até 48 horas antes; proibido doações e interferências de  empresas e entidades, inclusive de mídia particular; O tempo de TV/ Rádio e o espaço de página de jornais é gratuito para candidatos e pago pelo TSE/ TRE ( mínimo de 3 min/inserção  por candidatos parlamentares e máximo  10 min/inserção para o executivo); devendo haver duas inserções por dia (na hora do almoço e na janta);  cada partido receberá uma verba para despesas eleitorais (sujeita  a rígida prestação de contas), prevista no orçamento do TSE/TRE. (O código Eleitoral deve ser reformado; as  Resoluções específicas do ano eleitoral serem  mais objetivas;  e  os recursos jurídicos devem ser julgados em  rito sumaríssimo – sem passar da data de diplomação e posse, ambas em 1º. Janeiro.

(14) - Candidatos a qualquer cargo, que trabalhem  normalmente – diária ou semanalmente na mídia (jornalistas, radialistas apresentadores de TV,  articulistas, inclusive de Blogs) só podem concorrer, se houver desincompatibilização  dessas funções 1 ano antes da eleição. Assim também, os ocupantes de cargo público de confiança.

(15) - Fica terminantemente proibido, que eleitos do executivo e do parlamento, exerçam outras atividades particulares (ou cumulativas), inclusive na mídia; deverão se dedicar apenas ao mandato.

(16) - O regimento desse parlamento unicameral, deve ser revisado para se tornar justo e moderno, de modo a evitar-se “ditadura” de partidos mais fortes, e da burocracia; de tal modo, que nenhum projeto, ou proposta, fique mais de 6 meses sem estudo e votação final; e o tempo de falação nas plenárias seja proporcional às bancadas, que por sua vez dividirão por igual aos seus membros, com destaque às lideranças;

para isso,  deve ser “enxugado”: nº de comissões, nº  de funcionários, plano de cargo/ salários/ carreira, vantagens e “adicionais” pessoais, condições do ambiente de trabalho.

*J. Alves é um modesto Escritor e Militante-Analista Político-Social no Amazonas

“CALA-TE DILMA”

O Jaraqui está atento ao Movimento das Ruas e para alimentar os Debates convoca os grupos participantes a se fazerem presentes neste sábado (29), das 10 às 12, na República Livre do Pina para avaliar o Movimento com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público do Amazonas, Dr. Francisco Cruz, analisando o arquivamento da PEC 37 e tecendo suas consideração sobre a PEC 33...

A última fala da Presidente Dilma Rousseff nos meios de comunicação de massa em defesa da Constituinte Exclusiva criou um vergonhoso constrangimento aos assessores palacianos responsáveis, todos queriam saber de onde teriam saídos tais pérolas afrontando a Constituição e o próprio Congresso Nacional. De imediato os bombeiros se apresentaram para apagar o fogo e limpar os dejetos que a Dona Dilma deixou no caminho. Para remendar o feito, o PMDB mais raposa do que leão entrou em cena e minimizou a convocação da Constituinte e relevou o chamamento do Plebiscito ainda por se definir forma e conteúdo. Com a mesma determinação, o Presidente da Câmara Federal, Deputado Henrique Eduardo Alves juntamente com Renan Calheiros, Presidente do Senado elaboraram uma agenda positiva e começaram mostrar serviço para inibir a força das ruas. Uma delas foram a votação da PEC 37, sendo sepultada em definitiva contra a vontade dos Cardeais dos Partidos aliançados, dos atingidos pelo mensalão e demais ratazanas do poder. Nas ruas do Brasil, nas capitais e no interior, o Movimento de Rua se multiplicou com seus cartazes e vozes criticando os poderes com suas práticas de corrupção e  impunidade exigindo respostas objetivas e verdadeiras em atenção às demandas populares. Ao mesmo tempo os cartazes exclamavam em eco – Cala-te Dilma – se não for para esclarecer é melhor calar.

