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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

UMA BELLE ÉPOQUE AGORA DO PARÁ




A partir de meados da década de 1990, a arte no Pará vem assumindo gradualmente sua fisionomia de expressão simbólica da cultura intercorrente com as técnicas e procedimentos da arte moderna, sobretudo desde a pop art. Saindo da condição de espaço fértil para o extrativismo científico, cultural e artístico, o Pará vem assumindo sua fala como produtor de conhecimento, detentor de valores próprios. E o que dizer do nosso Amazonas... com a palavra os formuladores das políticas culturais do Estado e da Sociedade.

João de Jesus Paes Loureiro (*)
O passado não pode matar o presente. Nem tornar o presente o passado de um passado. O que passou mantido como símbolo de valor que ultrapasse o presente. O passado deve ser respeitado, garantido em sua integridade, resguardado como exemplo de um contexto cultural, mas não em superposição de superioridade ao presente.
No Pará perdura ainda a ideia de ter havido uma Belle Époque (expressão marcada do apogeu parisiense no fin du siècle) correspondente ao período final do ciclo da borracha, que teria elevado a cultura local a uma altura jamais alcançada depois dela. A partir de então viver-se-ia a história de uma queda, prostrados em um estado comatoso e letárgico. Instalou-se pela cultura dominante a ideia de uma via-sacra às avessas: a ressurreição anterior à agonia. Teria havido a Belle Époque e, depois... o resto! O não-lugar do novo. Mas não é propriamente assim.
A celebrada Belle Époque de Belém, como se diz, na verdade foi o fausto colonialista da Belle Époque francesa beneficiando-se do mercado consumidor do Pará amazônico, ainda com os bolsos cheios do dinheiro da borracha. A consagração de um colonialismo elegante que se tornou modelo para o gosto e motivo inibidor do reconhecimento de uma produção local com as características de um “ethos” amazônico, considerado, nessa óptica, em descompasso com as artes modeladas na Europa.
Houve na Região Norte um longo período de relativo isolamento até fins da década de 1950 e durante a fase de emparedamento político cultural via ditadura militar (que considerou a Amazônia uma terra sem homens para a vinda de homens sem terra, sacramentando a invisibilização do homem na região). A partir de meados da década de 1990, a arte no Pará vem assumindo gradualmente sua fisionomia de expressão simbólica da cultura intercorrente com as técnicas e procedimentos da arte moderna, sobretudo desde a pop art. Saindo da condição de espaço fértil para o extrativismo científico, cultural e artístico, o Pará vem assumindo sua fala como produtor de conhecimento, detentor de valores próprios, criador de formas artísticas: o “Pássaro Junino” como invenção de um gênero de teatro musical popular; o “Boi Tinga” como um caso de dança-teatro na época junina; o Carimbó” e o “Lundu” como ritmos de possibilidades jazzísticas e eletro; as “guitarradas” e o “tecnobrega” como incorporações do pop caribenho; a dança de pesquisa local intercorrente com linguagens contemporâneas do movimento; a literatura de pensamento universal a partir do local; a fotografia, o cinema, a história em quadrinhos, o grafitismo, a pintura corporal indígena, o design de joias, o ecumenismo do Círio de Nazaré e a culinária. Operam-se originais hibridizações próprias das paisagens etnoculturais configuradas pela civilização internética. Percebe-se uma cadeia produtiva no campo das artes envolvendo pesquisa, realização, circulação e consumo desconfinado.
Estamos assistindo a uma época na qual “Belém se mexe”. Reverbera essa forma de efervescência da produção artística local. Isso não significa fechamento ou circunscrição no círculo do silêncio regional. Trata-se de uma expressão a partir do local, plurissignificativa, assimiladora e hibridizante, superpondo a paisagem cultural nativista moderna à paisagem da geografia eletrônica da comunicação, o imaginário local dialogando com o imaginário cósmico. Entre o rio e a floresta vê-se o infinito. No confronto com a modernidade pós-moderna há uma dionisíaca poética do imaginário.
Esse desentortar a antiga história da enviesada Belle Époque parisiense em Belém para a atual “bela época” de um nativismo moderno e transacional emerge da criatividade dos artistas. E traz em sua estrutura a incorporação frontal das relações estéticas complexas da contemporaneidade, o fascínio pelas poéticas da individualidade, as transgressões de modelos hegemônicos, a substituição da imitação pela iniciativa de propor novas formas e possibilidades criativas, legitimação de materiais locais na mesma dimensão dos já consagrados historicamente em outras culturas.
Há, para quem possa observar atentamente, uma visível anomia na expressão cultural da arte no Pará. Uma mudança de qualidade e quantidade acumulada por décadas e que, no contexto de sua realidade possível, se revela na diversificada produção artística e passa a ter um público crescente que reconhece o valor contido nessas poéticas.
A arte é uma encantaria da cultura. As encantarias são olimpos submersos nos rios da Amazônia habitados pelos encantados, que são signos e deuses desse relicário que é o imaginário amazônico. Expressam a poética dos rios de água doce e da floresta. Assim, também, as artes no Pará mostram-se como um jorro de poética nativista moderna, no oceano universal da cultura. Um crescente diálogo transacional com a contemporaneidade do mundo. Esta sim pode ser considerada a emergência de uma “bela época” artística de Belém e do Pará.

