CARTA ABERTA AOS MAGISTRADOS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO AMAZONAS

 Adedmir Ramos

Manaus, capital do amazonas, de 08 a 11 de agosto, vai recepcionar o I Congresso Internacional do Meio Ambiente sob a orientação do juízo In Dubio pro Natura. Na oportunidade, o Movimento Socioambiental S.O.S. Encontro das Águas e o Projeto Jaraqui, que congrega várias pessoas físicas e jurídicas, manifestam-se por meio desse instrumento público, pontuando questões em defesa da salvaguarda do Meio Ambiente Amazônico, particularmente,  contrários a iniciativa do governador do Amazonas Omar Aziz, que através do Projeto de Lei 186/2012, a tramitar em forma de Mensagem na Assembleia Legislativa do Estado, quer porque quer promover à revelia da Sociedade Civil “a regularização fundiária das terras situadas em áreas de domínio do Estado do Amazonas, visando à regularização de ocupações, incentivos às sociedades empresarias, à criação de projetos de assentamentos e à proteção às comunidades tradicionais”.

Para tanto, o governador Omar Aziz, de caso pensado, determina nos termos do Projeto em questão, que:

Compete ao Chefe do Poder Executivo decidir sobre: I) a oportunidade e conveniência de autorizar a regularização da ocupação de bem imóvel estadual ou determinar a retomada do bem; II) a alienação ou concessão de direito real de uso para fins de incentivo a sociedades empresariais no Estado do Amazonas; III) a criação de projetos de assentamento e a proteção às comunidades tradicionais; e IV) a oportunidade e conveniência da dação em pagamento com imóveis dominicais para quitação de dívidas do Estado do Amazonas, nos termos de legislação pertinente, (Art.6°).

Dos 50 artigos expressos no corpo do Projeto de Lei, em nenhuma alínea ou inciso manifesta-se o juízo da prevenção relativo à proteção ambiental de nossa flora e fauna, ao contrário, é célere na ocupação das terras públicas do Estado e por consequência põe em risco a vida e o Meio Ambiente em nome de uma racionalidade econômica que propugna pela especulação imobiliária e pelo lucro fácil.

Senhoras e Senhores Magistrados, o desenvolvimento é construção social coletiva fundamentada na relação quantidade/qualidade. Esta equação deve ser resolvida, considerando a participação, a soberania e a cultura das comunidades tradicionais, em respeito à proteção, conservação dos recursos ambientais e a sustentabilidade das comunidades e sociedades, primando pelo equilíbrio entre proteção e necessidade regrado por políticas públicas centradas no protagonismo dos Agentes Locais, o que deve ser feito por meio de consultas públicas e não de forma autoritária como se apresenta a reforma fundiária do governo do Amazonas.

Da mesma forma, Senhoras e Senhores Congressistas, o governo do Amazonas tem se comportado em relação à homologação do tombamento do Encontro das Águas, dos Rios Negro e Solimões, onde começa o Amazonas em território brasileiro, manifestando-se contrário ao tombamento desse patrimônio, posicionando-se a favor da construção do Terminal Portuário da Vale do Rio Doce, ferindo de morte o Encontro das Águas, esse corpo vivo que reclama por Direito.

No entanto, por força de Liminar, em articulação com o Ministério Público Federal e Advocacia Geral da União, conseguimos garantir o tombamento provisório do Encontro das Águas como patrimônio cultural do povo brasileiro. Ferido em seus interesses corporativos, o governo do Amazonas recorreu, impetrando Ação Ordinária de Anulação de tombamento, o que não prosperou até o presente e, ademais, o Supremo Tribunal Federal por meio do Ministro Dias Toffoli decidiu que a competência é desta Corte e portanto:

Pelas razões expostas, ressalvado melhor juízo quando do julgamento de mérito, defiro a liminar para (i) suspender o curso da Ação Ordinária de Anulação nº 780-89.2011.4.01.3200 e da Ação Civil Pública nº 10007-40.2010.4.01.3200, em curso da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Amazonas e (ii) obstar o início ou prosseguimento de obras na região nos autos denominada “Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões”.