Em Manaus, os militantes do Projeto Jaraqui acompanharam nas ruas a movimentação dos grupos que se atritavam entre si gerando força para o enfrentamento e a mudança, fazendo com que o governo federal, estadual e municipal recuassem, repensando seus posicionamentos quanto à questão do transporte coletivo e as práticas dialógicas que retroalimentam os vasos comunicantes da Democracia.

         O Jaraqui está atento e para alimentar os Debates nas ruas convoca os grupos participantes a se fazerem presentes neste sábado (29), das 10 às 12, na República Livre do Pina e juntos fazer um balanço do Movimento com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público do Amazonas, Dr. Francisco Cruz, avaliando o arquivamento da PEC 37 e tecendo suas consideração sobre a PEC 33, com a presença das lideranças sociais e os transeuntes da Praça Helidoro Balbi, no Centro Histórico de Manaus. Além do Procurador, foram convidados também os representantes do Conselho Regional de Medicina, o Sindicato da categoria e os demais profissionais de saúde, bem como artistas e os universitários do curso de Direito e Ciências Sociais da UFAM. Venha pra Praça você também e vamos passar a limpo o Brasil.      

EM DEFESA DOS VÂNDALOS

José Ribamar Bessa Feire (*)

É (para temperar o texto ouça Gonzaguinha). É isso mesmo que você leu! Cada um defende sua tribo. Esse locutor que vos fala já foi chamado de vândalo, sofreu prisão (foto) e respondeu processo por danos ao patrimônio público, numa passeata na Rua Uruguaiana, no Rio. Mas isso foi no século passado, em 1968. Acontece que agora muitos manifestantes, que podiam ser meus netos, são presos sob a mesma acusação com ou sem culpa no cartório. Do Oiapoque ao Chuí, a mídia jura que os vândalos tomam contam do país.

"VÂNDALOS PROVOCAM DESTRUIÇÃO EM MINAS" berra O Globo (27/6) em manchete de oito colunas. "MORADORES IMPROVISAM 'MILÍCIA' CONTRA VÂNDALOS NO RS" - grita a Folha de SP (29/6), informando em outro título: "NO RIO, 'PITBOYS' SÃO SUSPEITOS DE ATAQUES A CONCESSIONÁRIAS". Alguns apresentadores de telejornais chegam a encher a boca, saboreando cada letra da palavra

Afinal, quem são os vândalos? Depende do momento, do lugar e de quem nomeia. Originalmente era uma tribo que falava vândalo, uma língua germânica, e que num conflito armado com o Império Romano saqueou Roma, destruindo muitas obras de arte. Por extensão, no séc. XVIII, na França, foram assim chamados os revolucionários que na luta contra o feudalismo e a monarquia arrasaram monumentos e prédios públicos. Na Avenida Paulista, há quinze dias, vândalo era todo e qualquer manifestante que protestava pacificamente. Hoje, nas capitais brasileiras, são grupos considerados pela polícia como baderneiros.  

Muito antes disso, Roma havia sido incendiada, mas não pelos vândalos. Durante dias o fogo consumiu a cidade, transformando o Templo de Júpiter num monte de cinzas. Até mesmo os que suspeitavam que o incendiário era o imperador Nero jamais usaram a palavra vândalo para designá-lo.

De Nero aos dias de hoje, ninguém que vandalizou em nome do Estado foi estigmatizado. O presidente George Bush também nunca foi chamado de vândalo, apesar de ter indignado a comunidade internacional quando comandou o saqueio no Iraque e destruiu, entre outros, o Museu de Arqueologia de Bagdá, sacrificando milhares de vidas humanas, inclusive de civis.

Wandali conquisiti

Ou seja, parece que bárbaros - como queria Montaigne - são sempre os outros, os derrotados, porque quem ganha tem o poder de nomear, de batizar, de dar nome aos bois, de classificar e de dizer quem é e quem não é vândalo. E no séc. VIII, os vândalos foram definitivamente derrotados: Wandali conquisiti sunt. Não sobrou nenhum para contar a história. Diz um provérbio da Nigéria: "enquanto os leões não tiverem seus próprios historiadores, as histórias de caça sempre glorificarão o caçador".