João de Jesus Paes Loureiro é escritor, poeta, autor dos livros Café Central – O Tempo Submerso nos Espelhos, Água da Fonte, Romance das Três Flautas, entre outros.

terça-feira, 24 de setembro de 2013

DENÚNCIA: EX-SERVIDORES DA PREFEITURA DE IRANDUBA CONTINUAM RECEBENDO SALÁRIOS



"fantasmas" atuam em cargos comissionados
Hoje pela manhã, recebi a denúncia de um servidor da Prefeitura de Iranduba que, por questões de ética, prefiro omitir o seu nome. Mas vou transcrever o seu e-mail na integra:
“Estou aqui pra denunciar uma irregularidade a respeito do atual prefeito de Iranduba em relação aos salários que os ex secretários e outros servidores ‘fantasmas’ ainda vem recebendo mesmo depois de serem exonerados, pois pra mim isso é uma falta de respeito do atual prefeito não só com seus servidores que dão tudo de si para fazerem um bom trabalho mas também para com o povo de Iranduba, vale ressaltar que estes mesmos servidores da Prefeitura (comissionados que estão trabalhando atualmente) nem sequer receberam Portarias para atuarem com respaldo em seus devidos cargos, por outro lado há diversos (fantasmas) que ganham sem trabalhar atuando em cargos com salários altíssimos, fora que estes mesmos "fantasmas" atuam em cargos comissionados em que se exigem portaria mas os mesmos ganham sem obter destas mesmas portarias. Enviarei a você dados de cópia de contracheques que prova estas irregularidades, obtive de 3 dados até agora mais existem muitos outros dados (contracheques) de diversas secretarias mais apenas obtive desta secretaria por enquanto - Secretaria de Produção um abraço. (Por: Paulo Onofre).

SECRETÁRIO COM SUPER PODERES EM IRANDUBA





Administração do prefeito Xinaik está de pires na mão

Na semana passada aconteceu, em Iranduba, mais uma lambança administrativa. O Secretário de Meio Ambiente, professor Israel Araújo, que é cunhado do prefeito, marcou a 1ª CONFERENCIA DO SETOR, que  aconteceria na manhã da última terça feira. Fez tudo correto, convidou as autoridades locais, e as comunidades. Mas, parece que se esqueceu de combinar com o todo poderoso Secretário de Finanças do município, conhecido também como Eminência Parda do Poder.
No planejamento do professor estava tudo correto, mas infelizmente na véspera do evento o Super Secretário, chamou o cunhado do prefeito e foi enfático: “cancela essa Conferencia, pois a prefeitura, não tem grana para bancar a logística (transporte), desse pessoal”.
Enfurecido, o Secretário Israel voltou  ao seu local de trabalho e, não lhe restando outra alternativa, enviou aos convidados um ofício informando que a administração municipal, não havia lhe dado apoio para a realização da Conferencia e pediu desculpas, cancelando o evento em tela.
Na semana passada, nas feiras, mercados e na Praça dos Três Poderes, os futriqueiros de plantão e pessoas ligadas à administração pública municipal, em Iranduba, falavam por uma boca só que o Secretario de Finanças tem super poderes, pois cancelou o evento do cunhado do prefeito “agora, imaginem os pobres mortais”, complementavam. É por essas e outras que a administração de Xinaik, está à deriva. (Por: Paulo Onofre).       


segunda-feira, 23 de setembro de 2013

DESCASO OU INCOMPETÊNCIA?


 
Vereador Mário Frota, da tribuna, palestrando sobre o I Segás
No último dia 19 de setembro, aconteceu na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o I SEGAS -  Seminário do Gás de Coari, realizado pelo Vereador Mario Frota, foram convidados o prefeito de Iranduba e o presidente da Aceram, mas ambos declinaram do convite.
O representante da Cigás, responsável pela transformação da matriz energética, apresentou as metas, planos e a campanha “Instale e economize”, que ainda será lançada, com o objetivo de incentivar o consumo do GNV. A campanha dará bônus de R$ 400,00 para os proprietários que converterem seus veículos para o uso do gás natural, apenas exigindo do consumidor a instalação do Kit 5ª geração.  A Cigás vai oferecer o gás natual para quatro novas termelétricas nos municípios de Anamã, Codajás, Anori e Caapiranga.
Os representantes da Aceram e Prefeitura de Iranduba, perderam a oportunidade de indagarem do representante da Cigás a razão pela qual o município de Iranduba não foi incluído entre os municípios que serão beneficiados com o uso do gás natural. (Por: Paulo Onofre).

