POR QUE OS ÍNDIOS DO AMAZONAS FORAM ESQUECIDOS?

A tragédia transforma-se em drama e o fato em vergonha nacional, imputando aos governantes a responsabilidade pelos atos.

Ademir Ramos (*)

Embora o estado do Amazonas concentre a maior população indígena do Brasil suas comunidades encontram-se esquecidas e abandonadas, não merecendo dos governantes o respeito que a história impõe e nem tampouco o cumprimento dos Direitos que a Constituição Nacional assegura a estas nações para salvaguardar a vida, a cultura, o território, os saberes, os modos próprios de aprendizagem assentados na autodeterminação e afirmação das identidades étnicas e nacional. Visto que, os territórios indígenas situam-se em áreas estratégicas de grande valia para a segurança do Estado, como também para a soberania nacional. 

A omissão do Estado pode ser vista de forma criminosa se analisar os fatos historicamente. Os índios assim definidos nos termos do Direito Ultramarino, secularmente, são os “originários da terra” e por isso foram resguardados e protegidos contra a volúpia dos colonizadores insanos, quando não, usados como bucha de canhão para garantir as terras que a Coroa Portuguesa julgava ser de seu domínio.

O Estado Brasileiro funda seus tentáculos contra os Direitos das nações indígenas perseguidos em seus territórios e expropriados em seus Direitos naturais, não só como homem, mas, sobretudo como nação. Nesse processo relacional conjugam-se forças materiais e espirituais a acelerar o genocídios desses homens e mulheres que por serem diferentes estavam condenados a morte cultural, social e física em nome do Estado e da fé.

Por tudo isso, esses povos bem deveriam ser tratados com dignidade e justiça, recebendo do Estado à merecida atenção quanto às políticas públicas com foco na sustentabilidade de suas comunidades agregando atenção à saúde, educação e apropriação de novas tecnologias centradas na sociobidiversidade a requerer partilha pelos serviços ambientais prestados a sociedade como um todo.

O abandono dos povos indígenas tem como ação estruturante a expatriação de seus territórios. Este ato é feito de forma política não investindo na permanência desses povos em suas terras que, por sinal, é de propriedade da União. Assim sendo, é compulsoriamente tangidos a cidade, vivendo em condições de extrema pobreza, miséria moral e corrupção dos costumes.

Ser índio no Brasil e, particularmente, no Amazonas é resistir contra os preconceitos e a toda forma de discriminação estruturante dos governantes, que pouco ou nada fazem para assegurar a estas comunidades tradicionais seus Direitos originários. A União, por sua vez, empurra para o estado determinadas competências e este, muitas vezes, repassa aos municípios tais responsabilidades, instituindo dessa feita, uma rede de omissão e abandono que resulta no genocídio ou na folclorização dessas culturas.

Para o governante, quase sempre, os indígenas são lembrados quando se fala em turismo, artesanato ou outras mercadorias que eles e seus agentes julgam que essa gente tem a obrigação de saber ou representar para justificar o exótico como parte de uma política de Estado. A discriminação é tão grande que alguns deles mesmo com acesso a Universidade não tem os meios necessários para continuar seus estudos, voltando ao ponto inicial, delegando as igrejas e as ONGs missão que é de inteira responsabilidade do Estado, com isso fraqueza a segurança, tornando a soberania nacional-popular refém de interesses externos.

Esta tensão está presente por toda fronteira do Estado Nacional na Amazônia, obrigando os índios aliançarem-se com outras forças que podem até mesmo colocar em risco o patrimônio do povo brasileiro. Se isso se consuma, o fato que deveria ser tratado no campo das políticas públicas passa a ser referenciado pelas forças militares como caso de polícia, criminalizando os indígenas pela prática da biopirataria ou do narcotráfico. A tragédia transforma-se em drama e o fato em vergonha nacional, imputando aos governantes a responsabilidade pela omissão, preconceito e discriminação.  

(*) É professor, antropólogo e coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.