Vigilantes e atentos, manifestamos ao plenário do I Congresso Internacional do Meio Ambiente, para que APROVE na Carta de Manaus da Magistratura, o total apoio a homologação do Encontro das Águas, como patrimônio do povo brasileiro, bem como, VOTO DE REPROVAÇÃO para qualquer forma de Ação Governamental que ignore a participação popular. Se assim fizerem estarão dando prova do seu profundo respeito ao povo do Amazonas e, sobretudo, garantindo à preservação e a conservação dos nossos Rios e Florestas, para o bem do Brasil e do mundo. 

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O MODO DE GOVERNAR DE OMAR AZIZ

O governador não bate direto, mobiliza terceiros para bater e depois consola a sua vítima com mensagem de reconhecimento bem ao estilo de Al Capone que mandava flores as suas vítimas.

Ademir Ramos (*)

Ele governador não bate direto mobiliza terceiros para bater e depois consola a sua vítima com mensagem de reconhecimento bem ao estilo de Al Capone que mandava flores as suas vítimas.

Eleito em 2010 pelo bloco de Eduardo Braga (PMDB), o governador Omar Aziz (PSD) continuou fazendo juras ao seu antecessor, prometendo executar o que o “seu senhor mandar”. Inicialmente, nomeou apenas o seu gabinete seguido de outros agentes de pouca visibilidade, sem mexer no secretariado do governo Braga. Às vezes de forma sorrateira cancelava um empenho aqui outro ali sem afrontar o interesse corporativo dominante.

Eduardo Braga, eleito senador viaja para Brasília, prometendo voltar como candidato a prefeito ou ao governo do estado em 2014. Antes de viajar montou um aparato local junto à mídia com apoio dos seus auxiliares que continuavam aparelhados no governo Omar Aziz. E, por meio das ondas do rádio, programa que mantém todos os sábados em rede para o interior do estado, o ex-governador continuava anunciando as obras do governo como se fosse o próprio governador, não satisfeito, convocava ainda o secretariado do governo Omar para falar das obras e de seus programas como marca de sua competência.

Se já era arrogante e truculento enquanto governador depois de ser pinçado para a liderança do governo Dilma, Eduardo Braga potencializou ainda mais está prática, afrontando até mesmo a família do governador Omar Aziz. O seu comportamento lembra o modo político dos “coronéis de barranco”, que quando chegavam aos municípios eram arrebatados dos barcos e levados por seus favorecidos nos braços para mostrar o quanto eram aceitos pela população local. O mesmo tem feito Eduardo Braga, no aeroporto de Manaus, contando com o total apoio do secretariado de Omar Aziz.

A conjuntura começa a trincar quando o ex-governador tentou emplacar um candidato à prefeitura de Manaus à revelia de Omar Aziz. Neste momento, com a participação da primeira dama, o então governador resolveu interferir nesse cenário indicando a deputada federal Rebeca Garcia (PP), agindo do mesmo modo que o ex-governador, de cima para baixo. O que na verdade não prosperou talvez por falta de empenho ou quem sabe de caso pensado, acenando a favor do prefeito Amazonino Mendes (PDT).

O fato emblemático é a queda do secretário de educação Gedeão Amorim. O governador Omar Aziz sabe da estreita relação do Gedeão com o ex-governador, mas nunca fez nada para obliterar esta relação quanto ao uso da máquina a serviço dos interesses do então senador. Ele governador não bate direto mobiliza terceiros para bater e depois consola a sua vítima com mensagem de reconhecimento bem ao estilo de Al Capone que mandava flores as suas vítimas.

O banzeiro poderia ser menor se o governador tomasse a frente e respondesse com determinação a composição do seu bloco político. No entanto, é seu estilo esticar a corda fazendo crer que nada sabe e nada vê. Esta prática de governar desestabiliza a ordem governamental favorecendo a especulação e instabilidade no processo de gestão das política públicas.

O modo de governar de Omar Aziz não difere dos seus sucessores. Continua maculado pelo centralismo, pela corporação das oligarquias, pela especulação imobiliária e pela redução do interesse público a favor de grupos e outros arrivistas que tomam de assalto à economia do Amazonas. O governo mudou de mão, mas as práticas oligárquicas continuam ferindo a vontade do povo, excluindo parlamentares e lideranças populares das decisões governamentais advindos da mesma escola dos feitores do passado.

Nessa farsa eles se repetem no poder valendo-se do partido, coligações, poderio econômico e, sobretudo, da miséria e ignorância do povo que eles mesmos plantaram e cultuam no formato de bolsas e outras expedientes populistas. Mas, o banzeiro pode aumentar quando o povo cansado de ser explorado se perceber como juiz capaz de julgar os feitos dos políticos e de seus governantes afogando no ostracismo das águas do Rio das Amazonas.                           