Um caçador de São Paulo, governador Geraldo Alckmin, com aquela cara de babaca - desculpem baixar o nível, mas que ele tem cara de babaca tem - e o prefeito da capital, Fernando Haddad - que não tinha, mas está se esforçando pra ter -  justificaram inicialmente a repressão policial. Naquele momento, para eles, quem protestava contra o aumento do preço da passagem de ônibus era vândalo. As manifestações cresceram, o governo recuou e finalmente reconheceu que nem todo manifestante era vândalo.

No Rio de Janeiro, o governador Cabral, com cara de Alckmin, declarou que a Polícia Civil havia identificado pelo menos cinco grupos que "vem cometendo atos de vandalismo, lesões corporais e furtos". Na lista, estão "os anarcopunks, os militantes de partidos políticos mais radicais (não mencionou quais), os brigões oriundos de torcidas de futebol, os neonazistas e os bandidos de facções criminosas". Faltou nomear mais dois grupos: a própria polícia que promoveu quebra-quebra e os revoltados, que estão putos da vida.

É o que os franceses chamam de ras-le-bol, ou seja, estar de saco cheio. As pessoas não aguentam mais engarrafamentos infernais, transporte coletivo precário, violência policial, insegurança, hospitais recém-inaugurados que não funcionam ou que desabam como no Ceará, estádios caindo como o Engenhão, obras superfaturadas, serviços de saúde e educação que atentam contra a dignidade humana, justiça lenta, enfim a impunidade dos vândalos de colarinho branco. Desconfiam do governo, do judiciário, do congresso, dos partidos políticos e não consideram as oposições alternativa de poder.

Alguns colunistas, assustados, de um lado com a rejeição aos partidos políticos e de outro com o quebra-quebra, tacharam esses manifestantes de vândalos, neonazistas, radicalóides sociopatas, pitboys de passeata ou, como quer Arnaldo Jabor, "vagabundos, punks e marginais que se aproveitam sabendo que a polícia não pode matar". Não querem entender que as manifestações são sintomas da crise de representatividade na qual está mergulhado o país.

As evidências apontam muita gente boa entre os que inicialmente promoveram o quebra-quebra e que simplesmente estavam emputecidos. Usaram o modelo de linguagem da própria polícia que espalha terror e medo em comunidades carentes, como vem fazendo, no Rio, o Batalhão de Operações Especiais, que quebra, mata, esfola e saqueia.

Fioforum infra

Tem forte carga simbólica o fato de que a violência tenha atingido ônibus, pontos de ônibus, relógios públicos, radares, semáforos e equipamentos de apoio ao tráfego que foram destruídos, assim como alguns monumentos e prédios públicos pichados e depredados. Não se trata de defender o vandalismo, porque quem vai pagar a conta somos todos nós, mas de buscar as razões que levam pessoas a manifestarem assim sua indignação.

No século XIX, condições subumanas de trabalho, jornadas prolongadas, salários miseráveis, levaram trabalhadores ingleses da indústria nascente, entre eles mulheres e crianças, a destruírem máquinas e equipamentos industriais, num movimento que ficou conhecido como ludismo em referência a Ned Ludlam, líder do movimento. Karl Marx, que criticou o quebra-quebra, buscou ver a semente revolucionária que ele continha e que foi canalizado para a reivindicação de reformas sociais e políticas e acabou originando novos métodos de luta, com o fortalecimento dos sindicatos.

Esses movimentos sempre trazem mudanças. As cinco pessoas assassinadas no Morro do Borel é que deram origem, em 2004, à Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, que está convocando agora uma manifestação pacífica neste domingo, durante a final da Copa das Confederações.

- "É muito difícil organizar uma manifestação pacífica na rua, no Brasil, porque o Estado é violento" disse a Folha de São Paulo Caio Martins, 19 anos, estudante de Historia da USP, que milita no Movimento Passe Livre (MPL) desde 2011. Ele condenou a polícia que na primeira passeata pacífica lançou uma bomba de efeito moral decepando um dos dedos de uma manifestante.

