PRAZO PARA IMPLEMENTAR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA TERMINA EM MAIO

O prazo para que os municípios implementem o Portal da Transparência está terminando. As cidades com mais de 100 mil habitantes que ainda não se adequaram já podem sofrer penalidades.

Por isso, é muito importante que os administradores públicos não percam essa data, pois, o não cumprimento da norma, ou seja, não apresentar os padrões mínimos de qualidades estabelecidos no decreto 7.185, publicado em 27 de maio de 2010 – data que a lei teria início efetivo -, acarreta penalidades como o impedimento do recebimento de verbas originárias do Governo Federal.

          As cidades com mais de 50 mil habitantes que ainda não se adequaram já podem sofrer penalidades, pois existe um padrão a ser seguido para cumprir as exigências da legislação, inclusive, quanto à forma e linguagens utilizadas.

“Muitos órgãos adaptam sites que já são usados para outras funções ou criam espaços inadequados para a divulgação dos dados, sem tomar o cuidado de estarem dentro dos critérios destacados no decreto. Essas áreas não serão reconhecidas pela lei”, ressalta Márcio Junqueira, colaborador do Assessor Público. Ele destaca ainda que as cidades entre 50 e 100 mil habitantes tiveram até maio de 2011 para se adequarem à norma e as cidades com até 50 mil habitantes, até maio de 2013. Portanto, os municípios que se encaixam na última opção, precisam cumprir a lei.

EFICIÊNCIA

O Grupo Assessor Público disponibiliza aos gestores de órgãos públicos, como Prefeituras e Câmaras municipais, o Portal da Transparência, ferramenta totalmente idealizada para cumprir as exigências do Decreto e Lei da Transparência.

“O sistema atende todos os critérios da lei e pode disponibilizar e gerir um número ainda maior de informações, conforme a necessidade do órgão no qual for implantado”, destaca Márcio Junqueira. “O Portal é planejado para atender até mesmo as nuances da legislação, pois algumas podem sofrer mudanças ao longo do tempo”, completa.

Como consta no artigo sétimo do decreto, sem prejuízo dos direitos e garantias individuais constitucionalmente estabelecidos, o sistema deverá gerar, para disponibilização em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, detalhes das despesas e dos valores de todas as receitas da unidade gestora, entre outros dados. ,

Ele ainda conta que o Portal precisa ter a garantia de que as informações ficarão públicas no tempo correto regulamentado pelo decreto, que é quarenta e oito horas após a operação. "Ele precisa ter a segurança de que todas as operações estão realmente disponíveis", diz.

"E nosso produto atende exatamente isso. Existe um processo que coleta as bases de dados de nosso sistema de forma automática e migra as informações para o portal", conclui.

Assessoria de Imprensa – Grupo Assessor Público

VIDA MANSA NÃO TEM PREÇO

Por: Ellza Souza (*)

Aprendi com a vida que a pressa é inimiga da perfeição. Nem uso mais relógio, mas devo dizer que sou pontual em meus compromissos. Em face desse aprendizado tinha um sonho bem simples que era andar de bonde.  

Achava um transporte tão singelo e amigável. Tão limpo, claro e sem pressa nenhuma para chegar ao seu destino. Consegui realizar esse sonho em Lisboa onde cabem todos os tipos de transporte: metrô, ônibus, trem, carros e o bonde que pode até ser chamado de desejo, do meu desejo.

Olhar e andar nesse tipo de veículo me dá uma sensação de felicidade. E subir lentamente uma das colinas da capital portuguesa, Alfama, é indescritível pelas torres brancas das igrejas, pelos becos e ruas muito limpos, pelas calçadas largas e até parecem enceradas. Pelo rio Tejo que me pareceu profundamente verde. Pelas cerâmicas artisticamente desenhadas no chão e nas paredes. Da charmosa janela do bonde a gente vê muita coisa. Vê o movimento de pessoas diferentes nas ruas, nas lojas, nos mirantes, nas tabernas apertadas grudadas umas nas outras com o típico português no balcão vendendo seu queijo, seu presunto, seu azeite de oliva, vendendo de um tudo no seu pequeno comércio. Se for uma padaria então é a melhor das visões. Não comi bacalhau, fiz grande desfeita aos portugueses mas comi todos os pães cascudos que foi possível comer. E os doces também. Vê as varandas floridas, os varais coloridos, os belos lampiõezinhos, os paralelepípedos intactos dando trabalho nas ladeiras aos saltos das mulheres. Mesmo assim é único, é lindo, é maravilhoso observar tudo isso de um bonde.

Ele dá prego sim mas facilmente é colocado nos trilhos geralmente pela própria motorneira e continua seu rumo. Como diz um velho ditado português “Se tens pressa, vai andando”. De bonde ou andando, circular por uma cidade como Lisboa é tão delicioso como comer um pastel folhado recheado de creme de ovos, acho.