(*) É professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.

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PETELECO E MULETA NO PALANQUE DA POLÍTICA DO AMAZONAS

Sobrou para o Peteleco do Oscarino: Plínio Valério teve uma boa sacada, quando afirmava pela mídia que não era Peteleco de ninguém

Ademir Ramos (*)

Numa dessas eleições, o candidato Plínio Valério teve uma boa sacada, quando afirmava pela mídia que não era Peteleco de ninguém, querendo dizer que era um candidato de responsa e que respondia pelos seus atos com coragem e determinação. Com isso identificava um tipo de candidato que parece mais um boneco à mercê dos seus patrocinadores, sendo bancado para destratar o concorrente do seu majoritário. Este, por sua vez, está na disputa não por si mesmo, mas, por interesse da babita. Recentemente, o candidato Athur Virgílio Neto, valendo-se de outro recurso de retórica, declarou com todas as letras que não precisa de muleta para se apresentar junto ao povo.

O reboliço está feito. De imediato o governador Omar Aziz, disse que não é muleta de ninguém e multo menos serve de apoio para algum corpo atrofiado, merecendo total aprovação da Vanessa, com quem ele tem andado na periferia de Manaus, pedindo voto.

Petelecos e muletas a parte, o certo é que a campanha ainda nem começou nos meios de comunicação, mas já se pode mensurar como vai ser daqui pra frente. Os candidatos sofrem de início pela disparidade do tempo na TV, enquanto Arthur tem praticamente três minutos a candidata do governador conta com doze minutos, ameaçando fazer grande estrago nos arraiais dos adversários. É a mesma situação do Serafim e dos demais disputantes.

As pesquisas que saíram ainda não dão conta desta realidade. No entanto, é preciso está atento para ver como os marqueteiros vão projetar na mídia a imagem dos seus candidatos e de que forma irão trabalhar a melhor imagem dos seus clientes, com objetivo de vender para o eleitor um produto que tenha aceitação popular e seja capaz de convencer o eleitor que a sua escolha é a melhor. O fato é que a mídia eletrônica pode sim alterar a vontade do eleitor, contudo, é preciso reconhecer também que o eleitor não é um “cabeça oca”. Ele é sujeito de opinião, o que pode acontecer é o horário eleitoral servir para reforçar ou não determinados vícios ou virtudes que os candidatos têm no curso de suas biografias políticas.

Por exemplo, contra o Arthur pesa o trato com os camelôs e a sua vocação parlamentar. Para Serafim, a pecha de ser escada para o seu filho Marcelo, que é candidato a vereador. No caso da Vanessa, bate forte a derrota dela para o Arthur, em Manaus, e o abafa que foi feito no interior para que a sua eleição prosperasse. Denuncia esta que ainda está para ser julgada na Corte de Justiça do País.

Entre tapas e beijos, todos os candidatos têm face e interface. Alguns até usam mascaras para parecer aquilo que não é. Na dúvida, o eleitor consciente recorre à história e desmonta qualquer armação midiática e oportunista derrubando os argumentos favoráveis aos candidatos de provetas feitos em laboratório para atender aos interesses de um grupo de tubarões que se alimentam do jaraqui e da sardinha do povo, provocando danos e impactos a saúde, beleza e economia de nossa gente.

Se os candidatos não aceitam ser Petelecos e nem tampo muletas porque nós eleitores iremos aceitar está provocação. Não, queremos ser sujeitos de opinião, debater e discutir o bem da nossa Manaus, conhecendo os projetos e o compromisso dos candidatos, examinando o que eles dizem a partir da sua trajetória de vida, olho no olho, conferindo a validade de suas declarações quanto à viabilidade de suas propostas e programas. Nada de metrô de superfície, trem bala e outros factoides que já foram amplamente divulgados.    

(*) É antropólogo, professor e coordenador do NCPAM/UFAM.    

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O MENSALÃO: siga o dinheiro e saberás quem são os "companheiros"

 O esquema foi organizado por um núcleo político chefiado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu

Segundo a denúncia o dinheiro saía de órgãos públicos e privados, passava pelas empresas de Marcos Valério e era sacado por parlamentares da base aliada do governo petista. O julgamento começa  na próxima semana, no dia 02 (quinta-feira).