É evidente que ninguém pode aceitar a destruição do patrimônio ou a agressão às pessoas, sejam elas promovidas pela polícia ou por manifestantes. No entanto, muitas vezes, o aparelho policial busca bode expiatório. Em 1968, num primeiro momento, fui acusado de ter incendiado uma viatura na Rua Uruguaiana. No final, acabaram me processando por haver rasgado a farda de um policial. Nenhuma das acusações era verdadeira.

Quando a Polícia pediu ajuda ao MPL para identificar os vândalos, seus integrantes se recusaram. Poderiam muito bem, reconhecendo que Wandali conquisiti sunt, citar um dos reis vândalos, não sei se Hilderico ou Gunderico: "Fioforum plus infra est" , ou como diria Cícero no senado romano: O buraco é mais embaixo.

Abaixo o vandalismo! Vivam os vândalos!

Fonte: http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=1039

(*) É jornalista, historiador, professor e articulista do Diário do Amazonas .

PREFEITURA DE IRANDUBA CONTRATA EMPRESA COM DINHEIRO QUE DARIA PARA COMPRAR SEIS TRATORES

O prefeito Xinaik Medeiros já provou que não é, de fato, um administrador público, mas uma coisa é certa: ele sabe fazer conta, e tem ciência de que, com esse valor, que vai ser pago à empresa D.C.M., sem sombra de dúvidas, daria para comprar, no mínimo, seis tratores.

O jornal Diário do Amazonas, de domingo, (30/6), no primeiro caderno de Política, na página 8, tem como chamada: "Prefeituras do Interior Amazonas, fazem contratações milionárias”. A matéria apurou que “nos últimos dois meses, as prefeituras do interior do Amazonas, homologaram contratações milionárias para aquisição de serviços e produtos que compreendem desde aluguel de aeronaves até a compra de combustíveis”.

No caso de Iranduba, a prefeitura, por meio do prefeito Xinaik Medeiros, contratou a empresa D.C.M. Construções e Serviços de Transportes para a locação de uma patrulha mecânica no valor de R$ 1.644 milhão. A licitação para a contratação da empresa foi homologada em 26 de abril.

O prefeito Xinaik Medeiros já provou que não é, de fato, um administrador público, mas uma coisa é certa: ele sabe fazer conta, e tem ciência de que, com esse valor, que vai ser pago à empresa D.C.M., sem sombra de dúvidas, daria para comprar, no mínimo, seis tratores. Senão, vejamos: Trator de Esteira Komatsu D51-EX ou D51-EX 2008 [PE], ou ainda o modelo D61, custa cerca de R$ 260 mil, (valores pesquisados na internet).  

Que mal lhe pergunte prefeito Xinaik, onde está a transparência na licitação? Bem que Vossa Excelência poderia copiar a forma adotada pelo vereador Bosco Saraiva, presidente da Câmara Municipal de Manaus, que adotou total transparência nas licitações. Qualquer cidadão comum pode assistir os certames por meio da TV Câmara, ou vir pessoalmente verificar "in loco" a transparência da licitação.

Aí, depois o senhor e seus assessores, ficam dizendo que eu só sei criticar. No entanto Vossa Excelência não está fazendo nem um favor ao povo irandubense em prestar contas de suas ações com o erário. Diferentemente de quando o senhor trabalhava como microempresário, plantando e vendendo sua produção agrícola que, nesse caso não precisava prestar contas com ninguém dos seus gastos. Mas agora o senhor é administrador público e deve satisfação ao povo.

Não esqueça que este país está passando por mudanças e o povo não aceita mais que o prefeito de qualquer município, administre a cidade, como se fosse empresa particular, colocando parentes e familiares em cargos de confiança.

Para a tristeza de poucos e alegria de muitos, continuarei não lhe fazendo oposição, e sim, apontando determinadas “coisas” em sua administração que, em meu parco entendimento, precisam de ajustes. Quero deixar claro que não tenho nada contra ou a favor do prefeito. As críticas que faço são de cunho administrativo. (Por: Paulo Onofre).