E AGORA BRASIL?



Professor Ademir Ramos, discursando no Projeto Jaraqui
A proclamação do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Celso de Mello, nesta quarta-feira (18), no julgamento do “mensalão” pode surpreender a todos, mas tomara que sirva de animo para o povo continuar lutando por um Brasil Justo e Soberano. No próximo sábado, dia 21, o Jaraqui discute o Julgamento do “mensalão”.

Ademir Ramos (*)
Na próxima quarta-feira (18), a partir das 14 horas, o colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma seus trabalhos para decidir, em sessão plenária, se são cabíveis os embargos infringentes em ações penais originais de competência do STF. O julgamento está empatado com 5 (cinco) votos pelo cabimento deste tipo de recurso e 5 (cinco) votos por sua inadmissibilidade.
O enfrentamento da matéria no Colegiado, segundo o douto promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Lenio Luiz Streck orienta-se pela “índole constitucional-principiológica”. Visto que os julgamentos devem ser:
“[..] por princípio e não por políticas. Ou seja, julgamentos judiciais não podem estar baseados na subjetividade plenipotenciária do intérprete, tampouco no interesse de grupos ou ideologias. Julgamentos devem se fundamentar em princípio e sempre devem traduzir uma interpretação que apresente o melhor sentido para as práticas jurídicas da comunidade política. E, portanto, não devem ser ad-hoc. Isso quer dizer que o STF deverá, em preliminar, examinar a antinomia infraconstitucional e constitucional da equação ‘RISTF – Lei 8.038-CF/88’. Para o processo do ‘mensalão’ e para os casos futuros. O STF terá que dizer se o seu RI (Regimento Interno) vale mais do que a Lei 8.038/1990. Se sim, muito bem, legitima-se qualquer ‘recurso de embargos infringentes’, se não, parece que o veredicto do plenário será definitivo. Eis hard case para descascar.” (1).
Em síntese, nesta quarta-feira, o que estará em julgamento no STF é a admissibilidade ou inadmissibilidade dos embargos infringentes no corpo da Ação Penal (AP 470), em ações originais de competência do STF. Parece simples, mas o veredicto do plenário denuncia o presente de um Brasil que grita contra os corruptos, a impunidade, a imoralidade institucional e o desgoverno que resulta das ações dos “aloprados” em reduzir o Estado aos interesses oligárquicos partidários afrontando os valores republicanos e a própria nação que grita nas ruas por ética, transparência e responsabilidade dos poderes constitucionais.
E, por tanto, não deve ser ad-hoc”. Significa dizer que os votos dos Ministros são textos, que se explicam num cenário de ordem político jurídico além da metafísica forense. Saiba que antes de interpretar é necessário compreender sua forma, seu contexto, sua opção como expressão política de uma prática jurídica discricionária tão bem representada na máxima: “decido conforme minha consciência”. Dessa feita, o Ministro quer parecer justo fora de qualquer influência, imbuído de uma “introspecção uterina” capaz de convencer os incautos que ele, o Ministro é o “cavalo” da Lei e porque não dizer a própria Lei. Mas, o cenário é outro, no campo da hermenêutica do Direito sabe-se que: ”toda interpretação é um ato produtivo; sabemos que o intérprete atribui sentido a um texto e não reproduz sentidos nele já existentes.” (2)
Em proferir o seu voto no plenário do STF o Ministro chancela também um posicionamento, devendo sempre “traduzir uma interpretação que apresente o melhor sentido para as práticas jurídicas da comunidade política.” E nessa disputa para se dizer o Direito é sempre bom lembrar que o objeto desta Ciência é a prática da Justiça, não devendo os Ministros embaçar a Constituição, que por ser nova, requer de seus operadores, vontade, atitude e sapiência em cumpri-la na sua totalidade, repensando suas práticas numa perspectiva de se garantir um Brasil socialmente justo e soberano.
A proclamação do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Celso de Mello pode surpreender a todos, mas tomara que seja a favor da realização da Justiça, em respeito ao Estado Democrático de Direito, em plena harmonia com os poderes constituídos, oferecendo a Nação os meios necessários para o exercício pleno da cidadania, bem como as garantias dos preceitos constitucionais amparado nos princípios da igualdade perante a Lei e o respeito à vontade soberano do povo.          

(2)STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011 – (p.40).

(*) É professor, antropólogo e coordenador do Projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.