Nunca o Supremo Tribunal Federal se debruçou sobre um processo tão longo. São 300 volumes, 50 mil páginas, 38 réus e 600 testemunhas ouvidas durante 4 anos em 42 cidades brasileiras diferentes. Tudo para esclarecer um esquema clandestino de financiamento político organizado pelo PT, abastecido com dinheiro público para garantir apoio ao governo Lula no Congresso entre janeiro de 2003 e junho de 2005, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República.

De acordo com a Procuradoria, o esquema foi organizado por um núcleo político chefiado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu. No núcleo operacional, a figura central foi o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que usou suas agências de publicidade que tinham contratos com o governo federal a fim de desviar recursos dos cofres públicos para os políticos indicados pelos petistas. “Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber”.

Conheça o esquema:  

 http://www.estadao.com.br/especiais/2012/07/mensalao-fluxo.pdf

Exu Tranca Ruas, socorrei Manaus. Acorda, Amazonino.

Por isso. Amazonino, não deixe o coração da nossa gente fritando ao sol. O povo de Manaus, ainda tem respeito por você, apesar de toda a decepção que sofreu.

Parecidíssimo com o ex-presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello, que nas câmaras soturnas da Casa da Dinda, fazia despacho de macumba para clarear seus caminhos políticos, segundo a macumbeira na TV, o prefeito Amazonino Mendes, filho espiritual das fabulosa e maior Mãe de Santo do Amazonas, a nossa Mãe Joana, figura maior do candomblé amazonense, parece que está faltando com as suas obrigações ritualísticas, por isso comete absurdos contra a população de Manaus.

Primeiro, mandou derrubar as plataformas da Estação da Matriz, talvez sonhando em construir em seu lugar, o MEGALEV, como aquele que transporta 1000 pessoas há 500 quilômetros por hora, o que faria o percurso da Zona Leste até o Centro em 15 minutos. Idéia pai d’égua! Manaus 2014. Nova York.

Mas que nada. Alô Jorge Bem! Nem monotrilho, nem porra nenhuma. E agora com um verão de meter medo a beduíno, o povo fica fritando depois das 11, e isso até as 4 da tarde. 5 horas de sufoco e a camada de ozônio que já é débil, deixando o sol passar raios ultra violetas na pele do povo. E isso é câncer, minha gente.

Só aquelas plataformas que beiram o Banco do Brasil, é que não foram derrubadas, isto é, o povo das Zonas Leste e Norte, vão bem obrigado. Mas a turma que pega o coletivo na pista do meio, fica no sol, exposta ao câncer. O usuário de ônibus da Compensa. São Raimundo. Santo Antonio. São Jorge e Gloria, estão no Saara.

Coitado do povo, que tinha você como um lider. Amazonino, agora sofre mais do que cachorro tirando resto de churrasco na trempe em brasa. Ai.

Para quem não sabe, foi você que fez o Terminal do Centro e o Terminal da Constantino, Amazonino, fazendo jus ao laurel de líder e tocador de obras. Olha Eduardo fez pelo povo de Manaus, mais ficou a dever na área de saneamento básico.

Acontece que de repente, Amazonino, você joga tudo isso fora e deixa o povo no sol brabo. Não faça isso, você tem história companheiro.

Por isso, de logo ordem para o seu secretário de obras tirar a bunda letárgica da cadeira, e com urgência fazer umas coberturas de lona e alumínio para o povo de Manaus, saia deste sufoco o manaurara merece.

Aliás, Amazonino, você parece que deixou de  gostar do povo. Por isso vou lhe contar um segredo do povo de Manaus:

Certa vez em Campanha para Governador, eu dirigia a Campanha do Nonato Oliveira. A turma era da pesada – Serafim, Lucia Antony, Felix Valois, Vanessa e Eron.

Lá na rampa do mercado, eu perguntei para um grupo de trabalhadores e trabalhadoras, quem era o Nonato. A resposta veio em cima – ele é bom ajuda o povo. Mas quando perguntei sobre você, Amazonino, a resposta da maioria do grupo de pessoas foi: É trabalhador. E uma senhora, vendedora ambulante, respondeu com voz embargada de emoção: Ele é nosso amigo! 

Por isso. Amazonino, não deixe o coração da nossa gente fritando ao sol. O povo de Manaus, ainda tem respeito por você, apesar de toda a decepção que sofreu.