(*) É escritora, jornalista e articulista do NCPAM/UFAM.

IRANDUBA - A VOLTA POR CIMA DE NONATO LOPES: DAVI QUEIROZ É O NOVO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

Por volta de 15 horas de ontem, o prefeito Xinaik Medeiros bateu o martelo e falou em alto e bom tom a todos que participavam da reunião, que começou pela manhã na prefeitura: “decidi que o Davi Queiroz vai ser o novo secretário de finanças. Aqueles que estiverem insatisfeitos  podem pedir exoneração”, fazendo menção ao grupo liderado pelo vereador Ernandes, que pressionava o prefeito no sentido de não nomear Davi.

Um grupo de Irandubenses, insatisfeitos com a escolha do novo secretario sintetizaram assim a nomeação de Davi: “é a volta de Nonato Lopes ao Poder”.

Somente o futuro poderá afirmar quais os desdobramentos que esta escolha influenciará na política do município. (Por: Paulo Onofre).  

VIDA E ESPERANÇA

Além da beleza que guarda e conserva em sua forma, a mulher e mãe requer ainda proteção frente aos perigos que ameaçam.

Em se tornar mãe, a mulher faz explodir a natureza em si e para si, gerando vida e esperança, semente a se multiplicar no mundo e na história. Sua diversidade ganha corpo nas culturas, sociedades, famílias, nos segmentos e setores produtivos. Os rostos são diversos como também suas formas, costumes e valores a se manifestar na maternidade como afirmação de sua natureza e do seu modo de ser mulher, interagindo nos contextos difusos, em atenção à cria gerada com zelo e cuidado, alimentando o corpo e a alma na expectativa do presente no curso das humanidades.

Além da beleza que guarda e conserva em sua forma, a mulher e mãe requer ainda proteção frente aos perigos que ameaçam, violando direito, a provocar dor e tristeza pelas veredas a caminhar numa perspectiva da reciprocidade e da afirmação dos direitos sociais.

As convenções datadas são oportunas, não só para o culto merecido a mãe, mas, para que se faça o chamamento pelas garantias individuais e, sobretudo, pelo reconhecimento de suas condições dignas de trabalho, educação, saúde, segurança e demais políticas públicas, não só para si, mas, para todos (as) que lutam pela afirmação dos seus direitos e por uma sociedade justa e sustentável.

O AMAZONAS NAS PÁGINAS DA HISTÓRICA

Castro Alves, deu grande força ao movimento que começou a se articular em 1870.

A Sociedade Emancipadora Amazonense, fundada em 1870, cumpriu papel decisivo na campanha libertadora da Província do Amazonas. A 24 de abril de 1884, a Assembléia Provincial autorizou o governo a despender 300 contos com alforrias. A 24 de maio foi reconhecido oficialmente que Manaus não tinha mais escravos.

Em Pernambuco, a luta contou com os nomes de José Mariano, João Ramos, Gomes de Matos e outros que criaram o Clube do Cupim. O movimento conseguiu minar a força dos escravocratas. As barcaças pernambucanas também apoiaram a fuga de escravos.

Na Província da Bahia, o movimento ganhou a adesão da imprensa de Salvador, que decidiu não mais publicar anúncios de fuga, compra e venda de escravos. Pessoas simples, como Manoel Roque, negro e operário, e personalidades, como Castro Alves, deram grande força ao movimento que começou a se articular em 1870.

Em Goiás, o movimento chegou a causar confl itos, mas nos meses que antecederam a assinatura da Lei Áurea a escravidão estava quase extinta em toda a província. No Rio de Janeiro, houve embates violentos, em especial em áreas onde a lavoura cafeeira se expandiu. A mobilização cresceu em meados de 1870. Nesse ano, um grupo de parlamentares lançou campanha pela abolição da escravatura. No fi nal de 1887, já ocorriam alforrias espontâneas em toda a província.

Em São Paulo, diversas cidades libertaram seus es­cravos no ano passado. Em São Carlos, o fim do cativeiro foi proclamado em dezembro. No Rio Grande do Sul, o movimento comemorou a libertação na capital em 1884. Com um número menor de escravos, em relação às demais províncias, o Paraná também se engajou naluta, e antes da lei, cidades como Porto de Cima já estavam livres da escravidão.

Ainda mais: Leia a narrativa de Machado de Assis sobre as Máscaras que ocultam o cinismo e a vergonha dos senhores que viviam e se alimentavam do trabalho escravo....“A ESCRAVIDÃO levou consigo ofícios e aparelhos, como terá sucedido a outras instituições sociais. Não cito alguns aparelhos senão por se ligarem a certo ofício. Um deles era o ferro ao pescoço, outro o ferro ao pé; havia também a máscara de folha-deflandres. A máscara fazia perder o vício da embriaguez aos escravos, por lhes tapar a boca.... Mas não cuidemos de máscaras.”

http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bv000245.pdf