Alexandre Otto,

é poeta e membro do

Clube da Madrugada.

      

   

 

   

EFEITO ARTHUR TOMA CONTA DE MANAUS

Mário Frota, Artur Neto e Hyssa Abraão, em caminhada na Feira do Produtor da Grande Circular.

Com charme de novela mexicana, com marido traído e tudo mais, a sociedade manauara revisa o besteirol praticado quando esqueceu de votar em Arthur para o senado, escolhendo o engodo, isto é a figura que já virou piada de cafezinho na hora de votar a inglória medida provisória que beneficiava o sul e esmagava o nosso PIM.

Mas isso todo mundo já sabe, por isso Arthur está sendo recebido com euforia pelo eleitorado caboclo nessa eleição vigente.

Instalou-se em Manaus um fenômeno eleitoral, um efeito fantástico e dominador na opinião pública. Porém deve-se observar que tal fenômeno sempre se repete lá em Iranduba com a candidatura Chico Doido, pois tal candidato sempre alarmantemente  favorito, no decorrer da campanha e com botas pesadíssimas de sete léguas, acaba pisando na bola e o outro vence.

Arthur que é um mestre da política local e nacional, deve observar isso e não cantar o réquiem do já ganhei.  Pois quando o político começa a usar sapato alto, aí a coisa pega, pois na largada e na reta final o candidato tem que usar aquelas mitológicas botas do deus Hermes, ou as sandálias invisíveis da humildade,  pois foram essas armas que o Obama usou para derrotar seus adversários.

Além do mais o negão mais poderoso do mundo, era um liso, mas chamou seus colegas de Harvard e conseguiram seiscentos milhões de dólares para a campanha, isso só na rede social da WEB.

Por isso amigo Arthur, seja humilde e digno como seu velho pai lhe ensinou, e fuja do já ganhei, alias você é diplomata, seu colega, como diria o Bernardo Cabral, outro  macaco velho da política local. Aliás por falar em guariba, me vem sempre a mente a lembrança do amantíssimo Caboclo Mamador, o nosso inesquecível e querido Justino Melo, quando relatava-se a vida, dizendo para mim e o Plínio Coelho: “ Ah, irmãos, velho não pode casar nem com moça nem com velha. E sabe por que? Porque velho peida.

É verdade Justino, hoje aos 70, entendo a sua sabedoria, além do pum das vacas que é o vilão do buraco de ozônio, como diz o Cal Sagan. Alô Elson Melo, devolve o meu livro “Bilhões e Bilhões”, do dito.

Por isso amigo, Arthur, seja você aquele campeão que derrotou o Boto, lembras?

Seja humilde, cumpadi, você é o cara. Administre a vitória, faça como o Airton, e esqueça que é o favorito. Pois foi contando com o ovo no cu da galinha que o Chico Doido levou 3 surras de favoritismo.

Outra coisa, no segundo turno vem uma turma da pesada contra o 45, e você sabe quem é. Por isso chegue perto do povo, pois foi fazendo isso que nós e o Alfredo derrotamos o Eduardo Braga, um gigante eleitoral.

Manaus, o povo quer você, Arthur, talvez como o prefeito do MEGALEV, quem sabe.

Outra coisa, amigo, fuja do segundo turno. Pois Serafim, Vanessa e Eduardo Braga é dose pra leão.

Abra o olho, companheiro.

Outra coisa, tenha sempre a seu lado nos comícios e nas caminhadas, o vereador Mário Frota, como papagaio de pirata, esse rapaz é sério, talvez o único ético que sobrou de toda uma geração amazônica.

Alexandre Otto,

É publicitário, marketeiro, e poeta,

Membro do Clube da Madrugada.

  

    

  

O QUE DIZER DOS SALÁRIOS DOS MAGISTRADOS DO AMAZONAS

Em discussão. Saiba como os desembargadores do Amazonas engordam os seus salários e conheça também os “penduricalhos” que justificam tais procedimentos. Aparentemente, segundo Nota abaixo, tudo está de acordo com a Lei. No entanto, a indignação é geral junto a Opinião Pública porque nem tudo que é legal é legítimo e jaraqui não tem ventrexa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A DIRETORIA da Associação dos Magistrados do Amazonas em defesa dos magistrados nominados em matéria veiculada no jornal “A CRÍTICA”, do dia 21 do corrente mês, contida à fl. A3, sob o título de “números revelados > Judiciário”, e com o subtítulo “Seis estão em disponibilidade”, onde comentários equivocados são lançados a comprometer perante a opinião pública os direitos à percepção remuneratória acima do teto estabelecido pela Resolução nº14, de 21 de março de 2006, do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, vem de público prestar os seguintes esclarecimentos:

a) Os Juízes Clynio Tavares Brandão Neto, Zardeck Lamarão Brasil, Ana Lúcia Gonçalves Massena, Ana Maria de Souza Braga, Lúcia Maria Correa Viana e Nely Elizabeth Mendel Lins foram colocados em disponibilidade remunerada, em razão da extinção do cargo de Juiz Municipal e de Juiz Substituto, como uma garantia inserida no parágrafo 3º, artigo 41da Constituição Federal. De consequência, há de ser compreendido que eles não foram “afastados das funções de magistrados”, não deve prevalecer o insinuante entendimento de que eles foram punidos, quando, na verdade, estão no exercício de direito constitucional da disponibilidade remunerada. Todos possuem tempo de serviço que lhes asseguram uma aposentadoria voluntária com remuneração integral;

b) Por força do dispositivo constitucional, (inciso I, art.93), ingressaram na magistratura mediante concurso público de provas e títulos, tornando-se evidente que no Brasil nenhum magistrado ingressa na vida judicante sem passar pela única via de ingresso, que é o concurso. Desse modo rebate-se o noticiado de que eles teriam sido nomeados sem concurso, como, por igual, jamais foram contratados para tanto e como agentes políticos de um Poder, não são regidos pela CLT e sim por estatuto próprio da magistratura.

c) Quanto aos demais Desembargadores e Juízes que tiveram seus nomes expostos na supracitada matéria, com valores que ultrapassam o teto remuneratório fixado pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, esta entidade cumpre o dever de esclarecer a opinião pública de que a RESOLUÇÃO Nº14, de 21 de março de 2006, da lavra do referido Conselho, encontra-se assim redigida: ficam excluídas da incidência do teto remuneratório constitucional as seguintes verbas: I – de caráter indenizatório, previstas em lei: a) AJUDA DE CUSTO PARA MUDANÇA E TRANSPORTE; b) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO; c) AUXÍLIO-MORADIA; d) DIÁRIAS; e) AUXÍLIO-FUNERAL; f) AUXÍLIO-RECLUSÃO; g) AUXÍLIO-TRANSPORTE; h) INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS; j) LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA; k) OUTRAS PARCELAS INDENIZATÓRIAS PREVISTA EM LEI E, PARA OS MAGISTRADOS, AS PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL de que trata o art.93 da Constituição Federal; II – de caráter permanente: a) REMUNERAÇÃO OU PROVENTO DE MAGISTRADO DECORRENTE DO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, nos termos do art.95, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal; b) BENEFÍCIOS PERCEBIDOS DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA INSTITUIDOS POR ENTIDADES FECHADAS, AINDA QUE EXTINTAS; III – de caráter eventual ou temporário: a) AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR; b) BENEFÍCIOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL; c) DEVOLUÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS; d) GRATIFICAÇÃO DO MAGISTRADO PELO EXERCÍCIO DAFUNÇÃO ELEITORAL, PREVISTA NOS ART.1º E 2º DA LEI nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, na redação dada pela Lei nº11.143, de 25 de julho de 2005; e) GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO POR HORA-AULA PROFERIDA NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO; f) BOLSA DE ESTUDO QUE TENHA CARÁTER REMUNERATÓRIO; IV – ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO, NO MESMO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PREVISTO NO ART. 40, § 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.

d) Portanto, há uma gama numerosa de verbas rubricadas a consentir formas remuneratórias que ultrapassam o teto constitucional; Esta associação de classe reconhece a importância do papel da imprensa numa sociedade democrática, mas lamenta que os fatos sejam mostrados de forma sensacionalista e inadequada, a levar à imprecação a dignidade profissional de quem ingressou na magistratura sob o pálio das normas constitucionais e estatutárias vigentes ao tempo, até à data de hoje, proclamando, ao final, que os direitos e garantias constitucionais do magistrado pertencem à sociedade e não eles em particular, uma vez que todos almejam um Judiciário autônomo e independente.

Manaus, 24 de julho de 2012.

A DIRETORIA